{"id":12045,"date":"2020-07-21T12:48:06","date_gmt":"2020-07-21T12:48:06","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=12045"},"modified":"2020-07-21T12:48:06","modified_gmt":"2020-07-21T12:48:06","slug":"maia-para-ser-aceita-proposta-do-governo-sobre-fundeb-nao-deve-ser-distante-do-relatorio-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/maia-para-ser-aceita-proposta-do-governo-sobre-fundeb-nao-deve-ser-distante-do-relatorio-da-camara\/","title":{"rendered":"Maia: para ser aceita, proposta do governo sobre Fundeb n\u00e3o deve ser distante do relat\u00f3rio da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara disse ser contra o adiamento para 2022 da entrada em vigor da proposta<\/strong><\/em><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)<\/a>, afirmou que a proposta que amplia a participa\u00e7\u00e3o do governo no Fundeb e torna o programa permanente (PEC 15\/15) tem amplo apoio entre os deputados e defendeu que o governo encaminhe uma contraproposta que n\u00e3o seja “distante” do relat\u00f3rio apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)<\/a>.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o do texto estava prevista para esta semana, mas Maia disse que vai aguardar o texto alternativo do governo. Ainda hoje, no entanto, ele deve dar in\u00edcio \u00e0 discuss\u00e3o do tema no Plen\u00e1rio.<\/p>\n

O novo Fundeb aumenta de 10% para 20% a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para o fundo e essa participa\u00e7\u00e3o do governo deixar\u00e1 de beneficiar apenas 9 estados e passar\u00e1 a alcan\u00e7ar 23 estados. O governo estuda apresentar proposta para destinar uma parte dos recursos para o programa social do governo que poder\u00e1 substituir o Bolsa Fam\u00edlia e que serviria para pagar creches.<\/p>\n

Maia destacou que se o governo quiser incluir crian\u00e7as de zero a tr\u00eas anos no programa, deve fazer isso de forma complementar. Segundo ele, a educa\u00e7\u00e3o nessa faixa et\u00e1ria n\u00e3o pode mais ser uma pol\u00edtica assistencial.<\/p>\n

\u201cO Fundeb tem um relat\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 consolidado. Se o governo quiser fazer um outro programa para educa\u00e7\u00e3o, dentro do Fundeb, pode ser aceito, claro. Mas precisa ser para educa\u00e7\u00e3o.\u00a0 O foco \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o, mas se quiser que a educa\u00e7\u00e3o infantil tenha prioridade, eu at\u00e9 concordo porque apenas 30% das crian\u00e7as est\u00e3o na creche, como n\u00e3o \u00e9 o foco do Fundeb, tem que ser algo complementar\u201d, disse o presidente.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o for distante do que est\u00e1 no texto da deputada Dorinha, sim, todos querem votar a favor e vamos construir isso. Estamos dialogando\u201d, afirmou.<\/p>\n

Maia tamb\u00e9m afirmou ser contra adiar a entrada em vigor das mudan\u00e7as em discuss\u00e3o no fundo para 2022, como prop\u00f5e o governo. Segundo ele, o tema \u00e9 urgente e o debate vem desde a legislatura anterior. \u201cCome\u00e7ar em 2021 \u00e9 fundamental, \u00e9 um grande consenso na C\u00e2mara e do ponto de vista fiscal n\u00e3o vai ter nenhum impacto\u201d, defendeu Maia.<\/p>\n

\u201cVamos ter o ano de 2020 muito complicado para as crian\u00e7as, muitas v\u00e3o quase perder o ano e adiar o Fundeb para 2022 \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o muito negativa\u201d, ponderou o presidente.<\/p>\n

Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Maia disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve anunciar o retorno da comiss\u00e3o mista da reforma tribut\u00e1ria . Segundo o presidente da C\u00e2mara, o ideal \u00e9 conseguir aprovar uma reforma o mais ampla poss\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

Rodrigo Maia tamb\u00e9m afirmou que a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto para bancar a cria\u00e7\u00e3o de programas sociais n\u00e3o deu certo no passado. E reafirmou que os brasileiros j\u00e1 pagam impostos demais. \u201cEspero que voltemos para agenda antes da pandemia: a reforma administrativa que n\u00e3o veio, a PEC emergencial que n\u00e3o andou, para que a sociedade seja beneficiada pelo Estado e n\u00e3o prejudicada como nos \u00faltimos anos\u201d, explicou Maia.<\/p>\n

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier<\/strong><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara disse ser contra o adiamento para 2022 da entrada em vigor…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12046,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-12045","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Maia.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":12093,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/camara-aprova-pec-do-novo-fundeb-em-dois-turnos\/","url_meta":{"origin":12045,"position":0},"title":"C\u00e2mara aprova PEC do novo Fundeb em dois turnos","author":"","date":"Julho 22, 2020","format":false,"excerpt":"A C\u00e2mara aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (21) , em dois turnos, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). 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