Preço do diesel e do gás de cozinha deve recuar após decreto de Jair Bolsonaro

Por Samuel Carvalho – Redação Correio da Semana
Na última segunda-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto no qual rezou a alíquota do PIS e Confins sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. A previsão é que após essa decisão, o preço do litro do diesel fique 9% mais barato enquanto para o gás de cozinha diminua 5% de acordo com os cálculos realizados pelo Centro Brasileiro de Infraestrura (CBIE).
Em termo práticos, segundo as projeções da entidade, considerando o valor do diesel apurado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre 14 e 20 de fevereiro, significa uma redução de R$ 0,3586 centavos por litro já que o preço do litro do combustível deve diminuir de R$ 3,881 para R$ 3,523. Para o gás de cozinha cujo preço médio do botijão de 13 kg deve recuar de R$ 79,820/13 kg para R$ 75,666/13kg, significa uma queda de R$ 4,156 por litro.
A sanção de Jair Bolsonaro prometida em live realizada nas redes sociais zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha. O decreto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” e também informa que a medida sobre o óleo diesel vale para os meses de março e abril e que a decisão sobre o gás de cozinha não tem prazo, válida apenas para recipientes de 13 quilos.
O economista Gesner Oliveira, sócio da consultoria GO Associados, destacou em nota que a redução no preço do diesel pode não surtir o efeito esperado se a política econômica do governo não passar uma mensagem de compromisso com o ajuste fiscal, após a série de intervenções federais no comando da Petrobras, atitude esta que gerou uma queda brusca de 75 bilhões no preço de mercado da estatal nas bolsas de valores do mundo todo.
“Os combustíveis dependem do preço do petróleo que está subindo pela retomada mundial e do dólar. Este, por sua vez, responde também às incertezas internas criadas pela política fiscal incerta e ensaio de interferência de Bolsonaro. Apenas na última semana o dólar passou de R$ 5,40 para R$ 5,67, o suficiente para desfazer uma parcela do efeito da isenção de impostos”, declarou Oliveira em nota.
Para compensar a redução dos tributos, o Governo Federal aumentou a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. Ainda houve alterações de regras de IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrou o Regime Especial da Indústria Química (REIQ), também com intuito de recompor a perda de receita gerada pela decisão.