Ministério do Trabalho resgata crianças em situação de trabalho degradante em Sobral e outras cidades do Ceará

Por Samuel Carvalho – Redação Correio da Semana
Auditores do Ministério do Trabalho resgataram crianças em situação de trabalho após flagrantes nas cidades de Sobral, Fortaleza, Pacajus e Aracati. De acordo com os auditores muitas crianças e adolescentes trabalhavam em lixões, polimento de pedras, praias, empresas de reciclagem, extração de cana-de-açúcar e feiras livres. Ao todo foram realizadas 49 autuações na Grande Fortaleza e no Interior do Ceará.
Apenas entre os meses de e janeiro e maio de 2021 foram realizadas 61 fiscalizações, 26 estão em andamento e 11 já foram concluídas. Ao todo 74 crianças e adolescentes foram flagradas em trabalho infantil. De acordo com os relatos oferecidos por Daniel Arêa, chefe da fiscalização do trabalho da superintendência regional do Trabalho no Ceará, os lixões são os locais mais visitados pelos auditores.
“Um dos trabalhos mais complicados são os lixões. Temos que priorizar esse público que está o mais vulnerável onde está mais exposto à insalubridade. Isso pode acarretar problemas permanentes para aqueles adolescentes”, ele afirmou. Ele também ressaltou a importância de denunciar trabalho infantil que pode ser feito pela população através do Disque 100. De acordo com Ârea, “O cidadão pode denunciar o trabalho infantil pelo número Disque 100, o número dos direitos humanos inclusive da questão do trabalho infantil. Ou através do site do Governo Federal que trata sobre denúncia trabalhista”.
Quando ocorre um flagrante, o local é multado. A multa inicial tem valor de R$ 402,53, por criança ou adolescente irregular encontrado, podendo atingir até R$ 2.012,66, quando o infrator for primário. Segundo a lei Até 13 anos há proibição total. Já entre 14 a 16 anos há possibilidade trabalhar como “Aprendiz”. 16 e 17 anos tem permissão parcial, porém são proibidas as atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas.