\u201cPapa Francisco, na audi\u00eancia desta sexta-feira (29) de inaugura\u00e7\u00e3o do Ano Judici\u00e1rio do Tribunal Apost\u00f3lico da Rota Romana, no Vaticano, direcionou o discurso ao tema do matrim\u00f4nio legalmente declarado nulo de uma quest\u00e3o relevante: \u201co que ser\u00e1 dos filhos e da parte que n\u00e3o aceita a declara\u00e7\u00e3o de nulidade?.\u201d Francisco enalteceu aos oficiais , mas tamb\u00e9m estendeu o apelo a bispos e colaboradores das Igrejas locais, a import\u00e2ncia de considerar \u201co bem integral das pessoas\u201d diante de efeitos desastrosos que uma decis\u00e3o sobre nulidade matrimonial pode acarretar: \u201cse esforcem para exercer essa diaconia de tutela, cuidado e acompanhamento\u201d, tanto ao c\u00f4njuge abandonado quanto aos filhos.<\/p>\n
Como tradicionalmente acontece todo in\u00edcio de ano, o Papa Francisco recebeu na manh\u00e3 desta sexta-feira (29), no Vaticano, prelados auditores, oficiais e colaboradores para a inaugura\u00e7\u00e3o do Ano Judici\u00e1rio do Tribunal Apost\u00f3lico da Rota Romana. Em discurso, o Pont\u00edfice procurou fazer uma liga\u00e7\u00e3o com o argumento de 2020 que toca boa partes das decis\u00f5es do Tribunal atualmente: \u201cpor um lado, a falta de f\u00e9, que n\u00e3o ilumina a uni\u00e3o conjugal como deveria; por outro, os aspectos fundamentais dessa uni\u00e3o que, al\u00e9m da uni\u00e3o entre homem e mulher, incluem o nascimento e o dom dos filhos e o crescimento deles\u201d.
\nO Papa Francisco, enaltecendo a harmonia entre a jurisprud\u00eancia da Rota Romana e o magist\u00e9rio pontif\u00edcio, refor\u00e7ou \u201ca figura teol\u00f3gica da fam\u00edlia com efeito do matrim\u00f4nio, conforme prefigurado pelo Criador\u201d, um \u201cfruto do projeto divino, pelo menos para a prole gerada. Os c\u00f4njuges, com os filhos doados por Deus, s\u00e3o aquela nova realidade que chamamos de fam\u00edlia\u201d.
\nO tema da Nulidade do matrim\u00f4nio
\nO discurso do Papa, ent\u00e3o direcionado ao tema do matrim\u00f4nio legalmente declarado nulo e de uma quest\u00e3o relevante: \u201c o que ser\u00e1 dos filhos e da parte que n\u00e3o aceita a declara\u00e7\u00e3o de nulidade?\u201d Em se tratando do bem integral das pessoas, as escolhas diante dessa \u201c\u00e1rdua transi\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios aos fatos\u201d ir\u00e3o afetar diretamente as crian\u00e7as:
\n\u201c A nova uni\u00e3o sacramental, que se segue \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de nulidade, ser\u00e1 certamente uma fomente de paz para o c\u00f4njuge que a pediu. Entretanto, como explicar aso filhos que \u2013 por exemplo \u2013 a sua m\u00e3e, abandonada pelo pai e muitas vezes n\u00e3o disposta a estabelecer um outro v\u00ednculo matrimonial, recebe a Eucaristia dominical com eles, enquanto o pai, convivente ou aguardando a declara\u00e7\u00e3o de nulidade do matrim\u00f4nio, n\u00e3o pode participar da mesa eucar\u00edstica? \u201d
\nO Papa recordou que esse tipo de questionamento sobre o tema da fam\u00edlia j\u00e1 foi feito em v\u00e1rias sedes, como nas assembleias dos bispos de 2014 e 2015. Os Padre Sinodais perceberam o quanto \u00e9 dif\u00edcil, \u201c\u00e0s vezes imposs\u00edvel, oferecer respostas\u201d. Diante a tantas preocupa\u00e7\u00f5es e sofrimentos, \u201cum instrumento pastoral \u00fatil\u201d da Igreja \u00e9 a Exorta\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica Amoris laetitia, tanto que, em 19 de mar\u00e7o, come\u00e7a o \u201cAno da Fam\u00edlia Amoris laetitia.\u201d No documento, explicou o Pont\u00edfice, s\u00e3o dadas \u201cindica\u00e7\u00f5es claras para que ningu\u00e9m, especialmente os pequenos e os que sofrem, seja deixado sozinho ou tratado com um meio de press\u00e3o entre pais divididos (cf. Exorta\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica Amoris laetitia, 241)\u201d.
