Por Samuel Carvalho – Reda\u00e7\u00e3o Correio da Semana
\nO novo aux\u00edlio emergencial ainda segue em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, enquanto isso, munic\u00edpios do estado do Cear\u00e1 tentam criar alternativas para garantir assist\u00eancia econ\u00f4mica para a popula\u00e7\u00e3o diante das incertezas de como ir\u00e1 acontecer as novas parcelas do programa. Em Sobral, a prefeitura municipal prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho para chefes de fam\u00edlia que dependiam do aux\u00edlio. Fortaleza, Eus\u00e9bio, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Maranguape e Granja tamb\u00e9m se organizam para apresentar propostas de interven\u00e7\u00e3o.
\nA principal proposta da prefeitura de Sobral para contornar as lacunas econ\u00f4micas deixadas pela suspens\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial, que ocorre desde Dezembro de 2020, \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de mil chefes de fam\u00edlia sem exig\u00eancia de qualifica\u00e7\u00e3o para prestar servi\u00e7os \u00e0 prefeitura durante um ano. Tamb\u00e9m entra em circula\u00e7\u00e3o o \u201cPrograma Crescer bem\u201d que oferta aux\u00edlio de R$ 90 a R$ 115 para m\u00e3es de baixa renda com filhos de at\u00e9 tr\u00eas anos de idade. A expectativa \u00e9 que o programa volte a funcionar no in\u00edcio desse ano, j\u00e1 que em 2020 foi esvaziado, pois as benefici\u00e1rias optaram pelo Aux\u00edlio Emergencial por ser mais vantajoso.
\nTamb\u00e9m foi enviado \u00e0 c\u00e2mara municipal o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal de Sobral (Refisol), que procura incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o e simultaneamente cria oportunidade para que o contribuinte regularize pend\u00eancias fiscais, usufruindo de descontos significativos sobre as d\u00edvidas com o fisco municipal. O munic\u00edpio tamb\u00e9m prop\u00f5e uma reformula\u00e7\u00e3o na estrutura administrativa do Executivo Municipal com intuito de potencializar as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura pelos pr\u00f3ximos anos e garantir presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos mais eficientes e condizentes com os anseios da sociedade.
\nNa capital, o destaque \u00e9 o microcr\u00e9dito com o projeto \u201cMulheres Guerreiras\u201d, que ter\u00e1 um or\u00e7amento de 50 milh\u00f5es distribu\u00eddos entre 20 mil benefici\u00e1rias com cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 3.000 para o aux\u00edlio de neg\u00f3cios. J\u00e1 a Prefeitura de Maranguape deve lan\u00e7ar \u201cem breve o \u201ccart\u00e3o amor\u201d, destinando pelo menos R$ 90 a pessoas de baixa renda para que consumam em com\u00e9rcios de pequeno e m\u00e9dio porte do munic\u00edpio. Granja optou por contratar 500 estagi\u00e1rios para atuar no servi\u00e7o p\u00fablico. O projeto ser\u00e1 voltado para alunos dos n\u00edveis m\u00e9dio e superior.
\nNovo Aux\u00edlio Emergencial
\nA nova rodada do Aux\u00edlio Emergencial segue prevista para 2021, mas sem data de in\u00edcio do programa. A hip\u00f3tese \u00e9 que deve\u00a0come\u00e7ar a ser pago no m\u00eas de mar\u00e7o\u00a0e terminar em junho.\u00a0Essa concess\u00e3o vai ser aprovada a partir de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)\u00a0de Or\u00e7amento de Guerra, parecida em tese, mas n\u00e3o igual \u00e0 aprovada em 2020.
\nA expectativa \u00e9 que atinja mais de 40 milh\u00f5es de brasileiros, 8 milh\u00f5es a mais do que o previsto no dia 4 de fevereiro pelo ministro da economia, Paulo Guedes \u2013 por\u00e9m, inferior aos 67 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios no ano passado. Quanto ao valor das parcelas, \u00e9 prov\u00e1vel que fique entre R$ 200 a R$ 250 reais por benefici\u00e1rio. A equipe econ\u00f4mica ainda estuda a possibilidade da parcela dupla para m\u00e3es solteiras ser eliminada durante essa fase do programa.
\nO custo do aux\u00edlio emergencial em 2021 seria entre R$ 8 bilh\u00f5es e R$ 12,5 bilh\u00f5es por m\u00eas e o governo afirma que pode durar at\u00e9 quatro meses, somando assim um montante entre R$ 24 bilh\u00f5es a R$ 50 bilh\u00f5es. Em compara\u00e7\u00e3o a 2020, o custo total foi de R$ 322 bilh\u00f5es. Para este ano, a proje\u00e7\u00e3o da pasta \u00e9 realizar uma filtragem, com foco na popula\u00e7\u00e3o que pertence \u00e0s camadas mais baixas de pobreza incluindo benefici\u00e1rios do bolsa fam\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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