Autor de uma das tr\u00eas propostas de altera\u00e7\u00e3o da lei sobre tributos brasileiros, que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, o economista Luiz Carlos Hauly defendeu a simplifica\u00e7\u00e3o de impostos como o primeiro pilar de uma mudan\u00e7a do sistema.<\/p>\n
\u201cA reengenharia tribut\u00e1ria tecnol\u00f3gica que estamos fazendo vai proporcionar crescimento econ\u00f4mico sustentado e inclus\u00e3o econ\u00f4mica, social, fraternal e solid\u00e1ria. Na pr\u00f3pria base de consumo, a simplifica\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
No programa\u00a0Brasil Em Pauta<\/em>\u00a0\u2013\u00a0Especial Reforma Tribut\u00e1ria,<\/em>\u00a0da\u00a0TV Brasil<\/strong>, que vai ao ar\u00a0hoje\u00a0(31), \u00e0s 22h30, Hauly explica que sua proposta define um imposto \u00fanico sobre o consumo, outro tributo \u00fanico sobre a renda dos brasileiros e uma reestrutura\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas sobre patrim\u00f4nios.<\/p>\n Tributarista, Hauly ressaltou que toda a sociedade est\u00e1 diretamente envolvida no debate. Segundo ele, estudos de entidades como o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) mostram, por exemplo, que quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos no Brasil tem 53,9% de impostos, de carga tribut\u00e1ria na sua renda pessoal ou familiar. \u201cOu seja, em R$ 1 mil de sal\u00e1rio, tem R$ 539 de impostos. Os que ganham acima de R$ 30 mil por m\u00eas pagam s\u00f3 29%\u201d, disse.<\/p>\n Segundo Hauly, os mesmos levantamentos revelam que a dist\u00e2ncia fica ainda maior \u00e0 medida que o ganho aumenta. \u201cIsso porque os governos tributam a base de consumo. Esses tributos v\u00e3o para o pre\u00e7o e as fam\u00edlias que ganham menos, consomem mais servi\u00e7os e bens essenciais. O Brasil precisa, primeiro, eliminar o excesso de tributos que gerou 6 milh\u00f5es de normas tribut\u00e1rias – por isso \u00e9 chamado de manic\u00f4mio tribut\u00e1rio \u2013 e, segundo, o excesso de carga tribut\u00e1ria sobre a base do consumo diante da baixa tributa\u00e7\u00e3o na renda\u201d, afirmou.<\/p>\n Para o ex-parlamentar, o Brasil que ocupa o lugar de oitava economia do mundo n\u00e3o tem raz\u00f5es para n\u00e3o crescer. O problema, segundo ele, s\u00e3o as inconsist\u00eancias do sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n Al\u00e9m da simplifica\u00e7\u00e3o dos tributos, a proposta defendida por Hauly ainda prev\u00ea o que ele define como tecnologia 5.0 de cobran\u00e7a, recaindo sobre o consumo por d\u00e9bito ou cr\u00e9dito, em moldes similares aos praticados pelos americanos. \u201cSe voc\u00ea fez uma compra no mercado ou na farm\u00e1cia, instantaneamente\u00a0se voc\u00ea gastou R$ 500, R$ 500 v\u00e3o para o caixa da empresa e se o imposto for 10%, R$ 50 v\u00e3o para o governo. Fica neutro no meio da cadeia\u201d, disse.<\/p>\n O terceiro pilar da PEC determina mecanismos para diminuir a tributa\u00e7\u00e3o considerada agressiva. \u201cComida, rem\u00e9dio, \u00e1gua, esgoto, transporte p\u00fablico, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade\u00a0ter\u00e3o a menor al\u00edquota de cinco para o Imposto de Bens e Servi\u00e7os \u00danico. Estamos advogando que seja de 7%, que \u00e9 a al\u00edquota internacional para comida e rem\u00e9dio\u201d, explicou.<\/p>\n Tamb\u00e9m convidado do\u00a0Brasil em Pauta<\/em>\u00a0\u2013\u00a0Especial Reforma Tribut\u00e1ria<\/em>, o cientista politico e professor da UnB Ricardo Caldas lembrou que a sociedade tem no\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 muitos impostos e carga tribut\u00e1ria excessiva, ao mesmo tempo em que sofre com a falta de servi\u00e7os b\u00e1sicos como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Mas, segundo ele, faltam clareza e uma diferencia\u00e7\u00e3o limitada sobre as cobran\u00e7as tribut\u00e1rias no pa\u00eds.<\/p>\n \u201cH\u00e1 uma confus\u00e3o no Brasil e a Receita Federal n\u00e3o faz quest\u00e3o de explicar o que \u00e9 renda aferida pelo trabalho e o que \u00e9 renda aferida por aluguel, aplica\u00e7\u00f5es, etc. No Brasil tudo entra no mesmo pacote, enquanto outros pa\u00edses separam o que \u00e9 renda do trabalho\u201d, acrescentou.<\/p>\n Para Caldas, h\u00e1 uma consci\u00eancia social de que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 necess\u00e1ria. \u201cO que \u00e9 dif\u00edcil \u00e9 que os autores da cada uma das casas do Congresso \u2013 C\u00e2mara e Senado – abram m\u00e3o de suas propostas. Se for poss\u00edvel uma negocia\u00e7\u00e3o, aproveitando os melhores pontos de cada uma, seria o ideal\u201d, concluiu.<\/p>\n Por TV Brasil – Bras\u00edlia<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Autor de uma das tr\u00eas propostas de altera\u00e7\u00e3o da lei sobre tributos brasileiros, que est\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13278,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13277","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/luiz_carlos_hauly.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":12864,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/simplificacao-do-sistema-tributario-e-essencial-para-o-crescimento-da-economia-aponta-fecomercio-rj\/","url_meta":{"origin":13277,"position":0},"title":"Simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio \u00e9 essencial para o crescimento da economia, aponta Fecom\u00e9rcio-RJ","author":"","date":"Agosto 17, 2020","format":false,"excerpt":"O documento cita o projeto de lei 3887\/20, enviado recentemente ao Congresso Nacional. 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