{"id":18212,"date":"2021-12-06T02:35:20","date_gmt":"2021-12-06T05:35:20","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=18212"},"modified":"2021-12-06T02:35:20","modified_gmt":"2021-12-06T05:35:20","slug":"poucas-e-boas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/poucas-e-boas\/","title":{"rendered":"Poucas e Boas"},"content":{"rendered":"

Indulto ou insulto?<\/strong><\/p>\n

Por todo o m\u00eas de dezembro entrar\u00e1 em discuss\u00e3o e, consequentemente, em promulga\u00e7\u00e3o mais um Indulto de Natal. E, como sempre, pol\u00edticos e juristas travar\u00e3o uma renhida queda de bra\u00e7o. Tudo por conta de algumas artimanhas que, em seu bojo, n\u00e3o trazem nenhum benef\u00edcio para a sociedade. Pior, ainda, s\u00f3 acarretam preju\u00edzo.
\nPara quem ainda n\u00e3o sabe, o Indulto de Natal \u00e9 concedido de forma coletiva pelo Presidente da Rep\u00fablica, com respaldo no\u00a0artigo\u00a084,\u00a0inciso\u00a0XII,\u00a0da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Al\u00e9m dele, nesse per\u00edodo do ano muitos condenados tamb\u00e9m solicitam individualmente o benef\u00edcio da sa\u00edda tempor\u00e1ria. Esse \u00faltimo \u00e9 concedido pelos ju\u00edzes das varas das execu\u00e7\u00f5es, com base na Lei\u00a07.210\/84 (Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais\u00a0–\u00a0LEP), em seus artigos\u00a0122\u00a0e seguintes.
\nO primeiro (o indulto) concede o perd\u00e3o para determinados crimes e a consequente extin\u00e7\u00e3o de suas penas e o preso n\u00e3o mais voltar\u00e1. J\u00e1 o segundo, tamb\u00e9m chamado \u201csaid\u00e3o\u201d, d\u00e1 apenas o direito de sa\u00edda tempor\u00e1ria, com a obriga\u00e7\u00e3o de retornar \u00e0 cadeia. \u00c9 claro que, para obter isso, em ambos os casos o condenado tem de satisfazer uma serie de pr\u00e9-requisitos impostos pela Justi\u00e7a.
\nTrocando em mi\u00fados: Nesses dias entrar\u00e1 novamente em a\u00e7\u00e3o a brecha legal que autoriza o perd\u00e3o total a alguns presos que cumprem pena ou a brecha que d\u00e1 direito a outros a passarem as festas de fim de ano com os seus familiares. S\u00f3 que, como ocorre todo ano, parte dos beneficiados muda de rumo e vai danificar a vida de outros cidad\u00e3os e at\u00e9 tirar algumas delas, roubar bens materiais ou, no m\u00ednimo, acabar com a tranq\u00fcilidade de muita gente, zombando, inclusive, da intelig\u00eancia dos cidad\u00e3os de bem. E para voltar aos pres\u00eddios \u00e9 aquela trabalheira. Isso, quando retornam!
\nAssim sendo, escudados no esp\u00edrito natalino muitos legisladores e pol\u00edticos articulam verdadeiras diabruras. Tudo isso para levar a efeito o queston\u00e1vel indulto ou a saidinha, o que, pra mim, \u00e9 reprov\u00e1vel. Lamentavelmente embora muitos \u201cjustos\u201d paguem por pecadores, o desvirtuamento do benef\u00edcio h\u00e1 muito aquece a discuss\u00e3o que acena para o fim dessa \u201cbondade\u201d da lei.
\nPara quem \u00e9 crist\u00e3o, chega a ser constrangedor se posicionar contra o Indulto, j\u00e1 que o Mestre Jesus Cristo nos estimula a exercitar sempre o perd\u00e3o, a tentar sempre ajudar o pecador, embora n\u00e3o se concorde com o pecado. Mas o mal uso desse \u201cperd\u00e3o\u201d, dessa oporunidade para a corre\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido bem assimilado pelo pecador, no caso, o presidi\u00e1rio.
\nDesse modo, embora legalizados, parte da popula\u00e7\u00e3o chega a desconfiar dos prop\u00f3sitos e da capacidade dos defensores do indulto ou da sa\u00edda tempor\u00e1ria. E h\u00e1 sobejados mot\u00edvos plaus\u00edveis. Sen\u00e3o vejamos: Certamente eles sabem de cor e salteado\u00a0que o pre\u00e2mbulo da CF e seu\u00a0Art. 5\u00ba mencionam que: s\u00e3o garantidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa\u00eds a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade respeitadas algumas situa\u00e7\u00f5es. Correto?
