A lei que institui o programa Microcr\u00e9dito Produtivo do Cear\u00e1 e cria o Fundo de Investimentos de Microcr\u00e9dito Produtivo do Estado foi sancionada pelo governador Camilo Santana, na quinta-feira (07). As medidas devem apoiar e estimular a\u00e7\u00f5es voltadas para os microempreendedores individuais, que atualmente representam cerca de 55% dos empres\u00e1rios formais do Cear\u00e1.
\nPara o governador Camilo Santana, \u201cessa \u00e9 mais uma importante medida de apoio aos pequenos empreendedores e trabalhadores informais do Cear\u00e1. A lei que institui o programa Microcr\u00e9dito Produtivo do Cear\u00e1 e cria o Fundo de Investimentos de Microcr\u00e9dito Produtivo do Estado disponibilizar\u00e1 alternativas de cr\u00e9dito popular para o fomento do microempreendedorismo em nosso estado, al\u00e9m de financiar projetos de capacita\u00e7\u00e3o e estimular a formaliza\u00e7\u00e3o das pequenas empresas, entre outras a\u00e7\u00f5es\u201d
\nOs recursos do Fundo de Investimentos de Microcr\u00e9dito vir\u00e3o do Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza (Fecop); dota\u00e7\u00f5es ou cr\u00e9ditos espec\u00edficos, consignados nos or\u00e7amentos do Estado e dos Munic\u00edpios participantes; aportes e doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou internacionais; juros e rendimentos, e retorno de amortiza\u00e7\u00f5es e de encargos de empr\u00e9stimos concedidos.
\n\u201cN\u00e3o temos medido esfor\u00e7os para que a economia do Cear\u00e1 retome seu ritmo de crescimento e gere novas oportunidades de neg\u00f3cios para os cearenses, apesar das dificuldades consequentes da pandemia, que provocou uma crise econ\u00f4mica no mundo inteiro\u201d, enfatizou o governador do Cear\u00e1.
\nO Fundo ser\u00e1 operado pela Ag\u00eancia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Cear\u00e1 (Adece), vinculada a Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho (Sedet) e gerido por um Conselho Diretor, que vai estabelecer crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de recursos e prazos de amortiza\u00e7\u00e3o e car\u00eancia. O Conselho ser\u00e1 presidido pela titular da Secretaria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e ter\u00e1 como vice-presidente o secret\u00e1rio da Sedet, Maia J\u00fanior. Tamb\u00e9m ter\u00e3o participa\u00e7\u00e3o no Conselho um representante do Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas do Cear\u00e1 (Sebrae) e um da Federa\u00e7\u00e3o das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Cear\u00e1 (Faec).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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