{"id":15326,"date":"2021-01-10T23:56:59","date_gmt":"2021-01-11T02:56:59","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=15326"},"modified":"2021-01-10T23:57:18","modified_gmt":"2021-01-11T02:57:18","slug":"documentos-de-registro-e-transferencia-de-veiculos-agora-sao-100-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/documentos-de-registro-e-transferencia-de-veiculos-agora-sao-100-digitais\/","title":{"rendered":"Documentos de Registro e Transfer\u00eancia de Ve\u00edculos agora s\u00e3o 100% Digitais"},"content":{"rendered":"

Solu\u00e7\u00e3o desenvolvida pelo Serpro, em parceria com o Denatran, dispensa o uso de papel moeda, gerando economia para o Estado e praticidade para o cidad\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Todos os documentos de tr\u00e2nsito no Brasil agora s\u00e3o digitais. Os \u00fanicos documentos de ve\u00edculos que ainda eram emitidos em papel migraram para a vers\u00e3o digital na \u00faltima segunda-feira, 4, o registro de ve\u00edculo (CRV), licenciamento anual (CLA) e o comprovante de transfer\u00eancia de propriedade (DUT). Os documentos sofreram modifica\u00e7\u00f5es para atender \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 809, do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), que previa a digitaliza\u00e7\u00e3o. O CRV e o CLA foram integrados ao Certificado de Registro e Licenciamento do Ve\u00edculo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autoriza\u00e7\u00e3o para Transfer\u00eancia de Propriedade do Ve\u00edculo (ATPV-e).
\n\u201cO CRLV-e e a ATPV-e foram os nossos \u00faltimos documentos a serem digitalizados e com isso, nenhum \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito utilizar\u00e1 mais o papel-moeda\u201d explicou o diretor-geral do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) e presidente do Contran, Frederico Carneiro. \u201cEstamos gerando economia para nosso pa\u00eds\u201d e avan\u00e7ando ainda mais na agenda da transforma\u00e7\u00e3o digital do Denatran. Simplificar e desburocratizar a vida do cidad\u00e3o brasileiro \u00e9 nosso foco, al\u00e9m de deixar os servi\u00e7os prestados mais \u00e1geis, modernos e seguros\u201d, ressaltou.
\nSegundo o gerente da \u00e1rea de solu\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito do Serpro, Diego Migliavacca, as mudan\u00e7as implementadas no Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores (Renavam) para atender essa nova Resolu\u00e7\u00e3o fazem parte do processo de migra\u00e7\u00e3o do papel para o meio eletr\u00f4nico da carteira de motorista e do documento veicular. \u201cO Serpro tem uma a\u00e7\u00e3o significativa no desenvolvimento de tecnologia para o tr\u00e2nsito. Nossa expertise em intelig\u00eancia de neg\u00f3cios foi fundamental para integrar Estado e sociedade na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para os sistemas do Denatran, como o Renach (carteiras de habilita\u00e7\u00e3o), Renavam (ve\u00edculos automotores) e Renainf (infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito), tanto do ponto de vista da gest\u00e3o p\u00fablica quanto de entrega que facilita a vida do cidad\u00e3o brasileiro\u201d, completa.
\nA\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 809\u00a0do Contran instituiu o CRLVe (Certificado de Registro e Licenciamento do Ve\u00edculo) como um documento digital \u00fanico para o registro e licenciamento do ve\u00edculo e come\u00e7ou a vigorar no dia 4 de janeiro. Assim, todo ve\u00edculo registrado ou licenciado no pa\u00eds receber\u00e1 o mesmo documento, o CRLVe, que estar\u00e1 dispon\u00edvel em formato digital, ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o de todos os d\u00e9bitos, no aplicativo da Carteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT), pelo celular, no portal do Denatran ou por meio dos canais de atendimento dos Detrans. O propriet\u00e1rio tamb\u00e9m pode imprimir o documento em papel A4 comum, branco, que ter\u00e1 o QR Code de seguran\u00e7a, v\u00e1lido para fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\n\u201cUma mudan\u00e7a significativa \u00e9 que o CRLVe\u00a0 n\u00e3o ter\u00e1 a ATPV (Autoriza\u00e7\u00e3o para Transfer\u00eancia de Propriedade) impressa no verso, como ocorria at\u00e9 ent\u00e3o\u201d, explica Migliavacca. \u201cImportante ressaltar que os propriet\u00e1rios que hoje possuem o CRV (DUT) com a (ATPV) impressa no verso do CRV continuar\u00e3o a utilizar esse documento nas transfer\u00eancia de propriedade de seus ve\u00edculos. Para esses ve\u00edculos n\u00e3o h\u00e1 qualquer altera\u00e7\u00e3o de procedimento na transfer\u00eancia de propriedade\u201d completa.<\/p>\n

Novos Procedimentos
\nA ATPV para ve\u00edculos registrados a partir de 4\/1 dever\u00e1 ser impressa apenas no momento em que o propriet\u00e1rio desejar realizar de fato a transfer\u00eancia do ve\u00edculo a um comprador. Nessa situa\u00e7\u00e3o ele dever\u00e1 dirigir-se a um dos canais do Detran para solicita\u00e7\u00e3o do preenchimento e emiss\u00e3o da ATPVe em nome do novo propriet\u00e1rio.
\nOs passos seguintes continuar\u00e3o a ser executados normalmente: propriet\u00e1rio e comprador v\u00e3o at\u00e9 o cart\u00f3rio para reconhecimento de firma das assinaturas na ATPVe e comparecem ao Detran, de posse da ATPVe assinada e com reconhecimento de firma, para efetiva\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia.
\nImportante ressaltar que os ve\u00edculos que hoje possuem o CRV (DUT) com a (ATPV) impressa no verso do CRV continuar\u00e3o a utilizar esse documento nas transfer\u00eancia de propriedade de seus ve\u00edculos. Para esses ve\u00edculos n\u00e3o h\u00e1 qualquer altera\u00e7\u00e3o de procedimento na transfer\u00eancia de propriedade.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas Evolu\u00e7\u00f5es
\nA Resolu\u00e7\u00e3o 809\/2020 do Contran prev\u00ea ainda a possibilidade de assinatura eletr\u00f4nica da ATPV-e pelo vendedor e comprador diretamente dos sistemas do Denatran, utilizando os mecanismos de autentica\u00e7\u00e3o segura previstos na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, o que permitir\u00e1, em breve, que todas as etapas que antecedem a vistoria e o registro do ve\u00edculo para o novo propriet\u00e1rio sejam realizadas totalmente pela internet, sem necessidade de deslocamentos ao Detran ou a um cart\u00f3rio.
\nFonte: imprensa@serpro.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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