{"id":14470,"date":"2020-11-11T08:24:43","date_gmt":"2020-11-11T11:24:43","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=14470"},"modified":"2020-11-11T08:24:43","modified_gmt":"2020-11-11T11:24:43","slug":"plataformas-orientam-eleitores-e-prefeitos-sobre-agenda-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/plataformas-orientam-eleitores-e-prefeitos-sobre-agenda-ambiental\/","title":{"rendered":"Plataformas orientam eleitores e prefeitos sobre agenda ambiental"},"content":{"rendered":"
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Portais trazem exemplos, dados e legisla\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 imp\u00f5e \u201cao Poder P\u00fablico e \u00e0 coletividade\u201d a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente \u201cecologicamente equilibrado\u201d para \u201cas presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.\u201d O\u00a0Artigo 225<\/a>\u00a0da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o detalha as compet\u00eancias da Uni\u00e3o, estado e munic\u00edpios para a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade de vida e dos ecossistemas.<\/p>\n

\u00c9 nas cidades, no entanto, onde os sinais de desequil\u00edbrio ambiental geralmente est\u00e3o mais pr\u00f3ximos da popula\u00e7\u00e3o, como alagamentos de ruas, deslizamento de encostas, polui\u00e7\u00e3o de rios, desabastecimento de \u00e1gua e eros\u00e3o de terrenos. Al\u00e9m desses fen\u00f4menos agudos, os munic\u00edpios ainda t\u00eam de lidar diretamente com problemas mais perenes de sustentabilidade, como os de\u00a0saneamento b\u00e1sico<\/a>, coleta de lixo, escoamento de esgoto, fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e drenagem dos solos.<\/p>\n

Conforme o\u00a0Perfil dos Munic\u00edpios Brasileiros<\/a>\u00a0elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), \u201centre 2013 e 2017, dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros, 2.706 (48,6%) foram afetados por secas, 1.726 (31%) por alagamentos, 1.515 (27,2%) por enxurradas, 1.093 (19,6%) por processos erosivos acelerados e 833 (15,0%) por deslizamentos. No entanto, em 2017, 59% dos munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o apresentavam nenhum instrumento voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de desastres, e apenas 14,7% (821 munic\u00edpios) tinham plano de conting\u00eancia e\/ou preven\u00e7\u00e3o para a seca.\u201d<\/p>\n

Os riscos de cat\u00e1strofe, a falta de pol\u00edticas preventivas e os problemas ambientais exp\u00f5em a vida da popula\u00e7\u00e3o e poder\u00e3o exigir gastos futuros dos munic\u00edpios com sa\u00fade, por exemplo. O ac\u00famulo de responsabilidades das prefeituras inspirou a elabora\u00e7\u00e3o de plataformas digitais que servir\u00e3o aos gestores municipais e vereadores que ser\u00e3o eleitos no domingo (15) e tamb\u00e9m poder\u00e3o orientar o cidad\u00e3o comum a tomar uma decis\u00e3o de voto para os dois cargos.<\/p>\n

De acordo com Claudia Lins, supervisora do n\u00facleo de desenvolvimento territorial da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), essas plataformas poder\u00e3o \u201cinspirar\u201d os prefeitos com \u201cboas pr\u00e1ticas\u201d de outras localidades a melhorar o bem-estar da sociedade local.<\/p>\n

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\"LazerSegundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a disponibilidade de \u00e1reas verdes nas cidades afeta diretamente a qualidade de vida –\u00a0Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Cidades sustent\u00e1veis e mais verdes<\/h2>\n

A CNM apoia o\u00a0Observat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o para Cidades Sustent\u00e1veis (Oics)<\/a>\u00a0, lan\u00e7ado\u00a0este m\u00eas<\/a>\u00a0pelo Centro de Gest\u00e3o de Estudos Estrat\u00e9gicos (CGEE), organiza\u00e7\u00e3o social ligada ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI), com apoio do Programa para o Meio Ambiente da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (PNUMA).<\/p>\n

A plataforma traz 222 propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas que podem ser desenvolvidas por prefeitos e 358 estudos de casos bem-sucedidos que poder\u00e3o inspirar cidades.<\/p>\n

Outra plataforma do governo federal, que pode ser \u00fatil \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos gestores, \u00e9 o\u00a0Cadastro Ambiental Urbano<\/a>, criado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para incentivar o uso de parques urbanos e \u00e1reas de lazer nos munic\u00edpios e no Distrito Federal. A plataforma tem interface em\u00a0aplicativos para celular<\/a>.<\/p>\n

Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a disponibilidade de \u00e1reas verdes nas cidades afeta diretamente a qualidade de vida, com a melhora do sistema imunol\u00f3gico das pessoas, a redu\u00e7\u00e3o das taxas de obesidade, a diminui\u00e7\u00e3o de ru\u00eddos e a menor exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 polui\u00e7\u00e3o do ar.<\/p>\n

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\"UmSegundo o\u00a0\u00a0Perfil dos Munic\u00edpios Brasileiros, 31% dos munic\u00edpios do pa\u00eds enfrentaram alagamentos\u00a0 –REUTERS \/ Rahel Patrasso\/Direitos Reservados<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas<\/h2>\n

Especificamente sobre as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de \u00d3rg\u00e3os Municipais de Meio Ambiente (Anamma) editou uma\u00a0plataforma ambiental<\/a>\u00a0que descreve parte da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e esclarece o papel de prefeitos e vereadores na ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Para Claudia Lins, prefeitos e tamb\u00e9m os vereadores a serem eleitos ter\u00e3o de contornar a falta de recursos nos munic\u00edpios, inclusive de repasses cont\u00ednuos dos estados e da Uni\u00e3o, para cuidar do meio ambiente.<\/p>\n

Claudia diz que 45% das cidades brasileiras t\u00eam menos de 10 mil habitantes, o que repercute na arrecada\u00e7\u00e3o e afasta a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o de equipes de gest\u00e3o, licenciamento e vigil\u00e2ncia ambiental composta por engenheiros, ge\u00f3logos e bi\u00f3logos. Segundo ela, menos de quatro a cada dez cidades brasileiras t\u00eam capacidade de fazer fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A especialista da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios sugere que os novos prefeitos deem prioridade ao ordenamento territorial \u201cpara que as cidades se desenvolvam preservando as \u00e1reas verdes\u201d.<\/p>\n

Claudia sugere aos prefeitos que implantem projetos de energia renov\u00e1vel em escolas e pr\u00e9dios p\u00fablicos, que impactam nos gastos dos munic\u00edpios, e estimulem o que chama de \u201cmobilidade ativa\u201d, que leva mais pessoas fazerem deslocamentos de bicicleta e a p\u00e9. Ela recomenda que as cidades desenvolvam a coleta seletiva de res\u00edduos s\u00f3lidos e evitem a \u201cimpermeabiliza\u00e7\u00e3o excessiva\u201d com asfalto, que gera reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e alagamentos.<\/p>\n

Por Gilberto Costa \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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