Por Ricardo Balistiero<\/p>\n
As expectativas de acelera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico eram elevadas no in\u00edcio de janeiro de 2020. A capacidade ociosa acumulada nos anos de recess\u00e3o, articulada com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da previd\u00eancia e a acelera\u00e7\u00e3o da agenda de reformas, com destaque para a administrativa e a tribut\u00e1ria, geravam a perspectiva de um crescimento do PIB entre 1,5 e 1,8% ao final do ano, o que, se ainda distante dos melhores anos j\u00e1 vividos pela economia brasileira, apontava para a supera\u00e7\u00e3o da maior recess\u00e3o das \u00faltimas d\u00e9cadas, que ceifou milh\u00f5es de empregos, fechou in\u00fameros neg\u00f3cios e elevou a desigualdade em fun\u00e7\u00e3o do aumento da pobreza.<\/p>\n
As not\u00edcias vindas da \u00c1sia, a partir da segunda quinzena de janeiro, suscitavam preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de quebra das principais cadeias produtivas globais, dada a depend\u00eancia de grande parte dos pa\u00edses em rela\u00e7\u00e3o aos fornecedores daquele continente, com destaque para a China. Durante algum tempo, em fun\u00e7\u00e3o, dentre outros motivos, da demora da OMS em considerar a COVID19 como uma pandemia, os principais analistas imaginavam que essa crise, no mundo ocidental, estaria restrita \u00e0 oferta, sem impactos adicionais sobre a demanda e projetando uma normaliza\u00e7\u00e3o a partir da retomada da economia chinesa.<\/p>\n
Com a eleva\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de contamina\u00e7\u00e3o se disseminando na Europa e nos EUA, todas as proje\u00e7\u00f5es para a economia, este ano, passaram a sofrer ajustes severos, com o fantasma da recess\u00e3o passando a fazer parte de consider\u00e1vel parcela dos modelos nas mais variadas economias do planeta, a partir do momento que formou-se um consenso na \u00e1rea m\u00e9dica que o distanciamento social se constitu\u00eda como a forma mais adequada de reduzir os \u00edndices de contamina\u00e7\u00e3o e, em um prazo m\u00e9dio determinado, possibilitar a retomada, ainda que gradual, das atividades. A partir desse momento, a crise se tornou tamb\u00e9m de demanda, afetando o mercado consumidor a partir do fechamento de empresas, escrit\u00f3rios, com\u00e9rcio, escolas, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dentre outros.<\/p>\n
Essa postura mais defensiva e reativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise sanit\u00e1ria se espraiou pelo mundo e tamb\u00e9m foi verificada no Brasil. Nosso pa\u00eds tinha vantagem de, a partir da observa\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias internacionais (aquelas que foram bem-sucedidas, mas tamb\u00e9m aquelas que n\u00e3o lograram \u00eaxito), calibrar uma estrat\u00e9gia de distanciamento social que nos possibilitaria superar a crise em menor tempo, com a perspectiva de estruturar um plano de sa\u00edda, em etapas, de modo a minimizar as perdas de vidas, em primeiro lugar, a dissemina\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o, a preserva\u00e7\u00e3o de empregos e a sa\u00fade das empresas.<\/p>\n
Os problemas de coordena\u00e7\u00e3o e as quest\u00f5es pol\u00edticas que permearam as a\u00e7\u00f5es desde o in\u00edcio nos fizeram desperdi\u00e7ar essa oportunidade. O Brasil fazia parte do \u00faltimo grupo de pa\u00edses nos quais o v\u00edrus chegou com mais for\u00e7a, dando a oportunidade de aprender com as experi\u00eancias de outros pa\u00edses. A desarticula\u00e7\u00e3o da resposta \u00e0 pandemia gerou muita desinforma\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da descontinuidade de algumas estrat\u00e9gias inicialmente tra\u00e7adas (e que seguiam um rumo correto), o que pode ser comprovado na constante troca de ministros da sa\u00fade e de outros membros de primeiro escal\u00e3o do governo federal.<\/p>\n
