{"id":12381,"date":"2020-07-30T23:15:09","date_gmt":"2020-07-30T23:15:09","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=12381"},"modified":"2020-07-30T23:15:09","modified_gmt":"2020-07-30T23:15:09","slug":"camara-aprova-regime-de-urgencia-e-nova-lei-do-gas-deve-ser-votada-em-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/camara-aprova-regime-de-urgencia-e-nova-lei-do-gas-deve-ser-votada-em-agosto\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova regime de urg\u00eancia e Nova Lei do G\u00e1s deve ser votada em agosto"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/a> deu mais um passo para avan\u00e7ar na discuss\u00e3o da proposta que pode baratear o pre\u00e7o do g\u00e1s natural no Brasil. Os deputados aprovaram requerimento<\/a> de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do PL 6.407\/2013<\/a>, conhecido como Nova Lei do G\u00e1s. O pedido foi encabe\u00e7ado pelo deputado Paulo Ganime<\/a> (NOVO-RJ) e \u00e9 assinado por l\u00edderes de outros partidos como Cidadania, PSDB, PSC, Patriotas, Republicanos e PSL.<\/p>\n

Como agora tramita em regime de urg\u00eancia, a mat\u00e9ria, que j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Minas Energia (CME)<\/a> em 2019, ser\u00e1 analisada diretamente em Plen\u00e1rio<\/a>. Paulo Ganime avalia que a mudan\u00e7a na regula\u00e7\u00e3o do setor n\u00e3o pode mais esperar e precisa ser feita o quanto antes para reaquecer a economia do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA urg\u00eancia do PL 6.407\/2013 se faz necess\u00e1ria ainda mais por causa da pandemia. Isso sem contar que o Brasil j\u00e1 passa por uma crise econ\u00f4mica que j\u00e1 existia antes da pandemia, por isso a necessidade de investimentos \u00e9 muito importante. Juntamente com o marco do saneamento, o marco do g\u00e1s natural pode trazer investimentos de dentro e fora do Brasil. Assim, vai gerar mais emprego e renda\u201d, defende o parlamentar.<\/p>\n

A abertura do mercado de g\u00e1s, hoje sob o monop\u00f3lio da Petrobras<\/a>, \u00e9 apontado como um dos motores para retomar as atividades do setor industrial. O g\u00e1s natural \u00e9 usado como insumo pela ind\u00fastria qu\u00edmica, para produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes e substitui outros combust\u00edveis como fonte de energia. O problema \u00e9 que a baixa oferta e o valor alto s\u00e3o entraves para expandir a comercializa\u00e7\u00e3o. Por isso, atualmente, mais da metade do g\u00e1s natural consumido no Brasil \u00e9 importado da Bol\u00edvia.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cA Lei do G\u00e1s \u00e9 uma das pautas mais importante para o Brasil, tanto pela quest\u00e3o dos investimentos, como tamb\u00e9m pelo impacto no pre\u00e7o do g\u00e1s, no pre\u00e7o da energia e no pre\u00e7o do fertilizante. Tamb\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 quest\u00e3o ambiental, porque o g\u00e1s natural \u00e9 muito menos poluente do que o petr\u00f3leo e a ajuda na migra\u00e7\u00e3o de uma energia muito baseada nas hidrel\u00e9tricas e no petr\u00f3leo\u201d, cita Ganime.<\/p>\n

Segundo o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia<\/a>, a tend\u00eancia \u00e9 que a Nova Lei do G\u00e1s seja levada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em agosto. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que nas pr\u00f3ximas “duas ou tr\u00eas semanas”, nas palavras de Maia, os parlamentares possam acrescentar emendas e se aproximar de um acordo. Um dos autores da proposta, o deputado Domingos S\u00e1vio<\/a> (PSDB-MG) afirma que o g\u00e1s natural mais barato \u00e9 sin\u00f4nimo de produtos mais baratos para o consumidor final.<\/p>\n

\u201cEmbora trate do g\u00e1s natural, o PL vai impactar positivamente na ind\u00fastria brasileira. N\u00e3o s\u00f3 aqueles que j\u00e1 consomem o g\u00e1s natural como fonte de energia, mas uma s\u00e9rie de ind\u00fastrias que poder\u00e3o substituir outras fontes de energia mais caras pelo g\u00e1s natural. A ind\u00fastria brasileira vai se tornar mais competitiva, vai produzir a custos mais baratos, que acaba beneficiando o consumidor final, al\u00e9m de gerar emprego e crescimento na nossa economia\u201d, argumenta o deputado.<\/p>\n

Pelo fim do monop\u00f3lio<\/strong><\/p>\n

Apontado por especialistas e parlamentares como principal entrave para expans\u00e3o do mercado de g\u00e1s natural no Brasil, o monop\u00f3lio da Petrobras deve ficar no passado com a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei. Dados da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP)<\/a> mostram que a companhia \u00e9 respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o de mais de 90% de toda a produ\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel, al\u00e9m de administrar a maioria dos campos de g\u00e1s, gasodutos, termel\u00e9tricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras.<\/p>\n

Para Domingos S\u00e1vio, um cen\u00e1rio em que uma \u00fanica empresa controla praticamente todos os servi\u00e7os oferecidos prejudica o consumidor, que \u00e9 obrigado a pagar por um produto que poderia ser mais barato se houvesse concorr\u00eancia.<\/p>\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o favorece em momento algum a concorr\u00eancia e o surgimento de novos investidores. Os gasodutos, por exemplo, s\u00e3o de propriedade da Petrobras ou de determinado grupo, que permite que outros utilizem para o transporte do g\u00e1s. Existe uma verticaliza\u00e7\u00e3o em toda a cadeia produtiva\u201d, critica S\u00e1vio.<\/p>\n

Para corrigir esse problema e ampliar a infraestrutura, o PL 6.407\/2013 prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da burocracia para constru\u00e7\u00e3o de gasodutos. O ponto principal do texto \u00e9 a mudan\u00e7a do regime de outorga, que passa de concess\u00e3o para autoriza\u00e7\u00e3o. No modelo atual, uma empresa interessada em investir no setor precisa vencer um leil\u00e3o da ANP. No regime de autoriza\u00e7\u00e3o, bastar\u00e1 apresentar o projeto e esperar o aval da ag\u00eancia. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 destravar investimentos.<\/p>\n

Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)<\/a>, a malha brasileira de gasodutos possui cerca de 45 mil quil\u00f4metros, dos quais 9,5 mil s\u00e3o destinados ao transporte, ou seja, \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural das unidades de processamento at\u00e9 as instala\u00e7\u00f5es de estocagem. J\u00e1 rede de distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 35,5 mil quil\u00f4metros e recebe o g\u00e1s natural no ponto de entrega e leva aos consumidores finais – essa infraestrutura pertence aos concession\u00e1rios estaduais de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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