Indiscutivelmente a lei retrata a necessidade e obrigatoriedade de que as empresas e os funcionários sejam todos registrados respectivamente em seus órgãos.
Mas quem sustenta realmente o mercado? São apenas as empresas e os funcionários registrados?
Numa rápida passada pelas ruas dos comércios e favelas das mais diversas cidades, sejam elas de grandes centros ou de pequenos centros, principalmente no momento de crise econômica que o mundo atualmente vive, se pode perceber, facilmente, a quantidade de empresas e funcionários no mundo da informalidade. Por mais que tais empresas e empregados não estejam ali formalmente nos termos da lei, mas são eles que direta ou indiretamente colocam alimentos, pagam impostos, fazem a mercadoria e a economia de fato girar.
Tanto é verdade que o governo federal, no intuito de desonerar a folha, estuda nova reforma trabalhista com muitas alterações para diminuir os riscos de penalidades no campo do direito do trabalho, visando diminuir a incidência da informalidade.
A ideia é flexibilizar ainda mais a legislação trabalhista, alargando mais ainda a diferença entre relação de emprego e relação de trabalho.
Mas o que é pior, sonegar a condição trabalhista e fiscal das empresas que trabalham e mantém funcionários na informalidade, ou tirar o sustento de várias famílias ali representadas pelos empregadores, empregados, vendedores e demais participantes ativos e passivos daqueles empreendimentos?
Não queremos aqui incitar o erro, o informal. Queremos trazer um tema real à discussão.
Devemos parar para analisar esse momento em que, como diz o ditado, “ tem que matar em leão por dia para sobreviver”, que no caso dos empresários e funcionários que andam na margem da informalidade, não fazem por querer, fazem para poder sobreviver.
Então, quem de fato sustenta o mercado?

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