Por Joc\u00e9lio Tavares.
\nCom informa\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio do Nordeste<\/p>\n
Pelo menos oito candidaturas eleitas, no pleito do \u00faltimo domingo (15), para comandar prefeituras do Cear\u00e1 ainda ter\u00e3o de resolver pend\u00eancias na Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 a data da diploma\u00e7\u00e3o em dezembro.
\nO cen\u00e1rio de indefini\u00e7\u00e3o atinge a rotina de ao menos 472 mil cearenses. S\u00e3o as candidaturas que ainda est\u00e3o indeferidas (n\u00e3o aceitas) pela Justi\u00e7a, ou seja, as que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de \u201csub judice\u201d.
\nEm Vi\u00e7osa do Cear\u00e1, foi reeleito Z\u00e9 Firmino (MDB) com 51% dos votos. A Justi\u00e7a, por\u00e9m, ainda vai julgar o caso do prefeito que est\u00e1 respondendo por abuso de poder pol\u00edtico. Candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, ele precisa explicar a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os no per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral \u2014 uma pr\u00e1tica vedada pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.
\nNo munic\u00edpio de Miss\u00e3o Velha, Dr. Washington (MDB) foi eleito para voltar ao comando municipal depois de receber 51,36% dos votos. L\u00e1, a indefini\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reprova\u00e7\u00e3o das contas do gestor quando ocupava o mandato de prefeito. H\u00e1 uma investiga\u00e7\u00e3o correndo no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) em raz\u00e3o da desaprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas de conv\u00eanio celebrado com o munic\u00edpio com o objetivo de \u201cincentivar o turismo, por meio do apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento intitulado I KaririFest\u201d. A defesa de Washington recorreu da decis\u00e3o, mas houve apenas a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito e da multa aplicada no processo. A rejei\u00e7\u00e3o das contas foi mantida, e um novo recurso foi interposto.
\nJ\u00e1 em Pedra Branca, Ant\u00f4nio Gois (PSD) foi eleito com 29,71% dos votos na disputa pela Prefeitura. De acordo com o processo, o pedido de registro de candidatura foi alvo de impugna\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e da coliga\u00e7\u00e3o opositora ao pontuar que o ex-gestor, quando governava a cidade, apresentou pedido de ren\u00fancia do mandato, em 2019, \u201cpara evitar cassa\u00e7\u00e3o em procedimento instaurado no Legislativo Municipal\u201d. O recuo est\u00e1 previsto em trecho da legisla\u00e7\u00e3o sobre inelegibilidade.
\nJames Bel (PP) foi eleito para administrar o Munic\u00edpio de Martin\u00f3pole com 50,08% dos votos. O prefeito eleito ainda espera julgamento final do caso dele. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral recorreu da decis\u00e3o do TRE-CE que havia deferido a candidatura. A promotoria ressalta que o prefeito eleito abandonou o emprego p\u00fablico de professor depois que deixou a gest\u00e3o municipal. A defesa de Bel recorreu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
\nO TRE-CE indeferiu por unanimidade, ontem, o registro de candidatura da prefeita eleita de Caridade, Simone Tavares. A decis\u00e3o da Corte da candidata eleita com 52,51% dos votos \u00e9 com base na Lei da Ficha Limpa. Segundo a Justi\u00e7a, quando foi secret\u00e1ria municipal da cidade, Simone teve contas de gest\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de irregularidades.
\nEm 2004, durante a gest\u00e3o, foi realizada a compra de R$ 55,2 mil em medicamentos sem licita\u00e7\u00e3o, e houve ainda atraso na remessa ao TCM de documenta\u00e7\u00e3o mensal relativas a despesas e receitas. A candidata vai recorrer.
\nJ\u00e1 em Frecheirinha, Helton Luis (PDT) foi eleito com 52,64% dos votos. A candidatura, apesar de deferida no site do TSE, foi revisada devido \u00e0s contas reprovadas do ent\u00e3o candidato que j\u00e1 governou a cidade em outras tr\u00eas oportunidades. Em v\u00eddeo nas redes sociais, o prefeito eleito disse aos apoiadores que n\u00e3o h\u00e1 impedimentos para que ele assuma o novo mandato.
\nChapa
\nEm Senador S\u00e1, o cen\u00e1rio de impedimento n\u00e3o \u00e9 ligado diretamente ao cabe\u00e7a de chapa, Bel Junior (PP), que foi eleito com 58,15% dos votos. O candidato a vice na chapa, Jos\u00e9 Vilane (MDB), \u00e9 quem precisa resolver a pend\u00eancia. Quando presidente da C\u00e2mara, ele autorizou aumento salarial para os colegas vereadores. O TRE-CE entendeu que o epis\u00f3dio se enquadra em improbidade administrativa.
\nA defesa da chapa explicou que a Corte julgou o caso quando n\u00e3o havia mais tempo h\u00e1bil para a substitui\u00e7\u00e3o do candidato, que at\u00e9 ent\u00e3o havia recebido sinal verde da Justi\u00e7a Eleitoral para concorrer. A defesa espera o julgamento de embargos (recurso) para levar o caso ao TSE. O indeferimento do candidato \u00e0 vice, caso confirmado na inst\u00e2ncia final, interfere na chapa inteira.<\/p>\n
Parecer
\nO caso que ganhou maior repercuss\u00e3o nesta semana \u00e9 o de Juazeiro do Norte, com a elei\u00e7\u00e3o de Gl\u00eadson Bezerra (Podemos). Eleito com 38,18% dos votos, o prefeito eleito vai explicar na Justi\u00e7a sobre os questionamentos da desincompatibiliza\u00e7\u00e3o dele do cargo de Policial Civil. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral estabelece prazo para que o servidor se desincompatibilize do cargo para concorrer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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