Nesta segunda-feira (04\/04), foi lan\u00e7ado o\u00a0Empresa Mais Simples, uma iniciativa da Junta Comercial do Cear\u00e1 (Jucec) em parceria com a Prefeitura de Sobral. O sistema vai desburocratizar a abertura de empresas de baixo risco (que n\u00e3o oferecem risco ambiental, sanit\u00e1rio e urbano de grande impacto), reduzindo o tempo do processo de meses para cerca de 5 minutos. At\u00e9 o momento, Sobral \u00e9 o \u00fanico munic\u00edpio cearense a ofertar o servi\u00e7o.
\nA cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento ocorreu no Sebrae Cear\u00e1, em Fortaleza, e contou com a participa\u00e7\u00e3o do prefeito Ivo Gomes; do chefe do gabinete, David Duarte; do procurador geral do munic\u00edpio, Rodrigo Ara\u00fajo; dos secret\u00e1rios Ramom Carvalho (Planejamento e Gest\u00e3o), Socorro Oliveira (Finan\u00e7as), Mar\u00edlia Ferreira Lima (Urbanismo, Habita\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente) e Sandra Arcanjo (Trabalho e Desenvolvimento Econ\u00f4mico); al\u00e9m de representantes da Jucec e Sebrae.
\nEm sua fala, o prefeito Ivo Gomes refor\u00e7ou o compromisso do munic\u00edpio com os empreendedores. \u201cH\u00e1 muito tempo a gente vem trabalhando para melhorar a ambi\u00eancia dos neg\u00f3cios que s\u00e3o abertos em Sobral, dialogando com os empreendedores, sabendo deles onde n\u00f3s podemos melhorar. Vamos fazer o que est\u00e1 ao nosso alcance como gest\u00e3o para que Sobral seja e continue sendo um local em que as pessoas possam abrir seus neg\u00f3cios\u201d.
\nCom a ades\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os licenciadores e tribut\u00e1rios, estaduais e municipais, o processo completo de abertura, formaliza\u00e7\u00e3o e licenciamento de empresas individuais e sociedades empres\u00e1rias limitadas passa a ocorrer de forma autom\u00e1tica.
\nAp\u00f3s preenchidos todos os dados, o sistema fornecer\u00e1 CNPJ, Inscri\u00e7\u00e3o Estadual e Municipal e licenciamento ou dispensa de licenciamento. Ou seja, ser\u00e1 poss\u00edvel iniciar as atividades da empresa imediatamente.
\nEm Sobral, os interessados poder\u00e3o tamb\u00e9m contar com apoio presencial nas Salas do Empreendedor, localizadas na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (STDE) e no Vapt Vupt.<\/p>\n
TRAJET\u00d3RIA
\nAp\u00f3s oito meses em desenvolvimento pela Jucec, a plataforma Empresa Mais Simples \u00e9 uma realidade. Isso, muito em parte pela mobiliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Sobral, que j\u00e1 vinha trabalhando a\u00e7\u00f5es de desburocratiza\u00e7\u00e3o. A Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) determinou prioridade no desenvolvimento de um sistema de viabilidade, que passasse a fornecer as informa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio \u00e0 plataforma.
\nPara isso, a Coordenadoria da Gest\u00e3o Corporativa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (COTEC) construiu toda a integra\u00e7\u00e3o, conforme regras definidas pelas secretarias das Finan\u00e7as (Sefin), do Urbanismo, Habita\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente (Seuma), da Sa\u00fade (SMS) e, ainda, pela Ag\u00eancia Municipal do Meio Ambiente (AMA).<\/p>\n
ATIVIDADES CONTEMPLADAS EM SOBRAL
\nNo munic\u00edpio, mais de 500 atividades (ver lista), de um total de 1.328, cadastradas na Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) ser\u00e3o contempladas com a abertura simplificada. Essa \u00e9 uma quantidade superior \u00e0 m\u00e9dia nacional (cerca de 300 atividades).<\/p>\n
BENEF\u00cdCIOS PARA SOBRAL
\nO principal objetivo \u00e9 impactar positivamente a economia local, pois vai beneficiar empresas de pequeno e m\u00e9dio porte, reduzir a burocracia e o custo do processo de legaliza\u00e7\u00e3o desses novos neg\u00f3cios (possibilita ao empres\u00e1rio investir o dinheiro diretamente no neg\u00f3cio), possibilitar uma cidade mais ordenada e legalizada e otimizar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, al\u00e9m de tornar Sobral uma cidade ainda mais atrativa para investimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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