\nO Papa Francisco, ent\u00e3o, fez um apelo ao exerc\u00edcio de uma miss\u00e3o \u201ccarregada de sentido pastoral\u201d, sobretudo quando se trata de uma \u201cdelicada decis\u00e3o sobre nulidade ou n\u00e3o de uma uni\u00e3o conjugal.
\n\u201cCaros Ju\u00edzes, nos seus julgamentos, n\u00e3o deixem de dar testemunho desta ansiedade apost\u00f3lica da Igreja, considerando que o bem integral das pessoas exige que n\u00e3o permane\u00e7amos inertes diante dos efeitos desastrosos que uma decis\u00e3o sobre a nulidade matrimonial pode acarretar. Ao Tribunal Apost\u00f3lico de voc\u00eas, assim como aos outros Tribunais da Igreja, \u00e9 solicitado que \u201cos procedimentos para o reconhecimento de casos de nulidade sejam mais acess\u00edveis e \u00e1geis, se poss\u00edvel, completamente gratuitos\u201d (ibidem, 244). A Igreja \u00e9 m\u00e3e, e voc\u00eas, quem t\u00eam um minist\u00e9rio eclesial numa \u00e1rea t\u00e3o vital como a atividade judici\u00e1ria, s\u00e3o chamados a se abrir aos horizontes desta dif\u00edcil pastoral, mas n\u00e3o imposs\u00edvel, que diz respeito \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com filhos, como v\u00edtimas inocentes de tantas situa\u00e7\u00f5es de ruptura, div\u00f3rcio ou de novas uni\u00f5es civis (cf. ibidem, 245).\u201d
\nDiaconia de tutela, cuidado e acompanhamento.
\nO Papa lembrou que \u201cmuitas vezes a declara\u00e7\u00e3o de nulidade matrimonial \u00e9 pensada com um ato frio de uma mera decis\u00e3o jur\u00eddica\u201d, mas que n\u00e3o deve ser assim. \u201cN\u00e3o devemos nos cansar de dedicar a aten\u00e7\u00e3o e cuidado \u00e0 fam\u00edlia e ao matrim\u00f4nio\u201d, enfatizou Francisco, n\u00e3o esquecendo que todas as decis\u00f5es ter\u00e3o efeitos diretos nos filhos.
\nAo final do discurso dirigido aos colaboradores do Tribunal Apost\u00f3lico, o Papa aproveitou para tamb\u00e9m fazer um apelo aos bispos para que \u201cse abram sempre mais ao desafio ligado a essa tem\u00e1tica\u201d. \u00c9 um caminho eclesiol\u00f3gico e pastoral necess\u00e1rio para n\u00e3o deixar \u00e0 interven\u00e7\u00e3o somente das autoridades civis, \u201cos fi\u00e9is que sofrem por julgamentos n\u00e3o aceitos e sofridos\u201d.
