{"id":15564,"date":"2021-01-27T15:27:41","date_gmt":"2021-01-27T18:27:41","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=15564"},"modified":"2021-01-27T15:27:41","modified_gmt":"2021-01-27T18:27:41","slug":"furar-fila-da-vacinacao-e-crime-e-pode-levar-a-ate-12-anos-de-cadeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/furar-fila-da-vacinacao-e-crime-e-pode-levar-a-ate-12-anos-de-cadeia\/","title":{"rendered":"Furar-fila da vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 crime e pode levar a at\u00e9 12 anos de cadeia"},"content":{"rendered":"

A\u00a0<\/span><\/span>vacina<\/span><\/span><\/a><\/strong>\u00a0mal colocou seu frasco em solo brasileiro e alguns brasileiros j\u00e1 deram um jeitinho para driblar a fila de\u00a0<\/span><\/span>vacina\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus<\/span><\/span><\/a><\/strong>. Nesta primeira fase, s\u00e3o vacinados profissionais de sa\u00fade, idosos com mais de 60 anos e pessoas com defici\u00eancia com mais de 18 anos que vivem em asilos, ind\u00edgenas aldeados e quilombolas. Mas aparentemente n\u00e3o \u00e9 todo mundo que est\u00e1 seguindo.<\/span><\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tem den\u00fancias de irregularidades em 26 cidades e em 14 estados \u2013al\u00e9m do Distrito Federal. \u201cSim, furar a fila da vacina pode caracterizar crime dada a relev\u00e2ncia da situa\u00e7\u00e3o da pandemia, desde que feito dolosamente, isto \u00e9, intencionalmente\u201d, diz Ricardo Prado, procurador aposentado e presidente do Minist\u00e9rio P\u00fablico Democr\u00e1tico. \u201cNo entanto, \u00e9 preciso ressaltar que essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 nova e ainda estar\u00e1 sujeita a interpreta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos na apura\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es, especialmente Minist\u00e9rio P\u00fablico e Poder Judici\u00e1rio.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

Um dos primeiros casos de descumprimento da ordem<\/span><\/span><\/a><\/strong>\u00a0dos grupos priorit\u00e1rios foi o das m\u00e9dicas Gabrielle Kirk Lins e Isabbele Kirk Lins, no estado do Amazonas. As irm\u00e3s foram nomeadas para cargos comissionados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), mas n\u00e3o atuaram na linha de frente at\u00e9 a data da vacina\u00e7\u00e3o, que foi no dia 19 de janeiro. Gabrielle foi nomeada no dia 18 de janeiro, um dia antes do in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o e Isabbele no dia seguinte, segundo consta o Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/span><\/span><\/p>\n

No dia 20, as Defensorias P\u00fablicas da Uni\u00e3o e do Amazonas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas emitiram uma nota p\u00fablica com recomenda\u00e7\u00f5es para que seja definido um crit\u00e9rio na prioridade da vacina\u00e7\u00e3o no estado. O estado teve de mudar a estrat\u00e9gia de vacina\u00e7\u00e3o, que atualmente segue de forma muito mais criteriosa.<\/span><\/span><\/p>\n

Penalidades<\/span><\/span><\/strong><\/h2>\n

\u201cAs pessoas da popula\u00e7\u00e3o em geral podem se vacinar tranquilas, desde que n\u00e3o fa\u00e7am declara\u00e7\u00f5es falsas para enganar o funcion\u00e1rio, nem estejam de conluio para desrespeitarem \u00e0 fila, estabelecida por lei. Quem possui a obriga\u00e7\u00e3o legal de assegurar o cumprimento da fila s\u00e3o os servidores encarregados da vacina\u00e7\u00e3o\u201d, orienta Prado.<\/span><\/span><\/p>\n

Servidores p\u00fablicos e particulares (caso venham trabalhar com a vacina\u00e7\u00e3o), que vacinarem pessoas que n\u00e3o est\u00e3o no grupo priorit\u00e1rio, podem responder judicialmente, vide h\u00e1, sim, crime de prevarica\u00e7\u00e3o -que \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de ato contra expressa disposi\u00e7\u00e3o de lei visando satisfazer interesse ou sentimento pessoal, segundo consta no artigo 319 do C\u00f3digo Penal.<\/span><\/span><\/p>\n

