O governo federal promete para a ter\u00e7a-feira (25) o lan\u00e7amento de v\u00e1rias iniciativas de emprego e renda. O ministro da Economia, Paulo Guedes, faz nesta segunda-feira (24) diversas reuni\u00f5es com secret\u00e1rios e com o presidente Jair Bolsonaro para fechar os detalhes das iniciativas.
\nEst\u00e1 previsto o lan\u00e7amento oficial de v\u00e1rios programas analisados desde o in\u00edcio da gest\u00e3o em 2019. Entre eles est\u00e3o reformula\u00e7\u00f5es de programas sociais implementados pelos governos dos ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), como o Renda Brasil, que tem a inten\u00e7\u00e3o de substituir o Bolsa Fam\u00edlia, e o Minha Casa Verde Amarela, que vai reestruturar o Minha Casa Minha Vida.
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\nTamb\u00e9m ser\u00e1 divulgado o Pr\u00f3-Brasil, programa de impulsionamento de obras. A ideia foi piv\u00f4 de atritos entre Guedes, que temia o rompimento do teto de gastos, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, que defende a cria\u00e7\u00e3o de agenda positiva para o governo, com gastos voltados para os estados e munic\u00edpios.
\nNo final foi selado um armist\u00edcio e a iniciativa ter\u00e1 de obedecer o limite fiscal do teto de gastos.
\nO ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, coordena o programa. A iniciativa envolve principalmente a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio de Infraestrutura, de Tarc\u00edsio Freitas, e do Desenvolvimento Regional, de Rog\u00e9rio Marinho.
\n\u201c\u00c9 um arranjo do or\u00e7amento, voc\u00ea tem que apresentar uma proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o ano que vem\u201d, disse Guilherme Afif, ex-ministro e assessor especial de Guedes.
\nAfif tamb\u00e9m disse que partes da reforma tribut\u00e1ria, como a desonera\u00e7\u00e3o da folha, tamb\u00e9m v\u00e3o ser apresentadas na ter\u00e7a.
\n“Acredito que parte dela [reforma tribut\u00e1ria] entre porque na verdade voc\u00ea est\u00e1 falando n\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria, mas de acertos pontuais. Amanh\u00e3 vamos falar de emprego e renda, de renda \u00e9 exatamente o programa e as a\u00e7\u00f5es que foram tomadas pelo governo para que a popula\u00e7\u00e3o viva, que foram os programas de transfer\u00eancia de renda, sua eventual prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano e a proposta de segmenta\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de renda, que \u00e9 o Renda Brasil”, declarou Afif ao Congresso em Foco.
\n“No campo do emprego s\u00e3o as medidas que visam desonerar a folha de pagamento, desonerar impostos na camada mais humilde da popula\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o os sal\u00e1rios mais baixos que ser\u00e3o corrigidos, a isen\u00e7\u00e3o do imposto. A substitui\u00e7\u00e3o da base tribut\u00e1ria, que \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o da folha, pela cria\u00e7\u00e3o de um tributo sobre transa\u00e7\u00f5es digitais, que dever\u00e1 suprir ent\u00e3o o financiamento da Previd\u00eancia”, afirmou.
\nLeia um resumo das iniciativas:
\nRenda Brasil: governo quer ampliar o n\u00famero de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e aumentar o valor do benef\u00edcio. A ideia que o aux\u00edlio seja algo entre R$ 250 e R$ 300, hoje o valor m\u00e1ximo do Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 de R$ 205. Uma das formas de bancar o aumento \u00e9 a exclus\u00e3o de outros benef\u00edcios sociais considerados menos eficientes, especialistas defendem o fim do seguro defeso, abono salarial e sal\u00e1rio fam\u00edlia. O objetivo \u00e9 que o novo programa comece a valer no final de janeiro de 2021, quando ter\u00e1 acabado o aux\u00edlio emergencial.
\nAux\u00edlio emergencial: Bolsonaro j\u00e1 bateu o martelo que vai renovar o aux\u00edlio at\u00e9 dezembro de 2020, mas o valor n\u00e3o vai continuar em R$ 600. O Minist\u00e9rio da Economia prop\u00f4s R$ 200, mas o presidente quer um valor maior. A renova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio deve ficar com o valor pr\u00f3ximo de R$ 300.
\nCasa Verde Amarela: reformula\u00e7\u00e3o do Minha Casa Minha Vida, programa de financiamento de habita\u00e7\u00f5es populares lan\u00e7ado durante o governo Dilma. Uma das mudan\u00e7as j\u00e1 anunciada pelo ministro Rog\u00e9rio Marinho \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o dos juros cobrados pelo financiamento. Os recursos viriam do FGTS.
\nPr\u00f3-Brasil: programa com uma carteira de investimentos em obras de infraestrutura em diversos munic\u00edpios brasileiros. Inicialmente a ideia era fazer uma iniciativa ampla, com recursos que superariam R$ 30 bilh\u00f5es, mas depois de reclama\u00e7\u00f5es de Guedes de que o teto de gastos seria desrespeitado, o or\u00e7amento dever\u00e1 ser bem menor.
\nCarteira de Trabalho Verde Amarela: o governo estuda reduzir as al\u00edquotas da contribui\u00e7\u00e3o patronal previdenci\u00e1ria. No caso do primeiro emprego com rendimento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, a ideia \u00e9 retirar totalmente os 20% que as empresas recolhem da folha de sal\u00e1rio para bancar o INSS. No restante das faixas salariais, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 diminuir de 20% para 15% ou 10% o tributo para o INSS. O governo j\u00e1 editou uma medida provis\u00f3ria com desonera\u00e7\u00e3o voltada apenas para jovens, mas a iniciativa deixou de valer porque o Congresso n\u00e3o a analisou a tempo. A perda da arrecada\u00e7\u00e3o seria compensada com um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es digitais, que deve recolher R$ 120 bi por ano.
\nPor Lauriberto Pompeu\/Asssessoria de imprensa do Congresso Nacional<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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