Gilmar Mendes manda soltar 85 presas do semiaberto
STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiaberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal.
O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram presas por participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e o órgão alegar aumento de 100% na população carcerária.
Pela decisão, as mulheres serão monitoradas por meio de tornozeleira eletrônica e deverão ter sua situação prisional reavaliada em 90 dias. Elas já cumprem medidas de trabalho externo em regime semiaberto.
No pedido protocolado no STF, as defensorias da União e do Distrito Federal argumentaram que a chegada de detentas investigadas por envolvimento nos atos antidemocráticos repercutiu na “impossibilidade de garantia de direitos” e na inadequação do presídio para as presas do semiaberto.
Conforme o último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.418 pessoas foram presas pelos atos. Elas foram encaminhadas para o presídio da Papuda e à Colmeia.
Segundo o ministro, o impacto das condutas ilegais dos acusados pelos atos “também impôs externalidades negativas às apenadas que tiveram seus direitos restringidos em face do ingresso de 513 novas mulheres”. Gilmar Mendes determinou ainda que “dada a urgência da medida” sua decisão tem “força de mandado e ofício”, ou seja, deve ser cumprida imediatamente.
Por Márcio Gomes (Redação Jornal Correio da Semana)
