{"id":22090,"date":"2022-12-07T09:01:34","date_gmt":"2022-12-07T12:01:34","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=22090"},"modified":"2022-12-07T09:01:34","modified_gmt":"2022-12-07T12:01:34","slug":"camara-federal-aprova-texto-base-de-projeto-que-prorroga-subsidios-para-microgeracao-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/camara-federal-aprova-texto-base-de-projeto-que-prorroga-subsidios-para-microgeracao-de-energia\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Federal aprova texto-base de projeto que prorroga subs\u00eddios para microgera\u00e7\u00e3o de energia"},"content":{"rendered":"

Deputados analisam em Plen\u00e1rio os destaques que podem alterar pontos da proposta<\/strong><\/p>\n

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Presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (C), comanda a sess\u00e3o do Plen\u00e1rio<\/figcaption><\/figure>\n

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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2703\/22, que prorroga por mais seis meses o prazo final para a instala\u00e7\u00e3o de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isen\u00e7\u00e3o de taxas pelo uso da rede de distribui\u00e7\u00e3o para jogar a energia el\u00e9trica na rede. Essa isen\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 2045.<\/p>\n

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), para o projeto do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP). Segundo o texto do relator, nessa isen\u00e7\u00e3o s\u00e3o enquadradas as pequenas centrais hidrel\u00e9tricas com gera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30 MW no conceito de minigera\u00e7\u00e3o, permitindo o usufruto da isen\u00e7\u00e3o da taxa de fio (TUSD B).<\/p>\n

Beto Pereira prop\u00f5e ainda que parte dos 2.500 MW da energia prevista para ser gerada a partir de g\u00e1s natural no Centro-Oeste, no \u00e2mbito das condi\u00e7\u00f5es para privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, seja gerada por novas pequenas centrais hidrel\u00e9tricas, com a contrata\u00e7\u00e3o realizada em 2023.<\/p>\n

O Plen\u00e1rio analisa agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.<\/p>\n

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Debate em Plen\u00e1rio<\/strong>
\nA prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de taxas para microgera\u00e7\u00e3o de energia solar, prevista no Projeto de Lei 2703\/22, foi criticada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Se n\u00e3o forem prorrogados, os benef\u00edcios acabam no dia 7 de janeiro. Segundo ele, os benef\u00edcios para os microgeradores acentuam distor\u00e7\u00f5es do setor el\u00e9trico.<\/p>\n

\u201cAlgu\u00e9m vai ter que pagar a tarifa de distribui\u00e7\u00e3o. E vai sobrar para quem? Para aqueles que n\u00e3o t\u00eam as placas de energia solar, para aqueles que n\u00e3o t\u00eam acesso ao sistema, para aqueles que n\u00e3o t\u00eam recurso para pagar essa fonte de energia, para aquelas empresas que n\u00e3o conseguem entrar num condom\u00ednio para expandir a energia solar\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) tamb\u00e9m criticou a medida. \u201cN\u00f3s aprovamos o marco legal da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, que tinha como objetivo tornar o setor el\u00e9trico mais competitivo, retirando subs\u00eddios que hoje existem para alguns dos produtores de energia distribu\u00edda. E, agora, praticamente menos de um ano depois, n\u00f3s j\u00e1 estamos estendendo esse subs\u00eddio.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) argumentou que os benef\u00edcios dados aos microgeradores s\u00e3o custeados pela Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico, cuja finalidade \u00e9 subsidiar tarifas para usu\u00e1rios de baixa renda. \u201cPortanto, retira recurso destinado ao acesso de energia pela popula\u00e7\u00e3o mais pobre para conceder um subs\u00eddio\u201d, criticou.<\/p>\n

