Por Joc\u00e9lio Tavares. – Com informa\u00e7\u00f5es do Governo do Estado do Cear\u00e1.
\nA recomenda\u00e7\u00e3o de uso de m\u00e1scaras, sejam elas compradas ou caseiras, tem como base a prote\u00e7\u00e3o coletiva, uma vez que muitas pessoas est\u00e3o infectadas e ainda n\u00e3o apresentaram sintomas da doen\u00e7a. No Cear\u00e1, \u00e9 obrigat\u00f3rio usar o equipamento de seguran\u00e7a em virtude da pandemia do novo coronav\u00edrus.
\nA\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o realizadas por \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais apontam que, entre 20 e 31 de agosto, mais de 16 mil pessoas foram abordadas pela falta ou uso inadequado da m\u00e1scara em todo o estado e 99 multas foram aplicadas para quem se negou a utilizar o equipamento. Outros tr\u00eas estabelecimentos tamb\u00e9m foram autuados.
\nO principal objetivo das abordagens \u00e9 orientar. Neste sentido as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalham a conscientiza\u00e7\u00e3o, distribuem m\u00e1scaras de tecido, panfletos educativos e \u00e1lcool em gel 70%. Pol\u00edcia Militar (PM), Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran), Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, da Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1, Guarda Municipal e Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fortaleza (Agefis), s\u00e3o alguns dos \u00f3rg\u00e3os que participam das a\u00e7\u00f5es, que tamb\u00e9m contam com inst\u00e2ncias em cada um dos munic\u00edpios cearenses.
\nApenas a PM abordou mais de 10.500 pessoas nos dias de vigor da nova lei. No mesmo per\u00edodo a Agefis realizou 310 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o que resultaram na abordagem a cerca de 5.600 pessoas na orla e Centro da Capital.
\nOutro \u00f3rg\u00e3o que tem intensificado as fiscaliza\u00e7\u00f5es \u00e9 a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Constantemente s\u00e3o visitados restaurantes, supermercados, academias, por exemplo. Tr\u00eas estabelecimentos foram autuados. \u201cSabemos que o n\u00famero de casos de Covid-19 tem reduzido bastante nas \u00faltimas semanas, mas a pandemia e a transmiss\u00e3o continuam existindo em nosso estado\u201d, alerta Jane Cris Cunha, da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Sesa).
\n\u201cA Secretaria da Sa\u00fade vem intensificando as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos com plano de retomada das atividades econ\u00f4micas de modo que essas atividades sejam realizadas de forma mais seguras, baseadas no novo normal\u201d.
\nEssas fiscaliza\u00e7\u00f5es, aponta Jane Cris, ocorrem desde o in\u00edcio das fases de retomada do plano econ\u00f4mico. No entanto, antes n\u00e3o era poss\u00edvel autuar, por exemplo, estabelecimentos que permitiam o acesso de pessoas sem m\u00e1scara ou que estivessem utilizando o equipamento de forma inadequada. \u201cTodos que foram abordados n\u00e3o se recusaram a colocar a m\u00e1scara. Entretanto, j\u00e1 foram autuados tr\u00eas estabelecimentos por permitirem a entrada de pessoas sem m\u00e1scaras ou circulando com elas de forma inadequada\u201d.<\/p>\n
Exce\u00e7\u00f5es
\nN\u00e3o ser\u00e1 multado o cidad\u00e3o que retirar a m\u00e1scara provisoriamente enquanto estiver consumindo produtos aliment\u00edcios nas depend\u00eancias de restaurantes, bares ou estabelecimentos similares. O mesmo vale para motoristas de ve\u00edculos automotores que estiverem sozinhos no interior do transporte.<\/p>\n
Defesa
\nAp\u00f3s procedimento para formalizar a infra\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o ser\u00e1 notificado, no prazo de 30 dias, a efetuar o pagamento da multa ou a apresentar defesa impugnando os termos do auto, inclusive quanto ao valor da multa e sua dosimetria. Caso n\u00e3o seja apresentada defesa no prazo estabelecido, os autos ser\u00e3o enviados \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para cobran\u00e7a da multa, mediante inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa estadual. A partir da segunda infra\u00e7\u00e3o formal, o infrator ser\u00e1 multado no valor correspondente ao dobro do valor antes aplicado, seja ele pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Joc\u00e9lio Tavares. – Com informa\u00e7\u00f5es do Governo do Estado do Cear\u00e1. A recomenda\u00e7\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13377,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13376","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Jornal-Correio-da-Semana-No-883-1.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":12502,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/projeto-que-tramita-na-al-fixa-multa-para-quem-nao-usar-mascara-de-protecao-no-ceara\/","url_meta":{"origin":13376,"position":0},"title":"Projeto que tramita na AL fixa multa para quem n\u00e3o usar m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1","author":"","date":"Agosto 5, 2020","format":false,"excerpt":"Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que estabelece diretrizes para fiscaliza\u00e7\u00e3o e fixa multa entre 22,30 a 67,00 unidades fiscais de refer\u00eancia do Cear\u00e1 (Ufirce) \u2013 correspondentes, atualmente, a R$ 99,90 e R$ 300,16, respectivamente \u2013 para quem estiver em local p\u00fablico ou privado sem m\u00e1scara. De autoria do\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/mascara.