Por Samuel Carvalho – Reda\u00e7\u00e3o Correio da Semana
\nOs \u00f3rg\u00e3os ambientais Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Renov\u00e1veis (Ibama) e a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace)\u00a0foram determinados pela Justi\u00e7a Federal a analisar os len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos e solo de Sobral com o intuito de verificar a poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o por materiais qu\u00edmicos despejados pela empresa JBS, que atua no beneficiamento de couro.
\nO despacho judicial concedeu 30 dias para obter informa\u00e7\u00f5es da Semace, se existiu \u201clicen\u00e7a ambiental para a empresa JBS operar no local do suposto dano, ou, em caso negativo, qual foi a destina\u00e7\u00e3o dada \u00e0 \u00e1rea\u201d. Caso tiver ocorrido a contamina\u00e7\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os ambientais dever\u00e3o dimensionar o dano ambiental e detalhar medidas efetivas que possam restaurar a recomposi\u00e7\u00e3o do meio ambiente, incluindo formas de remover os res\u00edduos poluentes e destina\u00e7\u00e3o adequada do material contaminado.
\nA decis\u00e3o foi do juiz federal S\u00e9rgio de Nor\u00f5es Milfont J\u00fanior e atendeu pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que ingressou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica com pedido de liminar (tutela de urg\u00eancia). Para que os testes sejam feitos, foi autorizado que os \u00f3rg\u00e3os ambientais possam entrar na propriedade para recolher amostras, analisar o curso da \u00e1gua, an\u00e1lise do solo e qualquer outro recurso que indique contamina\u00e7\u00e3o por elemento qu\u00edmico cromo ou outro agente poluidor. O relat\u00f3rio t\u00e9cnico deve ser entregue ao MPF no prazo de 60 dias.
\nAl\u00e9m de todas as prerrogativas, a Semace deve analisar a legalidade do respectivo processo administrativo que se refere \u00e0 concess\u00e3o de licen\u00e7a ambiental para a JBS, com intuito de apurar se houve alguma irregularidade na autoriza\u00e7\u00e3o. O magistrado tamb\u00e9m destacou que \u201co Ibama, por sua vez, apresentou argumentos em tudo semelhantes, destacando que compete \u00e0 Semace o licenciamento do local\u201d.
\nCompreenda o caso
\nA A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica foi movida em 2018, quando houve um informe de despejo irregular de res\u00edduos perigosos \u2013 cerca de 1500 toneladas \u2013 com elevada concentra\u00e7\u00e3o de cromo. Devido a alta toxicidade do cromo,\u00a0\u201ca libera\u00e7\u00e3o do produto qu\u00edmico colaria em risco o meio ambiente – inclusive os len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos da regi\u00e3o – e a sa\u00fade p\u00fablica\u201d de acordo com a procuradoria federal na ACP.
\nA Ag\u00eancia Municipal do Meio Ambiente (AMA) de Sobral comunicou que a regi\u00e3o atingida \u00a0est\u00e1 destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Central de Tratamento de Res\u00edduos – CTR, de responsabilidade do governo do Cear\u00e1, atribu\u00edda a Secretaria de Cidades e que a Semace seria o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por \u00a0licenciamento ambiental, monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do local, por se enquadrar como atividade de impacto regional, de acordo com resolu\u00e7\u00e3o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A Semace esclareceu que o dano foi possivelmente causado pela ent\u00e3o empresa Cascavel Couros, a antiga Bracol Ind\u00fastria de Couros de atividade de curtume e de beneficiamento de carne bovina. A empresa foi adquirida pela JBS que assumiu o passivo ambiental e o dever de reparar o dano.
\nEm maio de 2018, foi realizada uma vistoria e emitiram relat\u00f3rio t\u00e9cnico apontando que \u201cn\u00e3o foi poss\u00edvel chegar ao local exato da execu\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada (PRAD), por\u00e9m, de uma dist\u00e2ncia de aproximadamente 30 metros, os agentes constataram o cumprimento de algumas medidas como a remo\u00e7\u00e3o do res\u00edduo, contaminante da camada superficial do solo, a retirada da camada de solo diretamente afetada, o transporte e a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada dos res\u00edduos e a reconforma\u00e7\u00e3o topogr\u00e1fica do terreno em raz\u00e3o da retirada dos taludes da lagoa.
\nO procurador federal observou que n\u00e3o foram conclu\u00eddas todas as medidas descritas no PRAD faltando analisar a vegeta\u00e7\u00e3o e nem\u00a0efetuou coleta de material na \u00e1rea do lix\u00e3o, sendo assim, imposs\u00edvel de determinar a presen\u00e7a de cromo no local, afirmando apenas que a atividade de curtume utiliza como principais produtos curtentes os sais de cromo. A Semace informou que foi intimada no \u00faltimo dia 1\u00ba deste m\u00eas e que a \u201cdemanda encontra-se sob provid\u00eancias envolvendo a Coordenadoria Jur\u00eddica e da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da autarquia, para cumprir a referida decis\u00e3o dentro do prazo estabelecido\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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