25° Grito dos Excluídos promove debate sobre a Reforma da Previdência

Em meio a um debate sobre a Reforma da Previdência, o Grito dos Excluídos tomou forma no último sábado (14) no Centro de Promoção Humana Padre Ibiapina (CEPROHPI).  O Grito dos Excluídos faz um contraponto com o grito da independência por meio de uma manifestação popular carregada de simbolismo, integrando grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais lutando por um país mais justo.
A mesa foi composta por Pe. Aguinaldo Timóteo da Silveira, pároco da Paróquia Nossa Senhora do Patrocínio, Irmã Romilda Cordeiro, que fez o processo de mobilização do evento e José Maria Gomes, assessor técnico da Cáritas Brasileiras Regional do Ceará e mediador da mesa, naquela ocasião. O evento contou com as apresentações culturais organizadas pelo grupo de jovens Mensageiros da Esperança, da Pastoral da Juventude da Diocese de Sobral, que protestou através da arte o momento atual do país. E para esclarecer dúvidas e explanar os pontos da proposta da nova Reforma da Previdência que está tramitando pelo senado nesse mês de setembro, a mesa também foi composta por advogados que se mostraram preocupados.
Na fala da Dra. Rafaela Dantas, foi possível relembrar as sete constituições no Brasil, e como cada uma foi se aprimorando ao longo dos anos. “Nada pode estar acima da constituição. Não existe nada que vá ter mais valor do que aquilo que está inserido nela” reflete a advogada, se referindo aos direitos e garantias fundamentais dos Direitos Humanos, relembrando também dos deveres.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e à propriedade.
A atual proposta da Reforma da Previdência veio com uma promessa de um melhor desenvolvimento do país e, de combater privilégios do Servidor Público. O Dr. Moacir alerta que, segundo um estudo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) demonstra que a economia feita pela reforma cairá 80% no regime geral da previdência, onde não estão os servidores públicos, mas sim os trabalhadores em geral, pessoas mais pobres ou que tem a renda abaixo de cinco mil reais, teto do regime geral.
“O discurso de combater privilégios, ele pode ter sua razão, mas a reforma da previdência vai incidir principalmente sobreo regime geral de previdência. Não é sobre o servidor público. Se o discurso é combater os privilégios então que se alterassem apenas as regras dos servidores públicos. Por que alterar o regime geral, também? Que vai atingir a maior parte da população” Questionou, o advogado Moacir Costa. O novo texto altera mudanças para pensionistas, idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres, tempo de contribuição, aposentadoria por idade, novo cálculo da aposentadoria e regras de transição para funcionários públicos.
O ministro da Economia Paulo Guedes alega que o sistema está condenado à quebra e tecnicamente em déficit, muito antes de a população brasileira envelhecer e, por isso, precisa passar por uma reforma.
Segundo o Dr. Silvério Filho, vice-presidente da Comissão de Direitos Presidenciável da OAB Sobral, a velha política não lida com direitos humanos e pensa mais no econômico e capital, atendendo a uma minoria da população. Ele ainda destacou a importância da igreja em promover essas ações de debates. “A igreja, hoje, está fazendo isso, porque sabe que tirar benefício de quem só tem o mínimo é desumano, é tirar dignidade. É ver o futuro se acabando. Tirar benefício dos aposentados é retroceder na economia, já que eles giram a economia de município” disse. De acordo com os advogados da mesa redonda, é justo que exista uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição, porém, sem modificar o cálculo do benefício.

A platéia do 25º Grito dos Excluídos foi formada por diversas idades, com uma participação em peso de jovens que já se preocupam com seus benefícios do futuro. “Esses jovens estão indo pra uma sociedade, onde a própria sociedade que os criou vai ser a mesma que vai excluí-lo, que não vai dar emprego e vai tirar teus direitos. Disse Joelton Alves, 28, membro de um grupo de jovens da Pastoral.