{"id":12248,"date":"2020-07-27T11:43:54","date_gmt":"2020-07-27T11:43:54","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=12248"},"modified":"2020-07-27T11:43:54","modified_gmt":"2020-07-27T11:43:54","slug":"sem-desoneracao-da-folha-ate-2021-servicos-de-transporte-publico-podem-ser-paralisados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/sem-desoneracao-da-folha-ate-2021-servicos-de-transporte-publico-podem-ser-paralisados\/","title":{"rendered":"Sem desonera\u00e7\u00e3o da folha at\u00e9 2021, servi\u00e7os de transporte p\u00fablico podem ser paralisados"},"content":{"rendered":"

Associa\u00e7\u00e3o que representa empresas de \u00f4nibus alerta que fim do incentivo em dezembro coloca em risco 405 mil empregos e pode levar sistema ao colapso<\/p>\n

Se a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento n\u00e3o for prorrogada at\u00e9 2021, o servi\u00e7o de transporte p\u00fablico no pa\u00eds pode ser totalmente paralisado. Esse risco \u00e9 apontado por um estudo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que representa as concession\u00e1rias de \u00f4nibus. A entidade estima que o fim do incentivo em dezembro coloca em risco 405 mil empregos diretos e aumenta os custos de opera\u00e7\u00e3o do setor em at\u00e9 5% a partir de janeiro. Al\u00e9m disso, o pre\u00e7o das passagens pode subir, uma vez que a revis\u00e3o de tarifas em muitas cidades brasileiras ocorre justamente no fim do ano.<\/p>\n

O presidente-executivo da NTU, Ot\u00e1vio Cunha, afirma que a pandemia gerou preju\u00edzos de R$ 3,72 bilh\u00f5es este ano, com queda de 60% no n\u00famero de passageiros. Diante desse cen\u00e1rio que j\u00e1 \u00e9 cr\u00edtico, Cunha alerta que onerar ainda mais o setor produtivo pode levar o sistema de transporte p\u00fablico urbano ao colapso.<\/p>\n

\u201cSe os governos n\u00e3o socorrerem as empresas, n\u00e3o socorrerem o transporte p\u00fablico nesse momento de crise, o servi\u00e7o vai virar o caos. Se o fim da desonera\u00e7\u00e3o vier, \u00e9 mais problema. As empresas v\u00e3o paralisar mais r\u00e1pido. N\u00e3o \u00e9 somente o problema do desemprego, o servi\u00e7o vai parar\u201d, avisa.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A possibilidade de retomar a cobran\u00e7a sobre a folha de pagamento dos funcion\u00e1rios em um momento de crise ec\u00f4nomica tamb\u00e9m causa preocupa\u00e7\u00e3o a empres\u00e1rios de outros 16 segmentos, entre eles os de cal\u00e7ados, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, call center, comunica\u00e7\u00e3o, t\u00eaxtil e constru\u00e7\u00e3o civil. O benef\u00edcio criado em 2011 para estimular a contrata\u00e7\u00e3o substitui a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 20% sobre o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios por um imposto com al\u00edquotas fixas sobre a receita bruta das empresas. A previs\u00e3o \u00e9 que a regra perdesse validade em 2020, mas o Congresso Nacional aprovou por meio da MP 936 a extens\u00e3o do prazo at\u00e9 o ano que vem sob o argumento de preservar empregos e dar f\u00f4lego aos ramos que mais empregam no Brasil.<\/p>\n

Ao sancionar a lei que permite a redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rio durante a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro barrou a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha. A justificativa foi que a medida geraria impacto superior a R$ 10 bilh\u00f5es e feriria a Constitui\u00e7\u00e3o, depois que a reforma da Previd\u00eancia desautorizou novas dispensas fiscais sobre a remunera\u00e7\u00e3o de colaboradores.<\/p>\n

O entendimento de t\u00e9cnicos da C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 diferente. Em parecer jur\u00eddico divulgado no \u00faltimo dia 16, a Mesa Diretora da Casa garantiu que n\u00e3o h\u00e1 inconstitucionalidade e esclareceu que o artigo 30 da lei que alterou as regras de aposentadoria admite a manuten\u00e7\u00e3o de desonera\u00e7\u00f5es em vig\u00eancia. Com o aval legal, o relator da MP 936, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), defende que o Parlamento assegure o incentivo \u00e0s empresas por mais um ano.<\/p>\n

\u201cNo auge dos efeitos econ\u00f4micos da crise do covid-19, retomar a contribui\u00e7\u00e3o patronal como percentual da folha, como \u00e9 a regra geral, significar\u00e1 um \u00f4nus adicional a 17 setores econ\u00f4micos que empregam mais de seis milh\u00f5es de brasileiros. Por isso, para que n\u00f3s n\u00e3o vivamos uma explos\u00e3o do desemprego nesse setores, eu creio que Congresso Nacional deve derrubar os vetos do presidente Bolsonaro\u201d, sustenta.<\/p>\n

Setor metrovi\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o foi apenas o setor de transporte rodovi\u00e1rio que sentiu as consequ\u00eancias da crise. Uma pesquisa da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) revelou queda de R$ 3,6 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o de bilhetes no segundo trimestre do ano. Por conta do isolamento social em v\u00e1rios estados, o n\u00famero de passageiros transportados houve caiu 73% entre abril e junho.<\/p>\n

Em alguns casos, os servi\u00e7os podem ser afetados nos pr\u00f3ximos meses. No Rio de Janeiro, a SuperVia, empresa que administra os trens urbanos da capital, informou em comunicado que, sem ajuda financeira do governo local, pode interromper as atividades j\u00e1 em agosto.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n

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