A OAB Subsecção Sobral instala Comissão Especial de Direito Canônico
A OAB Subsecção Sobral realizou, nesta quarta-feira (03/12), a solenidade oficial de instalação da Comissão Especial de Direito Canônico, marcando um momento inédito e significativo para a advocacia sobralense. O evento reuniu advogados, acadêmicos, autoridades eclesiásticas e convidados, selando o início das atividades da nova comissão.
A cerimônia, presidida pelo presidente da Subseção, Dr. Rafael Ponte, contou com a posse da diretoria, dos membros efetivos e dos membros consultivos, em uma formação plural e interdisciplinar composta por profissionais do Direito, estudiosos e representantes do meio eclesiástico. Entre os membros consultivos, destacou-se a presença de Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos, Mestre em Patrística e Bispo Diocesano de Sobral.
Também integram o grupo consultivo o italiano Dr. Paolo Vilotta, postulador das Causas dos Santos, residente em Roma, Itália, representado na solenidade pelo presidente José Luís Lira; o Monsenhor Doutorando Antônio Carlos do Nascimento, Presidente do Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação do Ceará e Vigário Judicial, Bispo Auxiliar eleito da Arquidiocese de Fortaleza, representado por Dom Vasconcelos; o Pe. Ms. João Batista Nery de Abreu, Juiz Auditor da Câmara Eclesiástica da Diocese de Sobral; o Prof. Manoel Valdeci de Vasconcelos, latinista, bacharel em Letras Neolatinas e bacharel em Direito; e o Prof. Dr. Renato Moreira de Abrantes, Coordenador da Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Faculdade Católica de Fortaleza, representado pelo presidente José Luís Lira.
A Diretoria ficou assim composta:
Presidente – Dr. José Luís Araújo Lira (OAB 15021)
1ª Vice-Presidente – Dra. Tházia Maria Barros Ferreira (OAB 36151)
2º Vice-Presidente – Dr. João Paulo Amâncio Melo (OAB 47364)
Secretário-Geral – Dr. Igor Barreto de Menezes Pereira (OAB 16335)
Secretário-Geral Adjunto – Dr. Francisco Eleumar Vaz Cordeiro (OAB 47930)
Advogados e universitários também tomaram posse na ocasião, de forma presencial e híbrida.
Abrindo a solenidade, o presidente Rafael Ponte destacou a importância da criação da comissão, ressaltando que ela amplia o leque de possibilidades de atuação profissional da advocacia, inclusive no âmbito das nulidades matrimoniais, entre outras demandas que exigem conhecimento técnico em Direito Canônico — área que a comissão vem fortalecer na Subseção.
Dom Vasconcelos, membro consultivo da Comissão, enfatizou o caráter histórico do momento, lembrando que a comissão foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB Subsecção Sobral, consolidando a Subseção como uma das pioneiras no país. Para ele, trata-se de um marco significativo tanto para o mundo jurídico quanto para o contexto eclesial da região, refletindo a sensibilidade institucional, a visão de futuro e o compromisso da OAB Sobral com uma formação jurídica integral.
O presidente empossado, Prof. Dr. José Luís Lira, ressaltou a relevância histórica do Direito Canônico, desde o Édito de Milão até os tempos atuais, lembrando que se trata do ordenamento jurídico do Estado do Vaticano, reconhecido pela República Federativa do Brasil. Destacou ainda sua importância na formação do Direito Ocidental e reforçou que o estudo da matéria não contraria, em hipótese alguma, o princípio do Estado laico.
Durante a cerimônia, foram reafirmadas as finalidades da comissão: promover estudos, aprofundamento jurídico, formação técnica e diálogo permanente sobre temas relacionados ao Direito Canônico e sua interface com o ordenamento jurídico brasileiro.
A instalação da comissão representa um avanço significativo para a OAB Subsecção Sobral, ampliando as áreas de atuação institucional e abrindo espaço para debates, pesquisas, atividades formativas e acompanhamento de questões que dialogam entre os campos civil, religioso e comunitário.
