Por Ag\u00eancia Brasil
\nA partir de 1\u00ba de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calend\u00e1rio definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para elei\u00e7\u00f5es municipais do ano que vem, quando ser\u00e3o escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
\nPelo calend\u00e1rio eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realiza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o. O primeiro turno ser\u00e1 realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo m\u00eas.
\nNo primeiro dia de janeiro, empresas respons\u00e1veis por pesquisas de opini\u00e3o est\u00e3o obrigadas a registr\u00e1-las no TSE. Na mesma data, qualquer \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica fica proibido de distribuir benef\u00edcios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade p\u00fablica. Os \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m n\u00e3o podem aumentar gastos com publicidade acima da m\u00e9dia dos \u00faltimos tr\u00eas anos.
\nEm abril, o TSE vai lan\u00e7ar uma campanha nas emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o para incentivar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas elei\u00e7\u00f5es e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
\nNo dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o ano que vem, R$ 2 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos para o fundo.
\nEm julho, os partidos est\u00e3o autorizados a promover as conven\u00e7\u00f5es internas para escolha de seus candidatos, que dever\u00e3o ter os registros das candidaturas apresentados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 15 de agosto.
\nNo dia seguinte, a propaganda eleitoral est\u00e1 autorizada nas ruas e na internet at\u00e9 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
\nEm setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poder\u00e1 ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral tamb\u00e9m pro\u00edbe a pris\u00e3o nos dias pr\u00f3ximos ao pleito. No dia 29, eleitores s\u00f3 podem ser presos em flagrante.
\nA diploma\u00e7\u00e3o dos prefeitos e vices, al\u00e9m dos vereadores eleitos, deve ocorrer at\u00e9 19 de dezembro de 2020. Nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016, 144 milh\u00f5es de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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