\n\u201c\u00c9 mais urgente do que nunca que os colaboradores do bispo, em particular o vig\u00e1rio judicial, os agentes da Pastoral Familiar e, especialmente os p\u00e1rocos, se esforcem para exercer essa diaconia de tutela, cuidado e acompanhamento do c\u00f4njuge abandonado e eventualmente dos filhos, que sofrem as decis\u00f5es, por mais justas e leg\u00edtimas que sejam, de nulidade matrimonial.\u201d
\nProcesso breve ainda gera resist\u00eancia
\nAo final do discurso escrito, o Papa Francisco, improvisando, agradeceu o trabalho realizado pelo decano que, em alguns meses, dever\u00e1 deixar o cargo por completar 80 anos. Um agradecimento a dom Pio Vinto Pinto \u201cpela tenacidade que teve em levar adiante a reforma dos processos matrimoniais. Apenas uma senten\u00e7a, depois o processo breve, que foi como uma novidade, mas era natural porque o bispo \u00e9 o juiz\u201d. O Papa Francisco, aproveitou a oportunidade, para contar que recebeu muitos telefonemas e cartas ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do processo breve \u2013 \u201cque teve e tem muitas resist\u00eancias\u201d e que, segundo as determina\u00e7\u00f5es do Papa, confia a decis\u00e3o sobre uma eventual nulidade ao bispo diocesano: \u201co juiz \u00e9 o bispo. Ele deve ser ajudado pelo vig\u00e1rio judicial, deve ser ajudado pelo promotor de justi\u00e7a, ele deve ser ajudado. Mas ele \u00e9 o juiz, n\u00e3o pode lavar as m\u00e3os. E voltar a isso que \u00e9 a verdade evang\u00e9lica\u201d.<\/p>\n
Pe. Jo\u00e3o Batista Nery de Abreu – Juiz Auditor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cPapa Francisco, na audi\u00eancia desta sexta-feira (29) de inaugura\u00e7\u00e3o do Ano Judici\u00e1rio do Tribunal Apost\u00f3lico…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15344,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[11,33],"tags":[],"class_list":["post-15645","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-direito-canonico"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/2020-06-03t113251z_1_lynxmpeg5214t_rtroptp_3_religiao-papa-racismo-eua.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":23742,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/papa-francisco-recebe-alta-e-deixa-hospital-dizendo-ainda-estou-vivo\/","url_meta":{"origin":15645,"position":0},"title":"Papa Francisco recebe alta e deixa hospital dizendo: \u201cAinda estou vivo\u201d","author":"adminredacao","date":"Abril 3, 2023","format":false,"excerpt":"Hospitalizado desde quarta-feira (29), o Pont\u00edfice teve problemas respirat\u00f3rios por causa de bronquite Papa Francisco ap\u00f3s receber alta do Hospital Gemelli em 1\u00ba de abril de 2023 em Roma, It\u00e1liaAlessandra Benedetti - Corbis\/Corbis via Getty Images Da Reuters O\u00a0papa Francisco\u00a0deixou o hospital para retornar ao\u00a0Vaticano\u00a0nesta s\u00e1bado (1\u00ba) ap\u00f3s ser hospitalizado\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/foto-do-papa.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/foto-do-papa.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/foto-do-papa.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":24858,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/papa-francisco-tem-febre-e-cancela-agenda-na-manha-de-sexta-feira\/","url_meta":{"origin":15645,"position":1},"title":"Papa Francisco tem febre e cancela agenda na manh\u00e3 desta sexta-feira","author":"","date":"Maio 26, 2023","format":false,"excerpt":"O papa Francisco, 86 anos, cancelou sua agenda na manh\u00e3 desta sexta-feira devido a um estado febril, informou o porta-voz do Vaticano.\"Devido a um estado febril, o papa Francisco n\u00e3o recebeu uma audi\u00eancia esta manh\u00e3\", declarou o porta-voz da Santa S\u00e9, Matteo Bruni, sem revelar qual era o programa previsto\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/tagreuters.com2023binary_LYNXMPEJ3M074-FILEDIMAGE.webp?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/tagreuters.com2023binary_LYNXMPEJ3M074-FILEDIMAGE.webp?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/tagreuters.com2023binary_LYNXMPEJ3M074-FILEDIMAGE.webp?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/tagreuters.com2023binary_LYNXMPEJ3M074-FILEDIMAGE.webp?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":22473,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/ultimo-adeus-a-bento-xvi\/","url_meta":{"origin":15645,"position":2},"title":"\u00daltimo adeus a Bento XVI","author":"","date":"Janeiro 2, 2023","format":false,"excerpt":"Centenas de fi\u00e9is chegaram \u00e0 Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro no Vaticano quando ainda era madrugada nesta segunda-feira, 2 de janeiro, para prestar suas \u00faltimas homenagens ao Papa em\u00e9rito Bento XVI. 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