Os impactos na economia foram imediatos, com o atraso no socorro \u00e0s empresas (principalmente as micro e pequenas), al\u00e9m de todos os problemas operacionais de socorro \u00e0s fam\u00edlias mais carentes e aos trabalhadores informais. O cen\u00e1rio interno conturbado (com a pandemia ainda em expans\u00e3o), aliado ao comprometimento da imagem externa do pa\u00eds, seja pela demora na apresenta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es eficazes para a crise, seja pela eleva\u00e7\u00e3o da tens\u00e3o pol\u00edtica, projetam para uma queda do PIB in\u00e9dita no pa\u00eds desde que as estat\u00edsticas do comportamento desta vari\u00e1vel come\u00e7aram a ser calculadas, no in\u00edcio do S\u00e9culo XX. A sa\u00edda da crise, no Brasil, ser\u00e1 mais demorada do que em outros pa\u00edses, que j\u00e1 ensaiam a igni\u00e7\u00e3o dos motores da economia, principalmente quando os efeitos do fim do aux\u00edlio emergencial come\u00e7arem a ser sentidos, no \u00faltimo trimestre do ano.<\/p>\n
Na segunda quinzena de julho o Minist\u00e9rio da Economia, pressionado pelo protagonismo do Congresso Nacional e pela fragilidade pol\u00edtica do governo, apresentou sua proposta inicial de reforma tribut\u00e1ria, com a sinaliza\u00e7\u00e3o de retomada da propalada agenda de reformas (tribut\u00e1ria, administrativa, renda b\u00e1sica). Ainda que fatiada, a proposta se mostra mais t\u00edmida do que a PEC 45, que unifica 5 tributos federais, estaduais e municipais, e mexe com o ICMS, o principal tributo brasileiro e um dos mais complexos do planeta em termos de legisla\u00e7\u00e3o e al\u00edquotas, com a cria\u00e7\u00e3o da CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os). A proposta apresentada pelo governo trata apenas da unifica\u00e7\u00e3o do PIS e da Cofins, criando um tributo sobre valor agregado (o imposto sobre bens e servi\u00e7os (IBS)) com aumento de al\u00edquota, onerando principalmente o setor de servi\u00e7os (\u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos bancos). Da mesma forma que ocorreu com a reforma da previd\u00eancia, a sociedade ficou sem entender porque raz\u00e3o o governo abdicou de aproveitar a PEC 45 (mais ampla e efetiva na proposta de reforma, al\u00e9m de mais madura nas discuss\u00f5es pol\u00edticas), e apresentou uma vers\u00e3o mais t\u00edmida, ainda que fatiada.<\/p>\n
A segunda etapa da proposta governamental de reforma tribut\u00e1ria deve trazer a vers\u00e3o s\u00e9culo XXI da CPMF, disfar\u00e7ada com o codinome de \u201cimposto sobre transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas\u201d. A despeito das discuss\u00f5es pol\u00edticas sobre a cria\u00e7\u00e3o de mais um imposto no pa\u00eds com a maior carga tribut\u00e1ria para nosso n\u00edvel de renda serem dif\u00edceis a partir das primeiras manifesta\u00e7\u00f5es das principais lideran\u00e7as do Congresso Nacional, vale destacar que se trata de um tributo que gera distor\u00e7\u00f5es alocativas s\u00e9rias, al\u00e9m do encarecimento do pre\u00e7o do produto final. Uma alternativa poderia ser o fim de v\u00e1rios incentivos fiscais, assim como a eleva\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre renda, lucros e ganhos de capital, o que tornaria o sistema brasileiro mais pr\u00f3ximo da equidade tribut\u00e1ria, garantindo o aumento da progressividade e reduzindo a incid\u00eancia do \u00f4nus tribut\u00e1rio sobre bens e servi\u00e7os que, proporcionalmente, oneram mais as camadas de menor renda da sociedade. A eventual proposta de cria\u00e7\u00e3o de novos tributos, em um ano de recess\u00e3o profunda como 2020, deve ser rejeitada pela sociedade e pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Fonte: Ricardo Balistiero – Economista, Mestre em Economia, Doutor em Administra\u00e7\u00e3o com \u00eanfase em Gest\u00e3o de Neg\u00f3cios Internacionais e Coordenador do curso de Administra\u00e7\u00e3o do Instituto Mau\u00e1 de Tecnologia. Especialista em Economia Brasileira, Economia Mundial, Sistema Financeiro e Economia do Setor P\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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