O Papa Francisco emitiu na ter\u00e7a-feira, 15, uma carta apost\u00f3lica na forma de\u00a0motu proprio\u00a0\u2013 por sua pr\u00f3pria iniciativa \u2013 modificando o C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico e o C\u00f3digo dos C\u00e2nones das Igrejas Orientais, transferindo para os bispos locais algumas responsabilidades at\u00e9 ent\u00e3o reservadas \u00e0 Santa S\u00e9.
\nConhe\u00e7a o documento na \u00edntegra\u00a0aqui.
\nN\u00e3o mais uma \u201caprova\u00e7\u00e3o\u201d, mas uma \u201cconfirma\u00e7\u00e3o\u201d. Essa \u00e9 a novidade essencial do motu proprio com o qual o Papa decidiu modificar a atribui\u00e7\u00e3o de algumas compet\u00eancias previstas pelo C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico, tanto da Igreja latina como das Igrejas orientais. Estas incluem a compet\u00eancia das Confer\u00eancias Episcopais para publicar catecismos. Uma das primeiras novidades diz respeito \u00e0 transfer\u00eancia da Santa S\u00e9 para o bispo diocesano da faculdade de criar um semin\u00e1rio em seu territ\u00f3rio, sem ter que esperar pela aprova\u00e7\u00e3o de Roma, mas simplesmente pela sua confirma\u00e7\u00e3o. O objetivo, como definido na introdu\u00e7\u00e3o ao motu proprio, \u00e9 favorecer uma \u201cdescentraliza\u00e7\u00e3o salutar\u201d que torna as decis\u00f5es no campo eclesial mais din\u00e2micas.
\nUma possibilidade an\u00e1loga \u00e9 concedida aos bispos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o sacerdotal (os bispos podem adapt\u00e1-la \u201c\u00e0s necessidades pastorais de cada regi\u00e3o ou prov\u00edncia\u201d) e \u00e0 incardina\u00e7\u00e3o dos sacerdotes, que a partir de agora podem ser incardinados \u2013 para al\u00e9m de em uma Igreja particular ou um em um Instituto religioso \u2013 tamb\u00e9m em uma \u201cassocia\u00e7\u00e3o p\u00fablica clerical\u201d, reconhecida pela Santa S\u00e9, a fim de evitar \u201ccl\u00e9rigos ac\u00e9falos e vagantes\u201d.
\nO crit\u00e9rio de descentraliza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de \u201cproximidade\u201d, tamb\u00e9m se reflete no alongamento de 3 para 5 anos do per\u00edodo de \u201cexclaustra\u00e7\u00e3o\u201d, ou seja, a possibilidade que autoriza um religioso a viver fora de seu pr\u00f3prio Instituto por raz\u00f5es s\u00e9rias. O motu proprio, assim como sobre a compet\u00eancia das Confer\u00eancias episcopais para publicar catecismos, interv\u00e9m transferindo da Santa S\u00e9 para a responsabilidade das Igrejas locais as decis\u00f5es sobre poss\u00edveis redu\u00e7\u00f5es no n\u00famero de Missas a serem celebradas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s inten\u00e7\u00f5es e recebimentos.
\nPrinc\u00edpios gerais do motu proprio
\nO bispo dom Marco Mellino, secret\u00e1rio do Conselho de Cardeais e membro do Pontif\u00edcio Conselho dos Textos Legislativos, explica os princ\u00edpios gerais que inspiraram o motu proprio do Papa:
\nO Motu proprio, com o qual algumas normas dos dois C\u00f3digos da Igreja cat\u00f3lica \u2013 o C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico para a Igreja latina e o C\u00f3digo dos C\u00e2nones das Igrejas Orientais para a Igreja oriental \u2013 s\u00e3o alteradas, \u00e9 mais uma pe\u00e7a que se une ao trabalho de reforma que o Papa Francisco come\u00e7ou desde o in\u00edcio de seu pontificado e est\u00e1 prosseguindo.
\nResponde ao esp\u00edrito de \u201cdescentraliza\u00e7\u00e3o salutar\u201d indicado na Exorta\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica Evangelii Gaudium, n. 32, com o objetivo de favorecer e valorizar a din\u00e2mica de proximidade na Igreja, sem com isso comprometer a comunh\u00e3o hier\u00e1rquica.
