{"id":13691,"date":"2020-09-22T08:44:40","date_gmt":"2020-09-22T11:44:40","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=13691"},"modified":"2020-09-22T08:44:40","modified_gmt":"2020-09-22T11:44:40","slug":"eleicoes-2020-tse-libera-ferramenta-para-consulta-de-candidaturas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/eleicoes-2020-tse-libera-ferramenta-para-consulta-de-candidaturas\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas"},"content":{"rendered":"
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Sistema pode ser consultado por qualquer cidad\u00e3o<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Consultas por munic\u00edpio e cargo, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020 j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis na plataforma\u00a0DivulgaCandContas<\/a>, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, inclusive informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de contas dos concorrentes<\/p>\n

Acesso<\/h2>\n

O sistema \u00e9 aberto a todos os cidad\u00e3os, sem necessidade de cadastro pr\u00e9vio ou autentica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio. Na consulta, basta selecionar a unidade da federa\u00e7\u00e3o no mapa ou a sigla do estado que quiser informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na p\u00e1gina principal do sistema, o interessado encontrar\u00e1 o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, \u00e9 poss\u00edvel filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federa\u00e7\u00e3o e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecer\u00e1 uma lista com todos os pol\u00edticos que concorrem ao cargo no estado.<\/p>\n

Selecionado o nome do candidato, \u00e9 poss\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es sobre o seu n\u00famero, partido, composi\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o que o apoia (se for o caso), nome que usar\u00e1 na urna, grau de instru\u00e7\u00e3o, ocupa\u00e7\u00e3o, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descri\u00e7\u00e3o e valores dos bens que possui, al\u00e9m de eventuais registros criminais. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acompanhar a situa\u00e7\u00e3o do pedido de registro e elei\u00e7\u00f5es anteriores das quais o candidato tenha participado.<\/p>\n

Prazo<\/h2>\n

A ferramenta \u00e9 atualizada toda hora \u00e0 medida em que chegam solicita\u00e7\u00f5es de registros \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. No dia 26 de setembro, \u00e0s 19h, termina o prazo para os partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Caso os partidos pol\u00edticos ou coliga\u00e7\u00f5es n\u00e3o tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em conven\u00e7\u00e3o, a data-limite para a formaliza\u00e7\u00e3o individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) \u00e9 o dia 1\u00ba de outubro, tamb\u00e9m at\u00e9 as 19h.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o da candidatura<\/h2>\n

A situa\u00e7\u00e3o do registro do candidato aparece ao lado da foto, al\u00e9m do tipo de elei\u00e7\u00e3o \u00e0 qual ele est\u00e1 concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jur\u00eddicos, utilizados para definir a situa\u00e7\u00e3o dele perante a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Quando o processo \u00e9 registrado na Justi\u00e7a Eleitoral, \u00e9 informada a palavra \u201ccadastrado\u201d e, em seguida, \u201caguardando julgamento\u201d. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda n\u00e3o foi julgado, ou seja, o processo est\u00e1 tramitando e aguarda an\u00e1lise.<\/p>\n

Ap\u00f3s o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado \u201capto\u201d ou \u201cinapto\u201d. Caso o candidato n\u00e3o tenha nenhuma contesta\u00e7\u00e3o e o pedido tenha sido acatado, a situa\u00e7\u00e3o que aparecer\u00e1 no sistema ser\u00e1 \u201capto\u201d e \u201cdeferido\u201d. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugna\u00e7\u00f5es e a decis\u00e3o \u00e9 no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u201capto\u201d e o complemento ser\u00e1 \u201cindeferido com recurso\u201d.<\/p>\n

H\u00e1 ainda candidatos que apresentaram o registro e as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decis\u00e3o. Nessa hip\u00f3tese, a condi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u201capto\u201d e \u201cdeferido com recurso\u201d.<\/p>\n

Na situa\u00e7\u00e3o de registro julgado como apto, ainda h\u00e1 possibilidades de situa\u00e7\u00f5es como \u201ccassado com recurso\u201d ou \u201ccancelado com recurso\u201d. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decis\u00e3o judicial, por\u00e9m apresentou recurso e aguarda uma nova decis\u00e3o.<\/p>\n

Por fim, tamb\u00e9m consta do sistema a condi\u00e7\u00e3o de \u201cinapto\u201d, com os complementos: \u201ccancelado\u201d, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; \u201ccassado\u201d; \u201cfalecido\u201d; \u201cindeferido\u201d, quando o candidato n\u00e3o reuniu as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao registro; \u201cn\u00e3o conhecimento do pedido\u201d, candidato cujo o pedido de registro n\u00e3o foi apreciado pelo juiz eleitoral; e \u201cren\u00fancia\u201d.<\/p>\n

Contas<\/h2>\n

O sistema tamb\u00e9m disponibiliza as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de contas dos candidatos das elei\u00e7\u00f5es. O usu\u00e1rio pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, al\u00e9m de acessar a rela\u00e7\u00e3o dos maiores doadores e fornecedores de bens e\/ou servi\u00e7os a candidatos e partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Por Karine Melo – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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