\nS\u00f3 que muitos indultados ou apenas liberados temporariamente fazem exatamente o contr\u00e1rio: violam e desrespeitam tudo isso. Muitos, para adquirir a regalia, ainda detr\u00e1s das grades demonstram ser diabinhos santificados; ao botar os p\u00e9s fora do pres\u00eddio, tornam-se santinhos endiabrados. Basta conferir os boletins policiais depois das festas de Natal e de Fim de Ano.
\nPor tudo isso, insisto no questionamento: At\u00e9 quando esses legisladores e pol\u00edticos se estribar\u00e3o no \u201cesp\u00edrito\u201d da lei do Indulto ou da sa\u00edda tempor\u00e1ria, com a justificativa de que \u00e9 para defender os direitos dos que hoje cumprem pena? Ser\u00e1 que esqueceram de que esses homens e mulheres cumprem pena exatamente porque desrespeitaram os direitos de outras pessoas, quase sempre pessoas de bem? At\u00e9 quando n\u00f3s, popula\u00e7\u00e3o, iremos aceitar essa afronta sem esbo\u00e7ar rea\u00e7\u00e3o? At\u00e9 quando teremos de nos curvar a esse insulto a que deram o nome legal de indulto?
\nObviamente, n\u00e3o se pode negar que existem pessoas que at\u00e9 fazem jus ao Indulto ou sa\u00edda tempor\u00e1ria; que est\u00e3o privados de liberdade por defici\u00eancia da pr\u00f3pria Justi\u00e7a ou, at\u00e9 mesmo, que nem mereciam estar presos. Mas at\u00e9 que ponto valer\u00e1 a pena expor a popula\u00e7\u00e3o aos perigos oferecidos pelos que, por sua periculosidade, n\u00e3o fazem jus ao direito do indulto ou da sa\u00edda tempor\u00e1ria? E mais: ser\u00e1 que \u00e9 justo defender o \u2018direito\u2019 de um pequeno grupo que infringiu a lei, mesmo quando as demais pessoas, que s\u00e3o a maioria, ficam sobressaltadas e amedrontadas? Vale lembrar que essa maioria a que me refiro \u00e9 exatamente a sociedade; somos todos n\u00f3s.
\nAproveito a ocasi\u00e3o para perguntar: Voc\u00ea tamb\u00e9m isentaria de culpa os defensores do Indulto de Natal e da sa\u00edda tempor\u00e1ria, mesmo sabendo dos poss\u00edveis preju\u00edzos que podem ser praticados por seus indultados?
\nAgora, resta aguardar. Ali\u00e1s, n\u00e3o s\u00f3 isso: tamb\u00e9m acompanhar os fatos. E n\u00e3o se assuste com o saldo de coisas nocivas \u00e0 sociedade nesse final de ano. Lamentavelmente, isso sempre se repete depois de cada indulto ou sa\u00edda tempor\u00e1ria de Natal.
\nPortanto, questione tamb\u00e9m! Reaja! Cobre a\u00e7\u00e3o do seu candidato, ou seja, daquele para quem voc\u00ea passou uma \u201cprocura\u00e7\u00e3o em branco\u201d para representa-lo! E se cuide, pois, do contr\u00e1rio, voc\u00ea poder\u00e1 ser v\u00edtima de um desses elementos que imerecidamente retornam ao conv\u00edvio social depois de cada indulto natalino ou sa\u00edda tempor\u00e1ria!<\/p>\n

DOMINGO NA EDUCADORA DE SOBRAL – AM 950
\nAt\u00e9 amanh\u00e3 (10h30), no PROGRAMA ARTEM\u00cdSIO DA COSTA, na R\u00e1dio Educadora AM 950. Not\u00edcias, entrevistas, reportagens, curiosidades e m\u00fasica de qualidade. DESTAQUE: Entrevista, ao vivo, com o urologista Dr. LU\u00cdS ANT\u00d4NIO LIMA SOLON (foto), que falar\u00e1 sobre \u201cPROBLEMAS DA PR\u00d3STATA\u201d. Participe: 3611-1550 e 3611-2496.<\/p>\n

CLIQUE E OU\u00c7A:
\nhttps:\/\/www.radios.com.br\/aovivo\/radio-educadora-do-nordeste-950-am\/12869<\/p>\n

LEIA, CRITIQUE E SUGIRA:
\nwww.artemisiodacosta.blogspot.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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