por F\u00e1tima Moura<\/p>\n
Desde 1909 os Estados Unidos seguidos por v\u00e1rios pa\u00edses da Europa encetaram movimentos em prol da institui\u00e7\u00e3o de uma data alusiva aos anseios femininos incluindo direitos civis, a igualdade de g\u00eanero, combate a viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica e a explora\u00e7\u00e3o no trabalho. Em 1975, o dia 8 de mar\u00e7o foi institu\u00eddo como Dia Internacional da Mulher, pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas. Atualmente, a data \u00e9 lembrada em mais de cem pa\u00edses como um dia de protesto; em v\u00e1rios outros, a data \u00e9 amplamente ignorada.
\nNo Brasil, com rela\u00e7\u00e3o a garantia dos direitos da mulher, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais para protesto do que para comemora\u00e7\u00e3o. Frente aos alarmantes \u00edndices de viol\u00eancia contra a mulher (de danos psicol\u00f3gicos a homic\u00eddios), foram institu\u00eddas algumas leis com objetivo de promover o bem-estar da mulher: a Lei Maria da Penha, contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica; a Lei contra o feminic\u00eddio e a desigualdade de g\u00eanero; a que concede seis dispensas m\u00e9dicas por ano; a que garante o direito de descer fora do ponto do \u00f4nibus, ap\u00f3s as 22 horas e a lei que trata da concess\u00e3o de 15 minutos de intervalo entre a jornada comum de trabalho e o in\u00edcio da hora extra.
\nAqui os dispositivos legais surtem pouco efeito frente \u00e0s pr\u00e1ticas sociais profundamente enraizadas na ideia de supremacia masculina. As leis podem discorrer sobre as mais corretas a\u00e7\u00f5es e ordenar medidas cab\u00edveis, no que tange o direito da mulher, mas o fato \u00e9 que o autor dos delitos desobedece tais decis\u00f5es e reincide na a\u00e7\u00e3o criminosa. Neste cen\u00e1rio, a mulher continua sendo desrespeitada, maltratada e agredida em casa na rua, no trabalho, no transporte coletivo. Estabelecer puni\u00e7\u00f5es, n\u00e3o garante a\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria na nossa sociedade com rela\u00e7\u00e3o a conviv\u00eancia de g\u00eaneros. H\u00e1 uma enorme distor\u00e7\u00e3o entre a instrumentaliza\u00e7\u00e3o legal e sua real efic\u00e1cia.
\nAp\u00f3s sofrer viol\u00eancia dom\u00e9stica, a mulher decide registrar queixa, em seguida, o juiz expede medida protetiva, a qual expressa claramente que o agressor n\u00e3o poder\u00e1 se aproximar da v\u00edtima sob pena da decreta\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o. Se o aparato legal garantisse efic\u00e1cia, os \u00edndices de viol\u00eancia seriam baix\u00edssimos no Pa\u00eds. N\u00e3o se sabe quantas mulheres foram assassinadas pelos ex- companheiros com este papel na bolsa. As pesquisas d\u00e3o conta de que um milh\u00e3o e 300 mil mulheres s\u00e3o agredidas por ano e mais de 180 s\u00e3o estupradas por dia. A taxa de feminic\u00eddio no Brasil \u00e9 a quinta maior do mundo.
\nCom todas essas informa\u00e7\u00f5es sobre os aparatos legais, o agressor continua a perseguir a v\u00edtima. Em muitos casos, o desfecho \u00e9 assassinato. S\u00e3o fatos corriqueiros registrados nas unidades policiais, nos processos judiciais e abundantemente difundidos pela m\u00eddia. Os homens agressores depois da den\u00fancia, depois inclusive de terem cumprido pris\u00e3o, voltam a perseguir, importunar, agredir, e n\u00e3o muito raro, chegam a assassinar a ex-mulher. Mas quem est\u00e1 produzindo esta legi\u00e3o de brutamontes na sociedade. Acho que inconscientemente a pr\u00f3pria sociedade. As fam\u00edlias precisam refletir.
\nN\u00e3o podemos aceitar o fato de que homens de todas as faixas et\u00e1rias, em pleno s\u00e9culo XXI, ajam como seres irracionais. Embrutecidos e bem covardes, eles se aproveitem da fragilidade f\u00edsica da mulher para subjug\u00e1-las, humilh\u00e1-las e at\u00e9 mat\u00e1-las. Que vergonha. Penso que no Dia 8 de mar\u00e7o n\u00e3o temos o que comemorar. Estamos inseridos numa sociedade extremamente atrasada, perversa e enferma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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