FIBROMIALGIA – Entra em vigor a Lei 15.176
Neste 21 de janeiro de 2026, entra em vigor a Lei 15.176/2025, que altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, e prevê o Programa Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas. Uma vitória para todos nós que lutamos por visibilidade, reconhecimento da nossa condição e tratamento adequado.
Apesar de entrar em vigor após 180 dias de sua publicação, sua aplicação prática depende da implementação de mecanismos administrativos e protocolos pelos órgãos responsáveis (Ministério da Saúde, INSS, Estados e Municípios) e, principalmente, muita conscientização dos profissionais de saúde e da sociedade em geral. A Lei não trata apenas da possibilidade das pessoas com Fibromialgia e doenças correlatas serem equiparadas a pessoas com deficiências (PCD), mas prevê atendimento multidisciplinar, participação comunitária, capacitação de profissionais, estímulo à pesquisa e inserção no mercado de trabalho.
Essa Lei é fruto de muita luta e trabalho de pessoas e instituições como a ANFIBRO (Associação Nacional de Fibromiálgicos e doenças correlacionadas). Sua implementação e cumprimento também depende de nós que vivemos essa condição – só quem sabe o que passamos, somos nós! Então, precisamos ser pacientes ativos, na construção de políticas públicas e na cobrança pelos nossos direitos.
Na Cidade de Sobral, existe um Grupo de Apoio ativo – Grupo AcolheDor – que atua desde 2024 na conscientização das pessoas com Fibromialgia e da sociedade, através das redes sociais, encontros presenciais e eventos, mas que também está junto ao poder público na construção das políticas públicas do município voltadas a pessoa com Fibromialgia.
Inclusive já tem programação para o #FevereiroRoxo – mês de conscientização Fibromialgia, Lupus e Alzheimer, será 25 de fevereiro, local a confirmar, com o tema “Dores Reais, crises reais – o dia a dia com Fibromialgia”, com presença confirmada do Dr. Alexandre Moura, reumatologista.
Se achegue ao AcolheDor, se você não mora em Sobral, comece um movimento de união das pessoas com Fibromialgia, de fato, “a união faz a força!”.
Por Amélia Azevedo
Coordenadora do Grupo Acolhe Dor
Sobral – CE
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Créditos: Gleidson Fernandes – @gleidson.arte
