O Instituto Millenium divulgou nesta segunda-feira (10) um estudo segundo o qual o Brasil gastou 13,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, cerca de R$ 930 bilh\u00f5es, com servidores p\u00fablicos federais, estaduais a municipais.<\/p>\n
Conforme o estudo, o gasto do pa\u00eds com servidores \u00e9 o dobro das despesas com educa\u00e7\u00e3o e 3,5 vezes as despesas com sa\u00fade (3,9% do PIB).<\/p>\n
Com base em dados do Fundo Monet\u00e1rio Nacional (FMI), o instituto informou que o Brasil foi, em 2018, o s\u00e9timo pa\u00eds que mais gastou com pessoal, entre 64 pesquisados.<\/p>\n
“O pa\u00eds est\u00e1 pr\u00f3ximo \u00e0 Noruega e Isl\u00e2ndia e est\u00e1 \u00e0 frente da Su\u00e9cia, ambos com PIB per capita \u2014 entre 5 e 7,5 vezes mais\u2014 e n\u00edveis de desenvolvimento muito superiores. Col\u00f4mbia, Chile e Peru, com realidades mais pr\u00f3ximas \u00e0 do Brasil, t\u00eam seus gastos com pessoal mantidos no entorno de 6 pontos do PIB. Nem mesmo Fran\u00e7a e Alemanha possuem um gasto com pessoal no mesmo patamar que o Brasil esse tipo de encargo”, informou o estudo<\/p>\n
“O funcionalismo federal, que \u00e9 o mais oneroso, custa para o Brasil 4,26% do PIB. Vale destacar tamb\u00e9m que o pa\u00eds investe apenas 0,20% do PIB em saneamento, de modo que o pa\u00eds tem mais de 100 milh\u00f5es de habitantes sem acesso a Saneamento B\u00e1sico, com cerca de 35 milh\u00f5es deles sem \u00e1gua pot\u00e1vel”, acrescenta o documento.<\/p>\n
No come\u00e7o do ano, o presidente Jair Bolsonaro informou que\u00a0enviaria a proposta de reforma administrativa ainda em fevereiro<\/strong><\/a>, mas o texto n\u00e3o foi enviado ao Congresso (leia detalhes mais abaixo<\/em>).<\/p>\n Em nota ao\u00a0G1<\/strong>, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou que a reforma administrativa \u00e9 “parte fundamental do conjunto de reformas estruturantes a ser encaminhada ao Congresso Nacional, observando o calend\u00e1rio pol\u00edtico e as articula\u00e7\u00f5es com o Congresso Nacional.”<\/p>\n De acordo com o estudo, o percentual de participa\u00e7\u00e3o dos empregos p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de empregos formais \u00e9 de 21%.<\/p>\n Conforme o instituo, esse n\u00edvel coloca o Brasil entre os cinco primeiros pa\u00edses, “praticamente empatado” com a Fran\u00e7a, perdendo apenas para Litu\u00e2nia, Finl\u00e2ndia, Dinamarca, Su\u00e9cia e Noruega.<\/p>\n “Ademais, o Brasil vem crescendo abaixo da m\u00e9dia dos emergentes desde os anos 90. O Chile, apesar de seus problemas recentes, ainda apresenta renda per capita duas vezes maior que a brasileira. As informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 aqui expostas indicam que os problemas administrativos do setor p\u00fablico t\u00eam alguma rela\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento e com a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Brasil [piora da contas p\u00fablicas]”, acrescentou.<\/p>\n No documento, o Instituto Millenium tamb\u00e9m observa que o Brasil tem um or\u00e7amento p\u00fablico “cada vez mais engessado”, com 93% das despesas obrigat\u00f3rias(65% destinados ao gasto com sal\u00e1rios e aposentarias).<\/p>\n “E isso certamente impacta na manuten\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico baixo, que tende a zero, assim como no descumprimento da regra de ouro \u2013 utiliza\u00e7\u00e3o de endividamento para custeio ou despesa”, acrescenta.<\/p>\n O estudo lembra que, segundo o Tesouro Nacional,\u00a014 estados brasileiros superaram em 2017 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)<\/strong><\/a>\u00a0de 60% da receita corrente l\u00edquida em gastos com pessoal, incluindo ativos a aposentados.<\/p>\n Por conta disso, o \u00f3rg\u00e3o avaliou, em 2018, que essa tend\u00eancia de crescimento tende a\u00a0“prejudicar o funcionamento dos servi\u00e7os b\u00e1sicos dos governos estaduais”.<\/strong><\/a><\/p>\n Os gastos com servidores p\u00fablicos s\u00e3o obrigat\u00f3rios, ou seja, n\u00e3o podem ser alterados sem mudan\u00e7as nas leis. O Instituto Millenium, que teve entre os seus fundadores o ministro da Economia, Paulo Gudes, lan\u00e7ou nesta segunda-feira (10) a campanha “Destrava! Por uma Reforma Administrativa do bem”.<\/p>\n “A pandemia do Coronav\u00edrus impulsionou o agravamento nas contas p\u00fablicas. Tal cen\u00e1rio coloca o Brasil em um momento crucial para tomar decis\u00f5es com consequ\u00eancias claras para o seu futuro. No cerne desta quest\u00e3o, encontra-se a urgente reforma administrativa”, diz o Instituto.<\/p>\n Explicou que o objetivo da campanha \u00e9 estimular a discuss\u00e3o em torno de um “modelo com mais igualdade, inova\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia, al\u00e9m de um ambiente melhor para todos os servidores”.<\/p>\n O secret\u00e1rio-especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, Paulo Uebel, informou, no come\u00e7o deste ano, que a \u00e1rea econ\u00f4mica iria\u00a0apresentar em fevereiro a primeira fase da proposta de reforma administrativa<\/strong><\/a>.<\/p>\n As propostas completas, disse ele na ocasi\u00e3o, seriam encaminhadas em fases e a expectativa era ter tudo aprovado at\u00e9 o final de 2020. Mas o documento ainda n\u00e3o foi enviado ao Legislativo.<\/p>\n Na nota ao\u00a0G1\u00a0<\/strong>em que defendeu a import\u00e2ncia da reforma, o Minist\u00e9rio da Economia ressaltou o impacto das mudan\u00e7as nas contas p\u00fablicas de todas as esferas de governo, mas n\u00e3o informou data para o envio de uma proposta.<\/p>\n “Assim como as reformas previdenci\u00e1ria e tribut\u00e1ria, a Reforma Administrativa tem alto impacto social na medida em que promove um Estado mais eficiente, otimiza recursos, valoriza o servidor comprometido em servir a sociedade, e, principalmente, melhora a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Os efeitos da reforma administrativa beneficiar\u00e3o todos os Poderes e todos os entes da Federa\u00e7\u00e3o, tanto no \u00e2mbito do Governo Federal quanto nos estados e munic\u00edpios”, diz a pasta.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a reforma e\u00a0tem cobrado a proposta do governo reiteradamente\u00a0<\/strong><\/a>nos \u00faltimos meses.<\/strong><\/a><\/p>\nOr\u00e7amento ‘cada vez mais engessado’<\/h2>\n
Campanha pela reforma administrativa<\/h2>\n