Apesar das cr\u00edticas, a proposta teve a maioria do Plen\u00e1rio. O relator do projeto, Beto Pereira, destacou que o incentivo \u00e0 microgera\u00e7\u00e3o traz investimentos em energia renov\u00e1vel no Brasil. \u201cUm tema que traz um vi\u00e9s moderno, ambientalmente correto e que n\u00f3s entendemos ser necess\u00e1rio para o nosso desenvolvimento\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado afirmou ainda que o Pa\u00eds tem d\u00e9ficit energ\u00e9tico e cobra bandeira vermelha em momentos de escassez h\u00eddrica. \u201c\u00c9 inconceb\u00edvel n\u00e3o incentivarmos, de forma firme, decisiva, a gera\u00e7\u00e3o de energia limpa, fazendo com que o Pa\u00eds ganhe uma bandeira, uma condi\u00e7\u00e3o \u00edmpar no mundo\u201d, defendeu.<\/p>\n

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Beto Pereira: o projeto incentiva a gera\u00e7\u00e3o de energia limpa<\/figcaption><\/figure>\n

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O deputado Neucimar Fraga (PP-ES) explicou que a prorroga\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios vai dar mais tempo para empres\u00e1rios que t\u00eam projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia limpa ainda n\u00e3o analisados pelas distribuidoras de energia. \u201cMuitas empresas est\u00e3o com projetos protocolados nas distribuidoras, tentando aprovar o c\u00f3digo de acesso e n\u00e3o conseguem\u201d, explicou.<\/p>\n

O deputado Bibo Nunes (PL-RS) defendeu incentivos para gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel. \u201cSou a favor de os consumidores gerarem a sua pr\u00f3pria energia. N\u00f3s precisamos, no Brasil, de energia limpa\u201d, disse.<\/p>\n

Para o deputado Benes Leoc\u00e1dio (Uni\u00e3o-RN), a prorroga\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios \u00e0 microgera\u00e7\u00e3o vai beneficiar o Nordeste brasileiro. \u201cEstaremos apoiando e melhorando n\u00e3o s\u00f3 o ambiente de investimentos, mas tamb\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de emprego e de renda do nosso Pa\u00eds. Com as futuras instala\u00e7\u00f5es dessas pequenas usinas, teremos a possibilidade de baratearmos o custo da energia para o consumidor\u201d, defendeu.<\/p>\n

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Por M\u00e1rcio Gomes (Reda\u00e7\u00e3o Jornal Correio da Semana)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Deputados analisam em Plen\u00e1rio os destaques que podem alterar pontos da proposta     A…<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":22093,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-22090","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/geracao_de_energia_solar_combinada_com_eolica-21888865.jpeg","jetpack-related-posts":[{"id":34663,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/lira-amplia-reducao-parcial-de-ir-para-quem-ganha-ate-r-7-350\/","url_meta":{"origin":22090,"position":0},"title":"Lira amplia redu\u00e7\u00e3o parcial de IR para quem ganha at\u00e9 R$ 7.350","author":"adminredacao","date":"Julho 15, 2025","format":false,"excerpt":"Relator manteve al\u00edquota m\u00e1xima de 10% para altas rendas POR Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil* O relator do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR), deputado Arthur Lira (PP-AL), manteve em 10% a al\u00edquota m\u00e1xima a ser cobrada das pessoas que ganham a partir de\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Brasil-deve-ser-a-9a-maior-economia-do-mundo-no-fim-da-decada.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Brasil-deve-ser-a-9a-maior-economia-do-mundo-no-fim-da-decada.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Brasil-deve-ser-a-9a-maior-economia-do-mundo-no-fim-da-decada.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Brasil-deve-ser-a-9a-maior-economia-do-mundo-no-fim-da-decada.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Brasil-deve-ser-a-9a-maior-economia-do-mundo-no-fim-da-decada.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":17378,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/camara-dos-deputados-aprova-texto-base-da-reforma-do-imposto-de-renda\/","url_meta":{"origin":22090,"position":1},"title":"C\u00e2mara dos Deputados aprova texto-base da reforma do Imposto de Renda","author":"","date":"Setembro 6, 2021","format":false,"excerpt":"Com apoio da oposi\u00e7\u00e3o, texto foi aprovado por 398 votos a 77; parlamentares ainda precisam analisar destaques. 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