Monarquia, República Presidencialista e Parlamentarismo

A monarquia é uma forma de governo que o chefe de Estado se mantém no poder durante toda a vida ou até abdicar do cargo. É um poder hereditário que passa de pai para filho. É a forma de governo mais antiga no planeta. O monarca tem o título de rei ou rainha e seu cargo é hereditário. Ou seja, seus filhos são seus sucessores.
O poder do monarca é ilimitado e ninguém pode exercer influencia sobre ele. A sua supremacia é absoluta e não existe uma constituição para regê-lo. O monarca é o poder sem nenhuma restrição.
Existem no mundo, hoje, mais de 40 países que adotam a monarquia como forma de governo, dentre eles: Reino Unido, Bélgica, Noruega, Luxemburgo e Austrália. Existem diversos tipos de monarquia (absoluta, constitucional, parlamentarista) que expressam características particulares.
E o presidencialismo e o parlamentarismo? Segundo a Professora de História Juliana Bezerra, “Presidencialismo e Parlamentarismo são dois sistemas de governo que existem na maioria dos governos democráticos da atualidade. O objetivo é o mesmo: garantir a governabilidade e a segurança do Estado e dos cidadãos.
A principal diferença entre os dois sistemas de governo é o modo como é escolhido o chefe do Poder Executivo. Também se as funções como chefe de Estado e de Governo são concentradas em uma só pessoa ou divididas em duas”.
“No presidencialismo, o chefe do Poder Executivo é o presidente, que é eleito pelo povo por meio do voto direto ou indireto”. No voto direto o presidente da República é eleito pelo povo com o voto obrigatório, no caso do Brasil, ou pelo voto não obrigatório como exemplo os Estados Unidos da América. No voto indireto, o povo elege seus deputados e senadores, daí eles escolhem o Presidente da República a exemplo da ditadura militar no Brasil, quando os generais eram eleitos dessa maneira, (1964-1985).
No parlamentarismo, continua a Juliana, o chefe do Poder Executivo é o Primeiro-Ministro, que é escolhido pelos membros do Poder Legislativo Federal. No entanto, quem elege o parlamento são os cidadãos. No presidencialismo, o Chefe de Estado e Governo são a mesma pessoa. Por outro lado, no parlamentarismo, cada cargo é ocupado por pessoas diferentes”.
No parlamentarismo em Portugal, o Governo é chefiado pelo Primeiro-Ministro, que é o líder do partido mais votado em cada eleição legislativa e é convidado nessa forma pelo presidente da República para formar o Governo. O Primeiro-Ministro é quem escolhe os ministros, e em conjunto com estes os Secretários de Estado.
Em Portugal, o Primeiro-Ministro é o chefe do Governo da República Portuguesa. Como chefe do poder executivo, o primeiro-ministro coordena a ação dos ministros, representa o Governo junto aos outros órgãos de soberania, presta contas à Assembleia da República e mantém o Presidente da República informado.
Você adotaria o sistema parlamentarista de Portugal no Brasil?
Prof. Salmito Campos – (jornalista e radialista).