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":11787,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/lei-estadual-determina-multa-para-quem-nao-usar-mascara-no-ceara\/","url_meta":{"origin":13376,"position":1},"title":"Lei estadual determina multa para quem n\u00e3o usar m\u00e1scara no Cear\u00e1","author":"","date":"Julho 13, 2020","format":false,"excerpt":"Desde o dia 11 de maio de 2020, a medida foi estendida para todas as pessoas que circularem nas ruas de Sobral, mesmo que estejam no interior de ve\u00edculos automotores. Ser\u00e1 considerada circula\u00e7\u00e3o a perman\u00eancia do cidad\u00e3o em todo e qualquer ambiente que n\u00e3o seja sua resid\u00eancia oficial. A lei\u00a0N\u00ba\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/106088497_1340560659483176_2222295279908822734_n.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/106088497_1340560659483176_2222295279908822734_n.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/106088497_1340560659483176_2222295279908822734_n.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/106088497_1340560659483176_2222295279908822734_n.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":13394,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/em-tempo-47\/","url_meta":{"origin":13376,"position":2},"title":"Em Tempo","author":"","date":"Setembro 7, 2020","format":false,"excerpt":"Festival da M\u00fasica de Fortaleza 2020 M\u00fasicas in\u00e9ditas compostas em l\u00edngua portuguesa,\u00a0dos mais variados g\u00eaneros. Esses s\u00e3o requisitos, dentre outros, para o Festival da M\u00fasica de Fortaleza 2020, com. inscri\u00e7\u00f5es at\u00e9 18 de outubro. Podem participar artistas residentes no Pa\u00eds e no exterior, com idade acima de 18 anos. O\u2026","rel":"","context":"In "Artigos"","block_context":{"text":"Artigos","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/artigos\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/FOTO-EDILSON-SILVA-2.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/FOTO-EDILSON-SILVA-2.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/FOTO-EDILSON-SILVA-2.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/FOTO-EDILSON-SILVA-2.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":11741,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/politica-em-evidencia-29\/","url_meta":{"origin":13376,"position":3},"title":"Pol\u00edtica em Evid\u00eancia","author":"","date":"Julho 12, 2020","format":false,"excerpt":"Com a pandemia do coronav\u00edrus a nossa coluna ficou ausente, mais aos poucos estamos voltando, e lamentando as mortes dos muitos amigos leitores ou n\u00e3o que n\u00e3o resistiram essa doen\u00e7a. Com todo os esfor\u00e7os do prefeito Ivo Gomes, governador Camilo Santana, e o trabalho da secretaria da Sa\u00fade, poucos escaparam\u2026","rel":"","context":"In "Artigos"","block_context":{"text":"Artigos","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/artigos\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":19254,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/tendencia-e-que-mascara-nao-seja-mais-exigida-em-ambientes-abertos-no-ceara-ja-na-proxima-semana\/","url_meta":{"origin":13376,"position":4},"title":"Tend\u00eancia \u00e9 que m\u00e1scara n\u00e3o seja mais exigida em ambientes abertos no Cear\u00e1 j\u00e1 na pr\u00f3xima semana","author":"","date":"Mar\u00e7o 20, 2022","format":false,"excerpt":"Por Samuel Carvalho Reda\u00e7\u00e3o Correio da Semana O governador Camilo Santana declarou em entrevista, na \u00faltima segunda-feira (16), que a tend\u00eancia \u00e9 que, em breve, m\u00e1scaras n\u00e3o sejam mais exigidas em ambientes abertos. Nas palavras do governador \u201cH\u00e1 uma tend\u00eancia de retirar a m\u00e1scara para ambientes abertos no pr\u00f3ximo decreto\u201d,\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/pff2-mascara-1641576934110_v2_615x300.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/pff2-mascara-1641576934110_v2_615x300.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/pff2-mascara-1641576934110_v2_615x300.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":22216,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/casos-de-covid-19-tem-indicativo-de-queda-no-ceara-recomendacao-de-mascara-e-mantida\/","url_meta":{"origin":13376,"position":5},"title":"Casos de covid-19 t\u00eam indicativo de queda no Cear\u00e1; recomenda\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara \u00e9 mantida","author":"","date":"Dezembro 11, 2022","format":false,"excerpt":"Fonte: Governo do Estado do Cear\u00e1 Em reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta sexta-feira (9), o Comit\u00ea Estadual de Enfrentamento \u00e0 Pandemia deliberou por manter a recomenda\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras faciais em locais fechados ou com aglomera\u00e7\u00e3o, ainda que haja registro do in\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos. A\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/prefeitura-de-sobral.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/prefeitura-de-sobral.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/prefeitura-de-sobral.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/prefeitura-de-sobral.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13376"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13376\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13378,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13376\/revisions\/13378"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}