Presidente da C\u00e2mara admite que n\u00e3o h\u00e1 acordo quanto \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou hoje (18) que, em fun\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, o Congresso Nacional precisa definir quais s\u00e3o suas prioridades, de forma a evitar que, ao avan\u00e7ar sobre muitos temas, acabe por \u201cembolar\u201d todos os temas. Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado, o foco tem de estar no teto de gastos e na reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Ao ser perguntado, durante a palestra online Brasil em Reforma, da 21\u00aa Confer\u00eancia Anual Santander, sobre as expectativas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o de estatais, em especial a da Eletrobras, o presidente da C\u00e2mara disse que as duas casas legislativas n\u00e3o t\u00eam conseguido chegar a um acordo sobre o assunto, e que \u201cn\u00e3o far\u00e1 muita diferen\u00e7a\u201d privatizar a empresa neste ou no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
\u201cPrecisamos decidir quais s\u00e3o as prioridades porque teremos elei\u00e7\u00f5es municipais. Avan\u00e7ar em muitos temas pode acabar embolando todos os temas. Eu ficaria com a urg\u00eancia do teto de gastos pelo Senado, que \u00e9 o que est\u00e1 combinado. E eu trabalharia, junto com o governo, com o Senado e com a C\u00e2mara, na reforma tribut\u00e1ria. Poder\u00edamos trabalhar juntos tamb\u00e9m para retomar o debate da reforma administrativa\u201d, disse Maia.<\/p>\n
Segundo ele, as tr\u00eas propostas da reforma tribut\u00e1ria que tramitam no Congresso Nacional s\u00e3o convergentes. \u201cElas t\u00eam o mesmo objetivo. Claro que a emenda constitucional tem impacto maior porque amplia os impostos de munic\u00edpios e de estados, organizando melhor os impostos sobre bens e servi\u00e7os. O que precisamos agora \u00e9 construir caminhos para que possamos aprovar ainda este ano pelo menos na C\u00e2mara a proposta\u201d, disse.<\/p>\n
Maia manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a competitividade do setor privado que, segundo ele, ter\u00e1 papel importante para a recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e da economia ap\u00f3s a pandemia.<\/p>\n
Reforma administrativa<\/p>\n
Perguntado sobre se h\u00e1 ou n\u00e3o disposi\u00e7\u00e3o entre seus pares para avan\u00e7ar no debate da reforma administrativa, Maia disse que a qualidade do gasto p\u00fablico \u00e9 decisiva. \u201cN\u00e3o tem problema tributar se os recursos entram no governo e s\u00e3o alocados em pol\u00edticas que melhoram a qualidade de vida do cidad\u00e3o e na economia. Mas a gente precisa entender que o Estado foi constru\u00eddo olhando os lobbies tanto do setor p\u00fablico como do privado. E esses interesses acabaram prevalecendo em rela\u00e7\u00e3o aos interesses da base da sociedade\u201d.<\/p>\n
Nesse sentido, o presidente da C\u00e2mara defendeu que os debates sobre o tema avancem, at\u00e9 pela compreens\u00e3o que, segundo ele, o Parlamento j\u00e1 tem de que a melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica tem um peso importante tamb\u00e9m para a valoriza\u00e7\u00e3o e o respeito \u00e0 pr\u00f3pria pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o estamos discutindo aqui a redu\u00e7\u00e3o do tamanho do Estado, at\u00e9 porque no curto prazo n\u00e3o parece uma coisa vi\u00e1vel, mas a qualidade do gasto p\u00fablico, o que \u00e9 fundamental. Espero que o governo possa compreender que essa n\u00e3o \u00e9 uma mat\u00e9ria que v\u00e1 gerar desgaste. Ao contr\u00e1rio, mais de 70% da popula\u00e7\u00e3o espera uma reforma onde a gente olhe de fato a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico na ponta\u201d, disse ao defender regras onde m\u00e9rito, valoriza\u00e7\u00e3o e qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico estejam dentro do ambiente do servidor p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cHoje, sem d\u00favida nenhuma, n\u00e3o h\u00e1 um est\u00edmulo \u00e0 progress\u00e3o. Acho que as regras atuais n\u00e3o beneficiam um trabalho de melhoria da qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico. Esse debate \u00e9 fundamental. O dinheiro que entra no servi\u00e7o p\u00fablico precisa de um olhar, n\u00e3o igual ao do setor privado, mas de um olhar de qualidade e de produtividade que, infelizmente, hoje n\u00e3o existe no Estado brasileiro\u201d, complementou.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Fernando Fraga<\/p>\n
Por Pedro Peduzzi – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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