Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Sobral<\/p>\n
A Prefeitura de Sobral j\u00e1 emitiu 8 multas a pessoas flagradas despejando lixo em locais inadequados e realizou quase 80 notifica\u00e7\u00f5es para propriet\u00e1rios de estabelecimentos comerciais e donos de terrenos baldios. Em todos os casos, constatou-se o descumprimento \u00e0s exig\u00eancias da lei que estabelece a Pol\u00edtica Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Desde o in\u00edcio de fevereiro, a Prefeitura vem intensificando a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental contra o descarte irregular do lixo.
\nNo bairro Cohab II, 5 pessoas foram flagradas pelos fiscais da Ag\u00eancia Municipal do Meio Ambiente (AMA) enquanto faziam o descarte irregular de lixo em terrenos baldios. Quatro delas foram multadas em 40 Ufirces e uma recebeu multa de 100 Ufirces. De acordo com Jorge Trindade, superintendente da AMA,\u00a0\u201ca quantidade de Ufirces varia de acordo com a quantidade do material descartada de forma irregular\u201d.
\nNo bairro do Junco, os fiscais multaram duas pessoas que estavam descartando lixo em um terreno localizado pr\u00f3ximo \u00e0 sede da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Um dos infratores, que chegou ao local em uma motocicleta, foi multado em 30 Ufirces; o outro, que transportava uma quantidade maior de res\u00edduos em um carro, recebeu multa de 100 Ufirces.
\nEm um terreno localizado pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio Poliesportivo Dr. Pl\u00ednio Pompeu, no bairro Alto da Bras\u00edlia, um carroceiro foi abordado pelos fiscais enquanto fazia o descarte irregular de lixo. Durante a abordagem, o homem revelou o nome e o endere\u00e7o da pessoa que o contratou. Trata-se do s\u00edndico de um condom\u00ednio que fica nas proximidades. Os fiscais localizaram o contratante e aplicaram a multa que, nesse caso, chegou a 300 Ufirces.
\nNo bairro Sinh\u00e1 Saboia, na Rua Mariinha Paiva, uma mulher foi flagrada jogando uma televis\u00e3o em um terreno, sendo multada em 100 Ufirces.
\nOs fiscais da AMA tamb\u00e9m realizaram mais de 70 notifica\u00e7\u00f5es a estabelecimentos comerciais (bares e restaurantes), a maioria localizada na Avenida Dom Jos\u00e9, Rua Menino Deus e Boulevard do Arco, no Centro. Os fiscais da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) realizaram 9 notifica\u00e7\u00f5es destinadas a donos de terrenos nas ruas Get\u00falio Vargas, no bairro Cohab II; Eva e Ces\u00e1rio Fernandes da Silva, no Alto da Expectativa; Raimundo Nogueira, no Cora\u00e7\u00e3o de Jesus; Paulo Franklin Barbosa e Vereador Raimundo Nilo Donizete Coelho, no Junco; e nas avenidas Padre Francisco Sadoc de Ara\u00fajo, no Jocely Dantas; e Humberto Mendon\u00e7a Lopes, Domingos Ol\u00edmpio.\u00a0Em todos os casos, os propriet\u00e1rios deixaram os im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o de abandono, permitindo o ac\u00famulo de lixo e de outros materiais que p\u00f5em em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.
\nRealizada pela AMA e Seuma, a fiscaliza\u00e7\u00e3o conta com o apoio da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos (Sesep) e da Guarda Civil Municipal.<\/p>\n
Limpeza dos terrenos
\nAp\u00f3s notificados, os donos dos terrenos t\u00eam at\u00e9 5 dias para realizar a limpeza do local, caso contr\u00e1rio, o auto de infra\u00e7\u00e3o \u00e9 lavrado pela Seuma e, ap\u00f3s processo administrativo, torna-se multa. \u00c9 importante que os propriet\u00e1rios zelem pela manuten\u00e7\u00e3o da limpeza do espa\u00e7o, afinal, muito lixo e restos de vegeta\u00e7\u00e3o impactam negativamente na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que locais nessas condi\u00e7\u00f5es podem abrigar pequenos animais indesejados e insetos vetores de arboviroses (dengue, zika e chikungunya).<\/p>\n
O que \u00e9 UFIR?
\nA Unidade Fiscal de Refer\u00eancia (Ufir) \u00e9 um indexador de compensa\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria para corrigir e atualizar d\u00edvidas tribut\u00e1rias, multas e demais obriga\u00e7\u00f5es fiscais.
\nO Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), fixou o valor da Ufir em R$ 4,48977 para 2020. O novo indicador est\u00e1 previsto na Instru\u00e7\u00e3o\u00a0Normativa n\u00ba 85, de 2019. De acordo com a Sefaz, a unidade fiscal \u00e9 atualizada anualmente pelo \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os \u2013 Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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