{"id":12093,"date":"2020-07-22T11:22:35","date_gmt":"2020-07-22T11:22:35","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=12093"},"modified":"2020-07-22T11:22:35","modified_gmt":"2020-07-22T11:22:35","slug":"camara-aprova-pec-do-novo-fundeb-em-dois-turnos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/camara-aprova-pec-do-novo-fundeb-em-dois-turnos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova PEC do novo Fundeb em dois turnos"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (21) , em dois turnos, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb<\/a><\/strong>). A vers\u00e3o atual do fundo expira no dia 31 de dezembro deste ano. O texto segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n

O primeiro turno foi aprovado por 499 votos favor\u00e1veis e 7 contr\u00e1rios e o segundo turno foi aprovado por 492 a favor, 6 contra e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No primeiro turno, os votos contra a PEC do Fundeb foram de Paulo Martins (PSC-PR), M\u00e1rcio Labre (PSL-RJ), Luiz Phillipe de \u00a0Orleans e Bragan\u00e7a (PSL-SP), Junio Amaral (PSL-MG), Filipe Barros (PSL-PR), Bia Kicis (PSL-DF) e Chris Tonietto (PSL-RJ).<\/p>\n

Os deputados Pastor Eurico (Patriota-PE), Tal\u00edria Petrone (Psol-MG), Magda Mofatto (PL-GO), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Coronel Tadeu (PSL-SP) e Cleber Verde (Republicanos-MA) n\u00e3o participaram da vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno.<\/p>\n

Votaram contra o Fundeb no segundo turno os deputados Zacharias Calim (DEM-GO), Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG) e Paulo Martins (PSC-PR).<\/p>\n

No segundo turno, Luiz Philippe de Orleans e Bragan\u00e7a votou diferente do primeiro e apoiou o texto de Dorinha.\u00a0Marcio Labre (PSL-RJ) se absteve.<\/p>\n

Os deputados H\u00e9lio Lopes (PSL-RJ), Josimar Maranh\u00e3o (PL-MA), Marlon Santos (PDT-RJ), Misael Varella (PSD-MG), Pastor Eurico (Patriota-PE), Taliria Petrolina (Psol-RJ), Tiririca (PL-SP), Hiran Gon\u00e7alves (PP-PR), Doutor Sinival (Podemos-SP), Doutor Luiz Ant\u00f4nio Teixeira J\u00fanior (PP-RJ), Delegado Waldir (PSL-GO), Coronel Tadeu (PSL-SP), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Cl\u00e9ber Verde (Republicanos-MA) n\u00e3o votaram no segundo turno.<\/p>\n

O relat\u00f3rio (\u00edntegra<\/a><\/strong>) da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) torna o Fundeb permanente e aumenta de 10% para 23% em seis anos a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no fundo. Do valor financiado pelo governo federal, 5% ter\u00e1 que ser aplicado para a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n

Antes, o parecer de Dorinha previa uma participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de 20% em seis anos, com 12,5% no primeiro ano. Pelo texto aprovado, a Uni\u00e3o passa a financiar 12% no primeiro ano, com aumento de 3% no segundo e 2% ao ano nos quatro anos seguintes.<\/p>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto queria acabar com a vincula\u00e7\u00e3o de 70% dos recursos do fundo para bancar sal\u00e1rio dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o. A ideia era fazer com que o \u00edndice fosse um limite de gastos e n\u00e3o um piso. O trecho foi mantido no parecer aprovado, mas com vincula\u00e7\u00e3o de 15% do fundo para investimentos.<\/p>\n

Inicialmente o governo queria que os 5% vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil fossem por meio de\u00a0voucher<\/a><\/strong>\u00a0destinados \u00e0 crian\u00e7as de fam\u00edlia em extrema pobreza. A ideia do voucher \u00e9 avaliada dentro do Renda Brasil, reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

O uso do Fundeb para implementa\u00e7\u00e3o do voucher para a primeira inf\u00e2ncia era uma estrat\u00e9gia do governo para que n\u00e3o fosse descumprida a regra do teto de gastos no novo programa de assist\u00eancia social, j\u00e1 que o fundo n\u00e3o \u00e9 contabilizado por ela.<\/p>\n

O governo chegou a enviar para l\u00edderes uma\u00a0contraproposta<\/a>\u00a0<\/strong>na qual pedia para que o novo Fundeb entrasse em vigor somente em 2022.<\/p>\n

PEC \u00e9 discutida h\u00e1 cinco anos<\/strong><\/p>\n

O texto da PEC \u00e9 da deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que o apresentou em 2015. Os deputados tentam votar o relat\u00f3rio de Dorinha desde o ano passado. Inicialmente, a relatora queria aumentar a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para 40% em 11 anos. A medida traria um grande impacto nas contas p\u00fablicas do governo e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),\u00a0decidiu n\u00e3o agir para fazer a PEC avan\u00e7ar enquanto o percentual fosse desse tamanho.<\/a><\/strong><\/p>\n

J\u00e1 o governo n\u00e3o queria aumentar a participa\u00e7\u00e3o no fundo, mas a equipe econ\u00f4mica abriu di\u00e1logo para que houvesse um aumento para 15%.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, em 2019, durante a administra\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub n\u00e3o havia di\u00e1logo entre os dois Poderes sobre o tema e o clima era de confronto. O ent\u00e3o ministro chegou a anunciar que iria enviar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) diferente da que tramita na C\u00e2mara.<\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, que tomou posse na semana passada n\u00e3o participou de maneira efetiva da negocia\u00e7\u00e3o para o texto aprovado nesta ter\u00e7a, tarefa que ficou a cargo do ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.<\/p>\n

A relatora do Fundeb reconhece que h\u00e1 dificuldades para o ministro rec\u00e9m-empossado ficar a par das discuss\u00f5es, que acontecem h\u00e1 cinco anos, sobre a renova\u00e7\u00e3o do fundo e disse que o papel dele deve ser mais em rela\u00e7\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o do texto ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Ele pode se inteirar, pode se envolver muito na lei de regulamenta\u00e7\u00e3o e tudo mais. N\u00e3o esperava diferente, acabou de entrar e \u00e9 um texto complexo”, disse ao\u00a0Congresso em Foco<\/strong>\u00a0<\/a>na sexta-feira (17).<\/p>\n

Por\u00a0Lauriberto Pompeu<\/strong><\/a><\/p>\n

Fonte: Congresso em Foco<\/p>\n

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