A viol\u00eancia contra a mulher deixou, h\u00e1 muito, de ser uma preocupa\u00e7\u00e3o local para tornar-se uma quest\u00e3o global. Nesse tipo de viol\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o de classe social ou forma\u00e7\u00e3o cultural, religiosa e educacional, pois afeta a mulher t\u00e3o somente pela sua condi\u00e7\u00e3o feminina, configurando-se, inclusive, um problema de sa\u00fade p\u00fablica.
\nCom o surgimento da Covid-19, para evitar a transmiss\u00e3o da doen\u00e7a e sua prolifera\u00e7\u00e3o, uma das medidas recomendadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) foi o isolamento social. No Brasil, em virtude das restri\u00e7\u00f5es determinadas pelas autoridades p\u00fablicas, \u00e9 como se tem vivido desde mar\u00e7o de 2020. No entanto, o lar, que deveria ser local de prote\u00e7\u00e3o e ref\u00fagio, passou a ser, em muitos casos, lugar de medo e abuso.
\nA pandemia n\u00e3o \u00e9 a causa da viol\u00eancia, mas, sem d\u00favidas, tem contribu\u00eddo para seu agravamento. O cen\u00e1rio criado dentro dos lares em raz\u00e3o do isolamento social propicia a eclos\u00e3o de conflitos e acentua os embates j\u00e1 existentes. De um lado, para as mulheres\/v\u00edtimas, al\u00e9m do aumento do trabalho dom\u00e9stico, h\u00e1 o cuidado com crian\u00e7as, idosos e familiares. E, n\u00e3o bastasse isso, muitas ainda dependem financeiramente de seu parceiro. De outro, para os homens\/agressores, o n\u00edvel de estresse eleva-se em decorr\u00eancia do medo de adoecer, da inseguran\u00e7a quanto ao futuro, da impossibilidade de conv\u00edvio social ou, ainda, da imin\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o de renda ou de desemprego.
\nA viol\u00eancia instaurada nos lares precede \u00e0 pandemia, mas se torna agora mais evidente porque as pessoas est\u00e3o convivendo por mais tempo e com maior intensidade. Entre as v\u00e1rias classifica\u00e7\u00f5es dos tipos e dos p\u00fablicos-alvo da viol\u00eancia, quando se trata das mulheres, as mais comuns s\u00e3o as viol\u00eancias f\u00edsica e psicol\u00f3gica. A viol\u00eancia f\u00edsica pode ser percebida com maior nitidez, mas o mesmo n\u00e3o acontece com a viol\u00eancia psicol\u00f3gica, que, n\u00e3o raro, faz da v\u00edtima ref\u00e9m dos argumentos de seu ofensor. H\u00e1 homens que n\u00e3o agridem a mulher fisicamente, mas exercem sobre ela um controle excessivo, uma vigil\u00e2ncia, uma exig\u00eancia comportamental, determinando suas vestimentas, investigando seus contatos e relacionamentos, inclusive conversas no WhatsApp, como se n\u00e3o viv\u00eassemos em pleno s\u00e9culo XXI. Esse controle e a press\u00e3o exercida causam doen\u00e7a f\u00edsica e mental na mulher, deixando-a psicologicamente abalada. Muitas vezes, as mulheres sequer percebem que est\u00e3o sofrendo viol\u00eancia psicol\u00f3gica por entenderem que, culturalmente, aquela situa\u00e7\u00e3o pela qual est\u00e3o passando \u00e9 \u201cnormal\u201d. O agressor faz a mulher obedec\u00ea-lo e insere-a em uma situa\u00e7\u00e3o de total press\u00e3o e submiss\u00e3o. Nesse sentido, como disse Nadine Gasman, porta-voz da ONU Mulheres no Brasil, \u201cA viol\u00eancia contra mulheres \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social, resultado da desigualdade de for\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es de poder entre homens e mulheres. \u00c9 criada nas rela\u00e7\u00f5es sociais e reproduzidas pela sociedade\u201d.
\nEm tempos de pandemia, os n\u00fameros de viol\u00eancia dom\u00e9stica cresceram ainda mais, o que \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o para os estados e para o Governo Federal. De acordo com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), houve um aumento m\u00e9dio de 14,1% no n\u00famero de den\u00fancias feitas nos primeiros quatro meses de 2020 em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. No entanto, o m\u00eas de maior destaque foi abril, que, comparado ao mesmo m\u00eas no ano passado, teve 37,5% de aumento.
\nEm julho de 2020, os n\u00fameros trazidos pela Nota T\u00e9cnica do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica continuam a demonstrar o aumento nos \u00edndices de feminic\u00eddios e\/ou homic\u00eddios em diversos estados. Das 27 unidades federativas brasileiras, 12 delas tiveram dados coletados sobre feminic\u00eddios, homic\u00eddios dolosos, les\u00e3o corporal dolosa, estupro e estupro de vulner\u00e1vel e amea\u00e7a.
\nNo que se refere \u00e0 pr\u00e1tica de feminic\u00eddios, de acordo com os n\u00fameros apresentados pelo relat\u00f3rio do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ao comparar o per\u00edodo acumulado entre mar\u00e7o e maio de 2019 e de 2020, alguns estados lideram o ranking de crescimento de casos: Acre, com um aumento de 400%, de 1 (2019) para 5 (2020) casos; e Mato Grosso, com acr\u00e9scimo de 157,1%, de 7 (2019) para 18 (2020) casos. J\u00e1 no Maranh\u00e3o, o \u00edndice foi de 81,8%, de 11 (2019) para 20 (2020) casos. No Par\u00e1, o crescimento foi de 75%, de 8 (2019) para 14 (2020) casos. De outro lado, alguns estados apresentaram redu\u00e7\u00f5es, como Amap\u00e1 (100%); Rio de Janeiro (44%) e Esp\u00edrito Santo (42,9%).
\nQuanto \u00e0 pr\u00e1tica de homic\u00eddios dolosos contra v\u00edtimas do sexo feminino, houve um aumento expressivo, atribuindo-se aos seguintes estados os respectivos percentuais: Cear\u00e1 (208%), Acre (100%) e Rio Grande do Norte (75%) no per\u00edodo compreendido entre mar\u00e7o e maio de 2019 e de 2020.
\nDiante de todo esse cen\u00e1rio e, principalmente, da forma como a viol\u00eancia contra a mulher est\u00e1 disseminada nos diferentes continentes, por semelhan\u00e7a, \u00e9 poss\u00edvel consider\u00e1-la uma pandemia, pois se prolifera como um v\u00edrus para o qual ainda n\u00e3o se encontrou a solu\u00e7\u00e3o definitiva.
\nD\u00e9bora Veneral \u00e9 advogada e diretora da Escola Superior de Gest\u00e3o P\u00fablica, Pol\u00edtica, Jur\u00eddica e Seguran\u00e7a do Centro Universit\u00e1rio Internacional Uninter.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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