{"id":11923,"date":"2020-07-16T11:07:07","date_gmt":"2020-07-16T11:07:07","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=11923"},"modified":"2020-07-16T11:07:25","modified_gmt":"2020-07-16T11:07:25","slug":"davi-acusa-bolsonaro-de-descumprir-acordo-e-ameaca-derrubar-veto-em-lei-do-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/davi-acusa-bolsonaro-de-descumprir-acordo-e-ameaca-derrubar-veto-em-lei-do-saneamento\/","title":{"rendered":"Davi acusa Bolsonaro de descumprir acordo e amea\u00e7a derrubar veto em lei do saneamento"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se manifestou na sess\u00e3o desta quarta-feira (15) contra o\u00a0veto<\/a>\u00a0<\/strong>do presidente Jair Bolsonaro a um trecho da lei que instaura o novo marco do saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

A nova lei\u00a0 facilita a entrada de empresas privadas no mercado de saneamento b\u00e1sico. O chefe do Poder Executivo decidiu vetar trecho que trata de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 30 anos para que os contratos firmados pelas empresas estatais sejam mantidos nas regras anteriores \u00e0 lei.\u00a0A san\u00e7\u00e3o com os vetos ainda n\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, mas foi anunciada pelo presidente durante cerim\u00f4nia nesta tarde no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

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Davi Alcolumbre, que tamb\u00e9m presidente o Congresso Nacional, disse que o Poder Legislativo deve derrubar o veto feito por Bolsonaro. Uma sess\u00e3o com deputados e senadores est\u00e1 marcada para esta quinta-feira (16), mas h\u00e1 uma s\u00e9rie de outros vetos presidenciais na fila para an\u00e1lise. Foto: Congresso Nacional<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

\u201cA gente precisa respeitar os entendimentos e respeitar o que \u00e9 acordado, acordado republicanamente, ningu\u00e9m est\u00e1 falando de nada que n\u00e3o se possa falar em uma sess\u00e3o do Senado Federal\u201d, disse o senador ap\u00f3s uma fala sobre o mesmo tema do l\u00edder do PSD, senador Otto Alencar (BA).<\/p>\n

As principais informa\u00e7\u00f5es deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos servi\u00e7os premium do Congresso em Foco.\u00a0Cadastre-se e fa\u00e7a um\u00a0test drive<\/a><\/strong><\/em>.<\/p>\n

Como justificativa para o veto, o governo disse que o trecho \u201cprolonga demasiadamente a situa\u00e7\u00e3o atual, de forma a postergar solu\u00e7\u00f5es para os impactos ambientais e de sa\u00fade p\u00fablica decorrentes da falta de saneamento b\u00e1sico\u201d.<\/p>\n

\u201cEstamos falando de entendimento, di\u00e1logo, constru\u00e7\u00e3o h\u00e1 um ano e meio aqui, eu levanto essa bandeira e tenho apoio da maioria esmagadora dos senadores. Agora n\u00e3o pode fazer o entendimento e n\u00e3o cumprir o entendimento\u201d.<\/p>\n

E completou: \u201cse infelizmente por parte do governo n\u00e3o houve a efic\u00e1cia do entendimento, houve um lapso da parte do Executivo, que eu reputo, n\u00e3o \u00e9 certo, a gente tem como corrigir aqui na sess\u00e3o do Congresso Nacional isso\u201d.<\/p>\n

Antes da lei, os contratos assinados entre os munic\u00edpios e as empresas estatais de saneamento eram dispensados de licita\u00e7\u00e3o. A\u00a0mudan\u00e7a aprovada pelo Congresso<\/a><\/strong>\u00a0coloca as empresas prestadoras de servi\u00e7o, tanto privadas quanto p\u00fablicas, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es de competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O trecho vetado previa um per\u00edodo no qual os atuais contratos estatais de programa poderiam ser renovados pelas partes, por mais 30 anos, at\u00e9 30 de mar\u00e7o de 2022. O mesmo se aplicaria \u00e0s situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, nas quais os contratos terminaram, mas o servi\u00e7o continuou a ser prestado para n\u00e3o prejudicar a popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n

Um grupo de governadores enviou uma carta ao presidente pedindo que n\u00e3o fosse realizado o veto. Eles afirmaram que a exclus\u00e3o do trecho traz inseguran\u00e7a jur\u00eddica no setor.<\/p>\n

\u201cSe esse dispositivo vier a ser vetado, como se sugere em recentes movimentos corporativos e pol\u00edticos, extirpando assim o processo de transi\u00e7\u00e3o para o novo marco, teremos n\u00e3o apenas inseguran\u00e7a jur\u00eddica, pass\u00edveis de questionamentos em medidas judiciais, com o risco de conduzir \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o do setor, mas tamb\u00e9m a paralisa\u00e7\u00e3o imediata de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e projetos em andamento\u201d.<\/p>\n

Por\u00a0Lauriberto Pompeu<\/strong><\/a><\/p>\n

Fonte: Congresso em Foco<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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