Tributos sobre combustíveis sobem em junho e julho

A partir de junho, haverá mudanças na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina, e uma das principais alterações é volta de tributos federais sobre gasolina e etanol. Essas mudanças terão impacto nos preços para os consumidores.

Com a nova regra, o imposto passará a ser monofásico, ou seja, será cobrado em uma única etapa da cadeia de produção, e contará com uma alíquota uniforme e fixa por litro de gasolina e etanol. Atualmente, a alíquota é um percentual sobre o valor por litro, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado. A parcela do imposto é calculada com base no preço do combustível.

A expectativa é de que a mudança representará uma subida média de R$ 0,16 por litro no preço da gasolina nos postos de combustíveis do Brasil, o que significa um aumento de 22%.

Considerando o valor da gasolina em 16 de maio, cerca de 20 estados deverão ter um aumento no preço do combustível nos postos. Segundo dados da Fecombustíveis, a parcela do ICMS na bomba variou de R$ 0,9 a R$ 1,3 por litro na segunda quinzena de maio.

Além disso, no início de julho, o governo federal pretende retomar a tributação com a alíquota cheia do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre gasolina e etanol. De acordo com os cálculos do governo, o preço desses dois combustíveis deve subir aproximadamente R$ 0,22 por litro.

Por Márcio Gomes (Redação Jornal Correio da Semana)