Consumidores do Norte e do Nordeste, \u00e1reas que atualmente s\u00e3o grandes produtoras e exportadoras de energia el\u00e9trica para outras regi\u00f5es, podem ter de pagar uma conta de luz at\u00e9 2,4% mais alta do que no resto do Pa\u00eds por causa de um projeto de lei aprovado na C\u00e2mara e que, agora, aguarda an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
O alerta e as cr\u00edticas sobre o impacto da proposta na conta de luz partiram das principais institui\u00e7\u00f5es que representam os consumidores de energia, al\u00e9m do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Em 9 de novembro, em uma vota\u00e7\u00e3o que durou cerca de um minuto, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado pelo deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE). A proposta suspende duas resolu\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) sobre tarifas aplicadas pelo uso dos sistemas de transmiss\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n
As medidas que tinham sido adotadas pela ag\u00eancia reguladora s\u00f3 foram tomadas depois de tr\u00eas anos de audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto, mas, segundo Danilo Forte, as altera\u00e7\u00f5es iriam prejudicar as usinas das duas regi\u00f5es, principalmente os parques e\u00f3licos. O Cear\u00e1 concentra diversas geradoras e\u00f3licas. Para defender sua proposta, o deputado chegou a dizer que projetos previstos em cidades como S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante e Jaguaratama, ambas no Cear\u00e1, estariam sendo suspensos devido \u00e0s regras, e que mais de 5 mil empregos poderiam ser suspensos.<\/p>\n
A reportagem questionou o parlamentar sobre o poss\u00edvel aumento na conta de luz dos consumidores do Norte e do Nordeste, caso seu decreto fosse aprovado no Senado. Forte respondeu com apenas uma palavra: “Fal\u00e1cia”. Ele n\u00e3o deu mais explica\u00e7\u00f5es, apesar dos questionamentos.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 data prevista para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), paute a vota\u00e7\u00e3o do projeto. Como se trata de um decreto do Legislativo, ele nem precisa de san\u00e7\u00e3o presidencial, ou seja, se aprovado no Senado, j\u00e1 come\u00e7a a valer.A Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que \u00e9 formada por representantes dos grandes e pequenos consumidores de energia do Pa\u00eds, tem atuado pela reprova\u00e7\u00e3o do projeto. “Chamamos a aten\u00e7\u00e3o de que o projeto em discuss\u00e3o trar\u00e1 aumento na conta de luz dos consumidores do Nordeste e do Norte, aumentando ainda mais o custo de vida justamente num momento em que os brasileiros est\u00e3o endividados e com seus or\u00e7amentos estrangulados”, afirma a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Compet\u00eancia legal<\/strong><\/p>\n A frente chama a aten\u00e7\u00e3o ainda para o fato de ser compet\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o regulador, e n\u00e3o do Congresso Nacional, definir regras que venham a provocar impacto direto no valor das tarifas finais dos consumidores. “O tr\u00e2mite, desde a apresenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, se deu de forma acelerada sem a presen\u00e7a dos consumidores nas conversas. Entendemos que a discuss\u00e3o desse tema deva ser realizada com pondera\u00e7\u00e3o e tempo para se analisar todos os impactos poss\u00edveis.<\/p>\n “Em nota t\u00e9cnica, o MME tamb\u00e9m se posicionou contra o decreto, por entender que se trata de um tema de “compet\u00eancia legal da Aneel”, e que as resolu\u00e7\u00f5es que foram aprovadas pela ag\u00eancia permitem “a redu\u00e7\u00e3o da tarifa a consumidores que est\u00e3o pr\u00f3ximos a relevantes parques geradores, como \u00e9 o caso nos submercados Nordeste e Norte”.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) tamb\u00e9m refor\u00e7ou as cr\u00edticas ao projeto. “A proposta de interven\u00e7\u00e3o em um tema exclusivamente t\u00e9cnico e regulat\u00f3rio, e que foi amplamente debatido com todo o setor el\u00e9trico e seus usu\u00e1rios, produzir\u00e1 efeitos negativos no mercado de energia como instabilidade e inseguran\u00e7a jur\u00eddica, al\u00e9m do j\u00e1 mencionado impacto social que prejudicar\u00e1 os consumidores de energia mais fragilizados, aqueles das regi\u00f5es Norte e Nordeste.” Resolu\u00e7\u00e3o da Aneel mexe com tarifa paga por rede de transmiss\u00e3o.<\/p>\n O projeto apresentado pelo deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE) mexe com resolu\u00e7\u00f5es baixadas em setembro pela Aneel, que decidiu alterar um dos componentes da tarifa que \u00e9 paga pelos usu\u00e1rios pelo uso da rede de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica – o chamado sinal locacional. Na pr\u00e1tica, a medida beneficiaria os consumidores do Norte e do Nordeste do Pa\u00eds, que, de acordo com a Aneel, deveriam pagar R$ 1,23 bilh\u00e3o a menos por ano pelo uso da rede de transmiss\u00e3o. Isso aconteceria porque os clientes das duas regi\u00f5es n\u00e3o dependem mais da energia gerada em outras regi\u00f5es, onerando menos o sistema de transmiss\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Consumidores do Norte e do Nordeste, \u00e1reas que atualmente s\u00e3o grandes produtoras e exportadoras de…<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":21774,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21773","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/ENERGIA-LUZ-CONTA.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":22090,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/camara-federal-aprova-texto-base-de-projeto-que-prorroga-subsidios-para-microgeracao-de-energia\/","url_meta":{"origin":21773,"position":0},"title":"C\u00e2mara Federal aprova texto-base de projeto que prorroga subs\u00eddios para microgera\u00e7\u00e3o de energia","author":"","date":"Dezembro 7, 2022","format":false,"excerpt":"Deputados analisam em Plen\u00e1rio os destaques que podem alterar pontos da proposta \u00a0 \u00a0 A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2703\/22, que prorroga por mais seis meses o prazo final para a instala\u00e7\u00e3o de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isen\u00e7\u00e3o de taxas pelo\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/geracao_de_energia_solar_combinada_com_eolica-21888865.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/geracao_de_energia_solar_combinada_com_eolica-21888865.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/geracao_de_energia_solar_combinada_com_eolica-21888865.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/geracao_de_energia_solar_combinada_com_eolica-21888865.jpeg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/geracao_de_energia_solar_combinada_com_eolica-21888865.jpeg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":19734,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/projeto-exclui-incidencia-de-bandeira-tarifaria-em-fontes-eolica-e-solar-da-geracao-distribuida\/","url_meta":{"origin":21773,"position":1},"title":"Projeto exclui incid\u00eancia de bandeira tarif\u00e1ria em fontes e\u00f3lica e solar da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda","author":"","date":"Maio 8, 2022","format":false,"excerpt":"Cleia Viana\/C\u00e2mara dos Deputados Deputado AJ Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 918\/22 isenta da bandeira tarif\u00e1ria os consumidores que produzem a pr\u00f3pria energia a partir de fontes e\u00f3lica ou solar em sistemas de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. 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