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Considerados verdadeiros anjos e her\u00f3is na pandemia, os enfermeiros agora ter\u00e3o seus esfor\u00e7os reconhecidos, atrav\u00e9s da conquista de um piso salarial de R$ 4.750,00, que ser\u00e1 pago nacionalmente pelos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados. O projeto foi aprovado ontem (04\/05), por ampla maioria em sess\u00e3o solene no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados – 49 votos a favor e 12 contra. O texto veio do Senado (PL 2564\/20), do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e teve como relatora a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Mas, antes de ir para san\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, senadores e deputados precisar\u00e3o agora decidir qual ser\u00e1 a fonte de financiamento.
\nA proposta inclui tamb\u00e9m outros profissionais da \u00e1rea, com o valor m\u00ednimo proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os t\u00e9cnicos e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiros. O projeto prev\u00ea ainda a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria anual com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) e assegura a manuten\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios eventualmente superiores ao valor inicial sugerido.
\nO dia hist\u00f3rico teve ampla participa\u00e7\u00e3o da categoria, a qual se mostrou organizada, comparecendo \u00e0 sess\u00e3o e defendendo a aprova\u00e7\u00e3o da proposta sem emendas. Mas a relatora do texto Carmen Zanotto ressaltou que a proposta somente ir\u00e1 \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial ap\u00f3s o Congresso promulgar a PEC 122\/15, do Senado, que pro\u00edbe a Uni\u00e3o de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transfer\u00eancia de recursos para o custeio. Entre as propostas de financiamento para a execu\u00e7\u00e3o do projeto est\u00e3o os jogos de azar e os fundos p\u00fablicos.
\nA presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Bet\u00e2nia Maria Pereira dos Santos, lembrou que \u201ca conquista do piso salarial ir\u00e1 marcar n\u00e3o s\u00f3 a Semana de Enfermagem (12 a 20 de maio), mas a hist\u00f3ria dos mais de dois milh\u00f5es de brasileiros que fazem parte da enfermagem brasileira\u201d. E reiterou que essa proposta ir\u00e1 beneficiar especialmente aqueles profissionais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e salarial.
\nAs inten\u00e7\u00f5es existem e o primeiro passo foi dado. A aprova\u00e7\u00e3o do piso nacional da enfermagem representa uma coroa\u00e7\u00e3o de uma etapa hist\u00f3rica de lutas, mas \u00e9 apenas o in\u00edcio de um caminho em busca de um sistema de sa\u00fade qualificado para o usu\u00e1rio e seus profissionais. Manter a mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental, para que n\u00e3o haja veto do Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro. O senador e autor do projeto, Fabiano Contarato (PT-ES), destaca \u201cque se trata de um reconhecimento muito tardio e determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988\u201d. Portanto, seja um s\u00edmbolo de gratid\u00e3o, merecimento ou justi\u00e7a, a not\u00edcia deixou muitos profissionais contentes e na expectativa de dias melhores.<\/p>\n
Luciana Cavalcante (Jornalista – CE 01216JP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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