Ascom Seplag\u00a0Texto
\nCarlos Gibaja, Tiago Stille e Helene Santos\u00a0Fotos<\/p>\n
O Governo do Cear\u00e1 entregou, nesta quinta-feira (13), a proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2023 para an\u00e1lise da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1. O texto prev\u00ea R$ 36,4 bilh\u00f5es para o or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. O Executivo estipula ainda R$ 3,6 bilh\u00f5es para investimentos em 2023. A proposta deve iniciar a tramita\u00e7\u00e3o na AL na pr\u00f3xima semana e ser\u00e1 analisada pelos deputados estaduais, com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio de dezembro.
\nO or\u00e7amento proposto para 2023 representa 27,7% de aumento em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento enviado ao Legislativo em 2022. Com os recursos o Cear\u00e1 busca manter o n\u00edvel de investimentos que tem conseguido nos \u00faltimos anos, sendo reconhecido nacionalmente por diversas institui\u00e7\u00f5es como um dos estados com maior n\u00edvel de investimentos p\u00fablicos do Brasil.
\nEntre os projetos estrat\u00e9gicos nos quais ser\u00e3o aportados os maiores recursos or\u00e7ament\u00e1rios est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de esgotamento sanit\u00e1rio e abastecimento de \u00e1gua, a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Malha d\u2019\u0301\u00c1gua \u2013 Sistema Banabui\u00fa \u2013 Sert\u00e3o Central, a pavimenta\u00e7\u00e3o (implanta\u00e7\u00e3o) de rodovias, a constru\u00e7\u00e3o de Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, de escolas de ensino m\u00e9dio integrado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional, a constru\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio da Uece, a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, al\u00e9m da continuidade das obras do Cintur\u00e3o das \u00c1guas e da Linha Leste do Metr\u00f4 de Fortaleza.
\nA mensagem detalha ainda como ser\u00e3o aplicados os R$ 36,4 bi do Or\u00e7amento de 2023. \u201cSendo destinado ao Or\u00e7amento Fiscal o montante de R$ 24,4 bilh\u00f5es; ao Or\u00e7amento da Seguridade Social o valor de R$ 10,7 bilh\u00f5es e para o Or\u00e7amento das Estatais controladas pelo Estado o montante de R$ 1,2 bilh\u00f5es\u201d, descreve o texto.
\nNa composi\u00e7\u00e3o das despesas para o or\u00e7amento de 2023, outro destaque vai para o gasto com pessoal, onde foi alocado montante da ordem de R$ 16,9 bilh\u00f5es no grupo de pessoal e encargos sociais. Isso representa al\u00e9m dos sal\u00e1rios dos servidores, todos os benef\u00edcios j\u00e1 concedidos nesta gest\u00e3o e a continuidade da pol\u00edtica de amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados por meio da realiza\u00e7\u00e3o de concursos e corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es de Planos de Cargos e Carreiras. \u201cO Governo do Cear\u00e1 continua trabalhando de forma respons\u00e1vel para ser um dos que mais investe no pa\u00eds, garantido a melhoria permanente dos servi\u00e7os e melhorando a qualidade de vida dos nossos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s. Tudo isso sem deixar de observar a capacidade fiscal do Estado e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d, destaca a governadora Izolda Cela.<\/p>\n
Prioridades
\nO secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o, Ronaldo Borges, ressalta que a Seplag elaborou a proposta buscando manter o Cear\u00e1 no topo do ranking dos estados brasileiros com maior volume de investimentos diretos. \u201cEssa \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o expressa da governadora Izolda Cela. O montante de R$ 3,6 bilh\u00f5es para investimentos previsto na PLOA ser\u00e1 aplicado na continuidade de grandes projetos de infraestrutura que s\u00e3o importantes para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Cear\u00e1, em iniciativas na \u00e1rea social e em \u00e1reas priorit\u00e1rias como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A const\u00e2ncia desses investimentos proporcionar\u00e1 um maior crescimento econ\u00f4mico o que, consequentemente, ensejar\u00e1 uma melhora no bem-estar dos cearenses\u201d, afirma o secret\u00e1rio.
\nSegundo Ronaldo Borges, o Governo do Cear\u00e1 segue destinando a maior parte dos recursos do seu or\u00e7amento para as \u00e1reas de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Educa\u00e7\u00e3o, superando os par\u00e2metros exigidos constitucionalmente. Na Educa\u00e7\u00e3o, a proposta para 2023 prev\u00ea uma aplica\u00e7\u00e3o inicial em gastos com manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino em torno de 25% da Receita L\u00edquida de Impostos e Transfer\u00eancias (RLIT). Na \u00e1rea da Sa\u00fade, s\u00e3o estimados gastos em torno de 17,3% da RLIT.
\n\u201cA educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade dos cearenses s\u00e3o prioridades para o Governo do Cear\u00e1, cujos esfor\u00e7os e investimentos nessas \u00e1reas s\u00e3o reconhecidos nacional e internacionalmente. Na \u00e1rea da sa\u00fade, a amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais e a descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os s\u00e3o algumas das a\u00e7\u00f5es realizadas para garantirmos o acesso de todos os cearenses a uma sa\u00fade p\u00fablica e gratuita com uma qualidade cada vez mais elevada\u201d, enfatiza o secret\u00e1rio Ronaldo Borges.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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