{"id":13323,"date":"2020-09-02T08:52:16","date_gmt":"2020-09-02T11:52:16","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=13323"},"modified":"2020-09-02T08:52:16","modified_gmt":"2020-09-02T11:52:16","slug":"camara-aprova-novo-marco-regulatorio-do-gas-natural-que-vai-ao-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/camara-aprova-novo-marco-regulatorio-do-gas-natural-que-vai-ao-senado\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova novo marco regulat\u00f3rio do g\u00e1s natural, que vai ao Senado"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), por 351 votos a 101, o projeto que estabelece um novo marco regulat\u00f3rio para o setor de g\u00e1s natural. O texto\u00a0muda o regime de explora\u00e7\u00e3o de gasodutos no Brasil, que passar\u00e1 de concess\u00e3o para autoriza\u00e7\u00e3o. A proposta tamb\u00e9m quebra o monop\u00f3lio dos estados na distribui\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural,\u00a0permitindo ainda sua explora\u00e7\u00e3o pelas concession\u00e1rias privadas de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

Depois da vota\u00e7\u00e3o do texto principal, os deputados rejeitaram propostas de mudan\u00e7a apresentadas na forma de destaques. A mat\u00e9ria vai agora ao Senado Federal.<\/p>\n

texto, que concentra discuss\u00f5es mais s\u00e9rias h\u00e1 pelo menos quatro anos, \u00e9 esperado por empresas do setor, pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (que considera o projeto como estrat\u00e9gico) e pelo Minist\u00e9rio da Economia \u2013 que prev\u00ea investimentos de at\u00e9 R$ 43 bilh\u00f5es com a transforma\u00e7\u00e3o do projeto em lei. A equipe comandada por\u00a0Paulo Guedes<\/strong><\/a>\u00a0defende mudan\u00e7as regulat\u00f3rias em diversos setores da economia, sendo o g\u00e1s parte delas.<\/p>\n

Empresas poder\u00e3o obter autoriza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de gasodutos, com crit\u00e9rios que ser\u00e3o regulamentados pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).\u00a0Essas autoriza\u00e7\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o tempo definido de vig\u00eancia e somente ser\u00e3o revogadas a pedido da empresa, em caso de fal\u00eancia ou descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de forma grave, se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interfer\u00eancia de outros agentes da ind\u00fastria do g\u00e1s.<\/p>\n

O relator do PL, deputado\u00a0La\u00e9rcio Oliveira<\/strong><\/a>\u00a0(PP-SE), afirmou que a proposta vai trazer competitividade e baratear o produto. \u201cA nova lei do g\u00e1s vai reindustrializar o Brasil, aumentar a receita dos governos e reduzir o custo do g\u00e1s nas empresas, nos com\u00e9rcios e at\u00e9 nas resid\u00eancias. Daqui a alguns anos, quando o brasileiro estiver em casa cozinhando com seu botij\u00e3o, que ele conseguiu comprar mais barato, saberemos que este foi o resultado de uma escolha importante que fizemos neste dia\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cSempre que h\u00e1 essa saud\u00e1vel competi\u00e7\u00e3o isso retorna em benef\u00edcio ao consumidor final\u201d, disse o l\u00edder do PV,\u00a0Enrico Misasi<\/strong><\/a>\u00a0(PV-SP), que \u00e9 do mesmo partido do autor da mat\u00e9ria, o ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame. Segundo Misasi, o g\u00e1s natural \u00e9 menos poluente e vai substituir o \u00f3leo diesel em v\u00e1rios parques industriais. \u201cN\u00e3o \u00e9 o ideal, mas \u00e9 um passo no longo processo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d, avaliou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m favor\u00e1vel ao novo marco regulat\u00f3rio, o l\u00edder do Novo,\u00a0Paulo Ganime<\/a><\/strong>\u00a0(RJ), celebrou a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. \u201cEssa lei vai ajudar a gente a superar a crise. N\u00e3o \u00e9 uma lei do Paulo Guedes, n\u00e3o \u00e9 uma lei do governo atual\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cA abertura do mercado \u00e0 competi\u00e7\u00e3o e a queda do pre\u00e7o do g\u00e1s natural de forma consistente s\u00e3o cruciais para o pa\u00eds superar a grave crise provocada pela Covid-19. Com oferta e tarifas adequadas \u00e0s demandas da ind\u00fastria, o Brasil ter\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es para atrair investimentos, enfrentar a acirrada concorr\u00eancia externa, retomar o crescimento econ\u00f4mico e criar empregos no p\u00f3s-pandemia\u201d, afirmou o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI),\u00a0Robson Andrade.<\/p>\n

Contr\u00e1ria ao projeto, a oposi\u00e7\u00e3o afirmou que o projeto \u00e9 \u201centreguista\u201d e n\u00e3o vai baratear o pre\u00e7o do g\u00e1s no Brasil, servindo apenas para terceirizar e privatizar o setor. \u201cN\u00f3s estamos privatizando totalmente a Petrobras\u201d, disse o deputado\u00a0Ivan Valente<\/strong><\/a>\u00a0(Psol-SP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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