15 de novembro \u00e9 uma data importante no Brasil, pois nesse dia comemora-se a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Esse evento aconteceu em 1889 e foi resultado da mobiliza\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito e de republicanos civis contra a monarquia instalada no pa\u00eds desde 1822. A partir de um golpe, a rep\u00fablica foi instaurada no Brasil e a fam\u00edlia real foi expulsa.<\/p>\n
A Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica foi resultado de uma longa insatisfa\u00e7\u00e3o dos militares com o governo mon\u00e1rquico. Os historiadores tratam esse acontecimento atualmente como um golpe por ter sido uma transi\u00e7\u00e3o de regime for\u00e7ada e sem a participa\u00e7\u00e3o popular. Atualmente o 15 de novembro \u00e9 considerado feriado nacional.<\/p>\n
A Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica \u00e9 resultado de um processo pol\u00edtico que se estendeu desde a d\u00e9cada de 1870. A insatisfa\u00e7\u00e3o com a monarquia ganhou for\u00e7a ao final da Guerra do Paraguai, tanto nos meios militares quantos nos civis. Essa insatisfa\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi crescendo, e o surgimento de partidos republicanos contribuiu para isso.<\/p>\n
O grande grupo insatisfeito, por\u00e9m, era o Ex\u00e9rcito brasileiro. As For\u00e7as Armadas consideravam-se pouco reconhecidas depois de terem conduzido todo o esfor\u00e7o da Guerra do Paraguai. Os militares estavam insatisfeitos com suas remunera\u00e7\u00f5es, queriam melhorias no sistema de promo\u00e7\u00e3o de carreira e a permiss\u00e3o para opinar suas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, algo proibido na \u00e9poca.<\/p>\n
Isso contribuiu para que o republicanismo fosse ventilado no seu interior. N\u00e3o obstante, a insatisfa\u00e7\u00e3o com a monarquia n\u00e3o era uma exclusividade dos militares, os cafeicultores paulistas e a Igreja Cat\u00f3lica tamb\u00e9m estavam insatisfeitos.<\/p>\n
Ainda, o enfraquecimento do regime mon\u00e1rquico no Brasil est\u00e1 diretamente relacionado com o avan\u00e7o da pauta abolicionista. A rela\u00e7\u00e3o era proporcional e inversa: na mesma medida em que o abolicionismo ganhava for\u00e7a, o monarquismo perdia influ\u00eancia no pa\u00eds. Politicamente os debates foram acirrando-se ao longo da d\u00e9cada de 1880, tanto na quest\u00e3o da aboli\u00e7\u00e3o quanto na do republicanismo. A situa\u00e7\u00e3o do Brasil era de crise cr\u00f4nica na d\u00e9cada de 1880, e a polariza\u00e7\u00e3o s\u00f3 contribuiu para refor\u00e7ar esse quadro.<\/p>\n
Com a perda do apoio da Igreja e dos escravocratas, a monarquia ficou sem os grandes grupos que lhe davam apoio, sobretudo o segundo. Assim, a sua sustenta\u00e7\u00e3o tornou-se extremamente dif\u00edcil, uma vez que o movimento republicano estava muito forte no final da d\u00e9cada de 1880. Na medida em que o republicanismo avan\u00e7ava, uma nova pauta era ventilada: o federalismo.<\/p>\n
Essa pauta inspirava-se no federalismo que existia nos Estados Unidos e defendia maior descentraliza\u00e7\u00e3o do governo, isto \u00e9, os partidos republicanos agruparam-se regionalmente e passaram a defender maior autonomia para os estados. Em determinado momento, pensou-se que a monarquia aplicaria uma certa descentraliza\u00e7\u00e3o, mas isso n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n
Outro fator de insatisfa\u00e7\u00e3o com a monarquia dava-se em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia. Depois da Guerra do Paraguai, a economia brasileira enfraqueceu-se, afinal o pa\u00eds gastou muito mais do que poderia para vencer os paraguaios. Ainda h\u00e1 de considerar-se os impactos da crise mundial do capitalismo de 1873, que impactou pouco o Brasil, mas teve no pa\u00eds seus reflexos.<\/p>\n
O \u00faltimo fator \u00e9 a quest\u00e3o da sucess\u00e3o, pois, at\u00e9 entre os monarquistas, havia um certo inc\u00f4modo com o fato de que os sucessores do trono eram a princesa Isabel e seu marido, o Conde D\u2019Eu.00<\/p>\n
