{"id":11832,"date":"2020-07-14T12:43:25","date_gmt":"2020-07-14T12:43:25","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=11832"},"modified":"2020-07-14T12:43:25","modified_gmt":"2020-07-14T12:43:25","slug":"programa-de-suspensao-de-contrato-e-reducao-de-jornada-sera-estendido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/programa-de-suspensao-de-contrato-e-reducao-de-jornada-sera-estendido\/","title":{"rendered":"Programa de suspens\u00e3o de contrato e redu\u00e7\u00e3o de jornada ser\u00e1 estendido"},"content":{"rendered":"

ECONOMIA<\/strong><\/p>\n

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Prorroga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por decreto presidencial<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O programa que prev\u00ea a suspens\u00e3o de contrato de trabalho ou a redu\u00e7\u00e3o de jornada em troca da manuten\u00e7\u00e3o do emprego ser\u00e1 prorrogado, de acordo com o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo o governo, o Benef\u00edcio Emergencial (BEm) preservou 11,7 milh\u00f5es de postos de trabalho durante a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

De acordo com Bianco, a suspens\u00e3o de contrato dever\u00e1 ser prorrogada por mais dois meses. A redu\u00e7\u00e3o de jornada dever\u00e1 ser estendida em um m\u00eas. O presidente Jair Bolsonaro deve editar, nos pr\u00f3ximos dias, um decreto com a renova\u00e7\u00e3o do BEm depois de sancionar a Medida Provis\u00f3ria 936, que criou o programa.<\/p>\n

O texto da MP previa a possibilidade de edi\u00e7\u00e3o do decreto. Bianco explicou que, para o trabalhador, a prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tica. Ser\u00e1 necess\u00e1rio que empregador e empregado fechem um novo acordo. Ele explicou ainda que a renova\u00e7\u00e3o exige a manuten\u00e7\u00e3o do emprego pelo mesmo tempo do acordo.<\/p>\n

Atualmente, o BEm prev\u00ea a suspens\u00e3o do contrato de trabalho por at\u00e9 dois meses e a redu\u00e7\u00e3o de jornada por at\u00e9 tr\u00eas meses. Com a prorroga\u00e7\u00e3o, os dois benef\u00edcios vigorariam por quatro meses. Dessa forma, o empregador que usar o mecanismo pelo tempo total n\u00e3o poder\u00e1 demitir nos quatro meses seguintes ao fim da vig\u00eancia do acordo.<\/p>\n

Segundo Bianco, as empresas com acordos de suspens\u00e3o de contratos de dois meses prestes a encerrar podem fechar um novo acordo de mais um m\u00eas de redu\u00e7\u00e3o de jornada, antes que a prorroga\u00e7\u00e3o perca a validade. \u201cAquelas [empresas] com os contratos de suspens\u00e3o se encerrando ainda t\u00eam um m\u00eas remanescente de redu\u00e7\u00e3o de jornada a ser utilizada. No entanto, ainda teremos nos pr\u00f3ximos dias o decreto de prorroga\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n

Mais cedo, o Minist\u00e9rio da Economia divulgou que os acordos de redu\u00e7\u00e3o de jornada e de suspens\u00e3o de contratos haviam\u00a0preservado 11.698.243 empregos at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (26)<\/a>. O governo desembolsar\u00e1 R$ 17,4 bilh\u00f5es para complementar a renda desses trabalhadores com uma parcela do seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Dalcolmo, informou que o fechamento de acordos de suspens\u00e3o de contrato caiu em rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio do programa, em abril. Para ele, isso indica rea\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e que a fase mais aguda da crise econ\u00f4mica parece\u00a0ter\u00a0passado.<\/p>\n

Caged<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00fameros do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados\u00a0hoje\u00a0(29) pelo Minist\u00e9rio da Economia, o secret\u00e1rio especial Bruno Bianco disse que os n\u00fameros\u00a0de maio, que apontam o\u00a0fechamento de 331,9 mil empregos com carteira assinada<\/a>, representam melhora em rela\u00e7\u00e3o a abril.<\/p>\n

\u201c\u00c9 bom que se repita que qualquer emprego perdido n\u00e3o pode ser tido como algo positivo. Trabalhamos diariamente para que n\u00e3o se tenha nenhum emprego a menos. No entanto, temos que deixar claro esse fator que nos parece auspicioso, que nos d\u00e1 esperan\u00e7a, que \u00e9 a rea\u00e7\u00e3o clara do mercado de trabalho nesse m\u00eas\u00a0de maio\u00a0em compara\u00e7\u00e3o com o m\u00eas\u00a0de abril\u201d, afirmou Bianco.<\/p>\n<\/div>\n

\u00a0Por Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n

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