O atual debate no meio jur\u00eddico \u00e9 a inclus\u00e3o do crime de peculato, que \u00e9 o desvio ou apropria\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos para si ou algu\u00e9m que queira beneficiar. \u201cA vacina \u00e9 um bem p\u00fablico, pois, a popula\u00e7\u00e3o paga por ela atrav\u00e9s dos impostos. Assim, \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel dizer que o desvio de vacina tipifica, configura o crime de peculato\u201d, diz Prado.<\/span><\/span><\/p>\n

A diferen\u00e7a entre estes dois crimes \u00e9 a pena e a forma de cumprimento. O crime de prevarica\u00e7\u00e3o tem uma pena relativamente pequena: deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano e multa. J\u00e1 para o crime de peculato as penas s\u00e3o mais duras: reclus\u00e3o de 2 a 12 anos e multa.<\/span><\/span><\/p>\n

Vacina e as transmiss\u00f5es<\/span><\/span><\/strong><\/h2>\n

\u201c\u00c9 importante garantir a vacina\u00e7\u00e3o dos grupos alvos, como profissionais de sa\u00fade, popula\u00e7\u00e3o idosa e pacientes com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, seguindo o cronograma estabelecido pelo programa nacional de imuniza\u00e7\u00e3o\u201d, diz Ana Freitas Ribeiro, m\u00e9dica sanitarista do Instituto de Infectologia Em\u00edlio Ribas. A m\u00e9dica explica que o programa de vacina\u00e7\u00e3o foi elaborado tendo prioridade quem est\u00e1 mais vulner\u00e1vel ao v\u00edrus. \u201cNeste primeiro momento precisamos reduzir o aumento de casos e principalmente de hospitaliza\u00e7\u00f5es.\u201d<\/span><\/span><\/h2>\n

Engana-se quem acha que a vacina \u00e9 uma ferramenta individual. A alta cobertura vacinal faz com que o v\u00edrus tenha mais dificuldade para se disseminar e, assim, maior dificuldade para sofrer metamorfoses.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cTodos os v\u00edrus, sem exce\u00e7\u00e3o, sofrem muta\u00e7\u00f5es. A Influenza, por exemplo, muda bastante por isso que todo ano precisamos vacinar. O HIV muda tanto que uma vacina n\u00e3o consegue ser completamente eficaz. J\u00e1 o Corona as muta\u00e7\u00f5es s\u00e3o discretas e n\u00e3o afetam a resposta que a vacina propicia\u201d, diz Marcelo Otsuka, coordenador do Comit\u00ea de Infectologia Pedi\u00e1trica da Sociedade Brasileira de Infectologia.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cL\u00f3gico que, quanto mais gente estiver vacinada, menos ser\u00e1 a diminui\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e, assim, menor a chance de muta\u00e7\u00e3o. Ou seja, quanto melhor a cobertura vacinal melhor o controle da doen\u00e7a. Mas \u00e9 preciso respeitar a sua vez\u201d, conclui.<\/span><\/span><\/p>\n

Por Juliana Faddul<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A\u00a0vacina\u00a0mal colocou seu frasco em solo brasileiro e alguns brasileiros j\u00e1 deram um jeitinho para…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15565,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15564","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/15ca10c0-60c5-11eb-bcf1-bcd4259bbc82.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":16685,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/estimativa-do-governo-do-estado-preve-que-vacinacao-dos-grupos-nao-prioritarios-inicie-ainda-em-junho\/","url_meta":{"origin":15564,"position":0},"title":"Estimativa do Governo do estado prev\u00ea que vacina\u00e7\u00e3o dos grupos n\u00e3o priorit\u00e1rios inicie ainda em junho","author":"","date":"Junho 7, 2021","format":false,"excerpt":"Por Samuel Carvalho - Reda\u00e7\u00e3o Correio da Semana Segundo Sayonara Cidade, vice-presidente da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB) do Cear\u00e1 a vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19 para pessoas que n\u00e3o fazem parte do grupo priorit\u00e1rio deve come\u00e7ar ainda em junho. 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