Sobral e outros municípios cearenses buscam alternativas para suprir a suspensão temporária do Auxílio Emergencial

Por Samuel Carvalho – Redação Correio da Semana
O novo auxílio emergencial ainda segue em discussão no Congresso Nacional, enquanto isso, municípios do estado do Ceará tentam criar alternativas para garantir assistência econômica para a população diante das incertezas de como irá acontecer as novas parcelas do programa. Em Sobral, a prefeitura municipal prevê a criação de novos postos de trabalho para chefes de família que dependiam do auxílio. Fortaleza, Eusébio, São Gonçalo, Maranguape e Granja também se organizam para apresentar propostas de intervenção.
A principal proposta da prefeitura de Sobral para contornar as lacunas econômicas deixadas pela suspensão do Auxílio Emergencial, que ocorre desde Dezembro de 2020, é a contratação de mil chefes de família sem exigência de qualificação para prestar serviços à prefeitura durante um ano. Também entra em circulação o “Programa Crescer bem” que oferta auxílio de R$ 90 a R$ 115 para mães de baixa renda com filhos de até três anos de idade. A expectativa é que o programa volte a funcionar no início desse ano, já que em 2020 foi esvaziado, pois as beneficiárias optaram pelo Auxílio Emergencial por ser mais vantajoso.
Também foi enviado à câmara municipal o Programa de Regularização Fiscal de Sobral (Refisol), que procura incrementar a arrecadação e simultaneamente cria oportunidade para que o contribuinte regularize pendências fiscais, usufruindo de descontos significativos sobre as dívidas com o fisco municipal. O município também propõe uma reformulação na estrutura administrativa do Executivo Municipal com intuito de potencializar as ações da Prefeitura pelos próximos anos e garantir prestação de serviços públicos mais eficientes e condizentes com os anseios da sociedade.
Na capital, o destaque é o microcrédito com o projeto “Mulheres Guerreiras”, que terá um orçamento de 50 milhões distribuídos entre 20 mil beneficiárias com crédito de até R$ 3.000 para o auxílio de negócios. Já a Prefeitura de Maranguape deve lançar “em breve o “cartão amor”, destinando pelo menos R$ 90 a pessoas de baixa renda para que consumam em comércios de pequeno e médio porte do município. Granja optou por contratar 500 estagiários para atuar no serviço público. O projeto será voltado para alunos dos níveis médio e superior.
Novo Auxílio Emergencial
A nova rodada do Auxílio Emergencial segue prevista para 2021, mas sem data de início do programa. A hipótese é que deve começar a ser pago no mês de março e terminar em junho. Essa concessão vai ser aprovada a partir de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Orçamento de Guerra, parecida em tese, mas não igual à aprovada em 2020.
A expectativa é que atinja mais de 40 milhões de brasileiros, 8 milhões a mais do que o previsto no dia 4 de fevereiro pelo ministro da economia, Paulo Guedes – porém, inferior aos 67 milhões de beneficiários no ano passado. Quanto ao valor das parcelas, é provável que fique entre R$ 200 a R$ 250 reais por beneficiário. A equipe econômica ainda estuda a possibilidade da parcela dupla para mães solteiras ser eliminada durante essa fase do programa.
O custo do auxílio emergencial em 2021 seria entre R$ 8 bilhões e R$ 12,5 bilhões por mês e o governo afirma que pode durar até quatro meses, somando assim um montante entre R$ 24 bilhões a R$ 50 bilhões. Em comparação a 2020, o custo total foi de R$ 322 bilhões. Para este ano, a projeção da pasta é realizar uma filtragem, com foco na população que pertence às camadas mais baixas de pobreza incluindo beneficiários do bolsa família.