\nA inten\u00e7\u00e3o que o anima \u00e9 profundamente pastoral e est\u00e1 bem delineada no pro\u00eamio introdut\u00f3rio do texto, no qual se diz que, tendo em conta a cultura eclesial e a mentalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria de cada C\u00f3digo, certas compet\u00eancias at\u00e9 ent\u00e3o atribu\u00eddas \u00e0 Santa S\u00e9, e portanto exercidas pelo governo central, est\u00e3o sendo \u201cdescentralizadas\u201d, ou seja, designadas aos Bispos (diocesanos\/eparquiais ou unidos em Confer\u00eancias episcopais ou segundo Estruturas hier\u00e1rquicas orientais) e aos Superiores Maiores dos Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apost\u00f3lica com a inten\u00e7\u00e3o precisa de fomentar sobretudo o sentido da colegialidade e da responsabilidade pastoral, bem como de satisfazer os princ\u00edpios da racionalidade, da efic\u00e1cia e da efici\u00eancia.
\n\u00c9 evidente, de fato, que quando a autoridade tem um conhecimento direto e mais pr\u00f3ximo das pessoas e dos casos que exigem uma a\u00e7\u00e3o pastoral de governo, esta a\u00e7\u00e3o, em virtude da pr\u00f3pria proximidade, pode ser de mais r\u00e1pida efic\u00e1cia.
\nNeste sentido, portanto, as mudan\u00e7as normativas que est\u00e3o sendo feitas com este Motu Proprio refletem ainda mais a universalidade compartilhada e plural da Igreja, que inclui as diferen\u00e7as sem homolog\u00e1-las, garantida, no que diz respeito \u00e0 sua unidade, pelo minist\u00e9rio petrino pr\u00f3prio do Bispo de Roma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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At\u00e9 ent\u00e3o, o minist\u00e9rio era formalmente permitido apenas aos homens, mas na pr\u00e1tica a fun\u00e7\u00e3o era\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Jornal-Correio-da-Semana-No-887-3.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Jornal-Correio-da-Semana-No-887-3.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Jornal-Correio-da-Semana-No-887-3.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Jornal-Correio-da-Semana-No-887-3.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Jornal-Correio-da-Semana-No-887-3.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":22434,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/oferta-da-vida-advogado-franz-de-castro-holzwarth\/","url_meta":{"origin":18954,"position":1},"title":"OFERTA DA VIDA: ADVOGADO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\u00a0","author":"","date":"Dezembro 26, 2022","format":false,"excerpt":"Desde que Sua Santidade o Papa Francisco, em 11 de julho de 2017, editou a Carta Apost\u00f3lica em forma de \u201cMotu Proprio\u201d MAIOREM HAC DILECTIONEM, sobre a Oferta da Vida, com parecer favor\u00e1vel do Dicast\u00e9rio das Causas dos Santos, n\u00f3s, hagi\u00f3logos e canonistas, mas, principalmente, os postuladores, aqui destaco o\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/Jornal-Correio-da-Semana-No-947-web-22.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/Jornal-Correio-da-Semana-No-947-web-22.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/Jornal-Correio-da-Semana-No-947-web-22.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/Jornal-Correio-da-Semana-No-947-web-22.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":38304,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/cnbb-em-assembleia\/","url_meta":{"origin":18954,"position":2},"title":"CNBB em assembleia","author":"adminredacao","date":"Maio 12, 2026","format":false,"excerpt":"No dia 15 de abril, abre-se a 62\u00aa Assembleia Geral anual da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), \u201cinstitui\u00e7\u00e3o permanente que congrega os bispos da Igreja Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana do Brasil, na qual exercem conjuntamente algumas fun\u00e7\u00f5es pastorais em favor dos fi\u00e9is\u201d presentes em todo o Pa\u00eds (Estatuto, Art.\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/festa-santa-luzia-com-dom-Vasconcelos-5-scaled.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/festa-santa-luzia-com-dom-Vasconcelos-5-scaled.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/festa-santa-luzia-com-dom-Vasconcelos-5-scaled.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/festa-santa-luzia-com-dom-Vasconcelos-5-scaled.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/festa-santa-luzia-com-dom-Vasconcelos-5-scaled.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/festa-santa-luzia-com-dom-Vasconcelos-5-scaled.jpg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":33597,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/conclave-para-eleger-o-novo-papa-comeca-em-7-de-maio\/","url_meta":{"origin":18954,"position":3},"title":"Conclave para eleger o novo Papa come\u00e7a em 7 de maio","author":"adminredacao","date":"Maio 5, 2025","format":false,"excerpt":"A data escolhida pelos cardeais reunidos nesta segunda-feira (28\/04) para a Quinta Congrega\u00e7\u00e3o Geral. 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