Como foi a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica?<\/strong><\/p>\n A Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica foi mais feita na base do improviso do que, de fato, na base do planejamento. No entanto, o historiador Boris Fausto sugere que, desde 1887, havia encontros que debatiam as possibilidades de derrubar a monarquia no Brasil. Em 1889, existia um grupo formado por grandes nomes da \u00e9poca, como Aristides Lobo, S\u00f3lon Ribeiro, Quintino Bocai\u00fava, entre outros, que tinha debates avan\u00e7ados sobre a derrubada do regime.<\/p>\n Em novembro de 1889, a crise pol\u00edtica estava avan\u00e7ada, principalmente porque j\u00e1 existia uma percep\u00e7\u00e3o de que o visconde de Ouro Preto n\u00e3o resolveria as grandes demandas daquele momento. Sendo assim, grandes nomes do republicanismo da \u00e9poca reuniram-se secretamente com o marechal Deodoro da Fonseca, um militar bastante influente na \u00e9poca, para que ele aderisse ao movimento.<\/p>\n Depois de ser convencido, Deodoro da Fonseca liderou um levante militar, em 15 de novembro, que cercou o Gabinete Ministerial, destituiu o visconde de Ouro Preto do cargo e prendeu-o. Ao longo daquele dia, uma s\u00e9rie de acontecimentos levaram \u00e0 Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, oficialmente, ap\u00f3s an\u00fancio feito por Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio, um vereador do Rio de Janeiro.<\/p>\n Conde D\u2019Eu tentou liderar uma resist\u00eancia no dia 15, e o imperador tentou formar um novo gabinete, mas as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o tiveram sucesso. A monarquia estava efetivamente derrubada, d. Pedro II deixou de ser imperador do Brasil, e um governo provis\u00f3rio republicano foi instaurado. No dia 17 de 1889, a fam\u00edlia real fugia do Brasil e partia rumo \u00e0 Europa.<\/p>\n 15 de novembro \u00e9 feriado nacional?<\/strong><\/p>\n Todo ano o 15 de novembro \u00e9 considerado feriado nacional por determina\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Em 14 de janeiro de 1890, foi emitida a primeira lei reconhecendo o dia como feriado. Essa lei foi o Decreto n\u00ba 155-B, que determinou o feriado como um dia para celebrar a \u201cp\u00e1tria brasileira\u201d.<\/p>\n Essa a\u00e7\u00e3o, no entanto, foi uma de muitas para garantir legitimidade \u00e0 rec\u00e9m-instaurada rep\u00fablica no Brasil e garantir que o dia e o republicanismo ficassem impregnados no imagin\u00e1rio popular. Outras leis que refor\u00e7aram o 15 de novembro como feriado foram decretadas durante a Era Vargas e a Quarta Rep\u00fablica.<\/p>\n Atualmente, o dia em quest\u00e3o \u00e9 considerado feriado por for\u00e7a de uma lei recente. Em 19 de dezembro de 2002, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi aprovada a Lei n\u00ba 10.607, que cita todos os feriados nacionais do Brasil, sendo o 15 de novembro um deles.”<\/p>\n Republicanismo no Brasil atual<\/strong><\/p>\n Primeiramente, o status do Brasil \u00e9 assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que assegura o nosso pa\u00eds como uma \u201crep\u00fablica federativa\u201d. Al\u00e9m disso, na promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o foi estipulada uma disposi\u00e7\u00e3o constitucional transit\u00f3ria a respeito de um plebiscito que deveria ser realizado em 7 de setembro de 1993 (e de fato foi realizado, mas em 21 de abril de 1993).<\/p>\n Esse plebiscito questionou a popula\u00e7\u00e3o a respeito da forma e sistema de governo que seriam adotados no Brasil. A popula\u00e7\u00e3o brasileira foi questionada sobre se o pa\u00eds seria uma rep\u00fablica ou uma monarquia, e a escolha popular (com 66% dos votos) determinou que o pa\u00eds seria uma rep\u00fablica.<\/p>\n <\/p>\n Por Daniel Neves Silva<\/p>\n Graduado em Hist\u00f3ria<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 15 de novembro \u00e9 uma data importante no Brasil, pois nesse dia comemora-se a Proclama\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":21661,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21660","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/OAB_post_ProclamacaoRepublica-1.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":21620,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/monarquia-republica-presidencialista-e-parlamentarismo\/","url_meta":{"origin":21660,"position":0},"title":"Monarquia, Rep\u00fablica Presidencialista e Parlamentarismo","author":"","date":"Novembro 13, 2022","format":false,"excerpt":"A monarquia \u00e9 uma forma de governo que o chefe de Estado se mant\u00e9m no poder durante toda a vida ou at\u00e9 abdicar do cargo. \u00c9 um poder heredit\u00e1rio que passa de pai para filho. \u00c9 a forma de governo mais antiga no planeta. 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