Por Mariana Tokarnia – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro
\nO Brasil ter\u00e1 Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, a recursos, ferramentas e pr\u00e1ticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e publicado no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.
\nO objetivo\u00a0da Pned, conforme o texto da lei, \u00e9 articular os programas, projetos e a\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios, estados, Distrito Federal e Uni\u00e3o, de diferentes \u00e1reas e setores governamentais, para\u00a0potencializar e melhorar\u00a0os resultados dessas pol\u00edticas p\u00fablicas.
\nA Pned tem quatro eixos de atua\u00e7\u00e3o, cada um com a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas: a inclus\u00e3o digital, a educa\u00e7\u00e3o digital escolar, a capacita\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o digital e a pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o.
\nEntre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o o treinamento de compet\u00eancias digitais, midi\u00e1ticas e informacionais e a conscientiza\u00e7\u00e3o a respeito dos direitos sobre o uso e o tratamento de dados pessoais. Est\u00e1 prevista tamb\u00e9m a promo\u00e7\u00e3o da conectividade segura e da prote\u00e7\u00e3o dos dados da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, em especial de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Recursos
\nOs recursos para a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica vir\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios; de doa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas; do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025; e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico das Telecomunica\u00e7\u00f5es.
\nA lei prev\u00ea que ainda que, para a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital, poder\u00e3o ser firmados conv\u00eanios, termos de compromisso, acordos de coopera\u00e7\u00e3o, termos de execu\u00e7\u00e3o descentralizada, ajustes ou instrumentos cong\u00eaneres com \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, estadual, distrital e municipal, bem como com entidades privadas, nos termos de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
Vetos
\nA lei sancionada recebeu tr\u00eas vetos, a pedido do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), que ser\u00e3o analisados em sess\u00e3o do Congresso Nacional. Um dos vetos \u00e9 ao inciso que previa que a educa\u00e7\u00e3o digital, com foco no letramento digital e no ensino de computa\u00e7\u00e3o, programa\u00e7\u00e3o, rob\u00f3tica e outras compet\u00eancias digitais, fosse componente curricular do ensino fundamental e do ensino m\u00e9dio. Segundo o governo, o veto ocorreu porque, para fazer parte do curr\u00edculo escolar, os conte\u00fados precisam passar pela aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e do MEC.
\nOutro veto foi a trecho que previa que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) priorizasse os programas de imers\u00e3o de curta dura\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e linguagens computacionais. Para o governo, no entanto, a prioridade n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 qualquer impedimento ao financiamento desses cursos pelo Fies.
\nO terceiro veto diz respeito \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 livro, algo que, com os novos formatos e novas tecnologias, est\u00e1 sendo discutido em um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
Pandemia
\nO projeto que cria a Pned teve origem na C\u00e2mara dos Deputados, em setembro de 2020, em meio a pandemia de covid-19, e \u00e9 de autoria da deputada Angela Amin (PP-SC).
\n\u201cA apresenta\u00e7\u00e3o do presente projeto de lei est\u00e1 relacionada \u00e0 verdadeira revolu\u00e7\u00e3o que as tecnologias digitais est\u00e3o provocando em nossa sociedade, que foram evidenciadas de forma expl\u00edcita pela pandemia do covid-19, em todos os setores da atividade humana e, particularmente, na educa\u00e7\u00e3o. As crian\u00e7as hoje nascem, crescem e vivem em um mundo onde as tecnologias digitais s\u00e3o onipresentes\u201d, justifica a deputada.
\nDe acordo com a parlamentar, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 instituir uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o digital abrangente, que resulte em benef\u00edcios difusos para toda a sociedade brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Mariana Tokarnia – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro O Brasil ter\u00e1…<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":22745,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-22744","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/wide_tmazs_edit.07.08.2018_01.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":32251,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/sancionada-lei-que-restringe-uso-de-celulares-nas-escolas\/","url_meta":{"origin":22744,"position":0},"title":"Sancionada lei que restringe uso de celulares nas escolas","author":"adminredacao","date":"Janeiro 16, 2025","format":false,"excerpt":"Lei n\u00ba 15.100\/2025 busca equilibrar o uso de tecnologias digitais na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Legisla\u00e7\u00e3o foi sancionada nesta segunda-feira, 13 de janeiro, pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva O projeto de lei que regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis, incluindo celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/091985dc-4b3e-4ad3-8121-da89720f117b.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/091985dc-4b3e-4ad3-8121-da89720f117b.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/091985dc-4b3e-4ad3-8121-da89720f117b.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/091985dc-4b3e-4ad3-8121-da89720f117b.jpeg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":34004,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/lei-do-luto-parental-e-sancionada\/","url_meta":{"origin":22744,"position":1},"title":"Lei do Luto Parental \u00e9 Sancionada","author":"adminredacao","date":"Junho 4, 2025","format":false,"excerpt":"O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o do Luto Materno e Parental. Publicada nesta segunda-feira, 26\/05\/25, a medida prev\u00ea que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) passe a oferecer tratamento e acolhimento espec\u00edficos para fam\u00edlias que perderam um filho\u2026","rel":"","context":"In "Artigos"","block_context":{"text":"Artigos","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/artigos\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Salmito-Campos.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Salmito-Campos.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Salmito-Campos.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Salmito-Campos.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Salmito-Campos.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Salmito-Campos.jpg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":13677,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/sancionada-lei-que-regula-pagamento-de-auxilio-a-quem-teve-reducao-de-salario\/","url_meta":{"origin":22744,"position":2},"title":"Sancionada lei que regula pagamento de aux\u00edlio a quem teve redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio","author":"","date":"Setembro 21, 2020","format":false,"excerpt":"A lei permite ao Governo Federal contratar sem licita\u00e7\u00e3o a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Banco do Brasil para repassar os recursos aos bancos em que os trabalhadores possuem conta. A Lei 14.058, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da \u00faltima sexta-feira (18), define as regras para os bancos federais\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/patrulhadopovo-confira-pagamentos-e-tributos-adiados-ou-suspensos-durante-pandemia-7a1mv33ywngirsge126axcal8-678x381-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/patrulhadopovo-confira-pagamentos-e-tributos-adiados-ou-suspensos-durante-pandemia-7a1mv33ywngirsge126axcal8-678x381-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/patrulhadopovo-confira-pagamentos-e-tributos-adiados-ou-suspensos-durante-pandemia-7a1mv33ywngirsge126axcal8-678x381-1.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":35201,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/em-tempo-290\/","url_meta":{"origin":22744,"position":3},"title":"Em Tempo","author":"adminredacao","date":"Agosto 17, 2025","format":false,"excerpt":"Mestrado em Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o UFC O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC) receber\u00e1 inscri\u00e7\u00f5es, at\u00e9 o dia 31 de agosto, para o seu mestrado acad\u00eamico, com \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Representa\u00e7\u00e3o e Media\u00e7\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e do Conhecimento. Conforme o edital, s\u00e3o\u2026","rel":"","context":"In "Artigos"","block_context":{"text":"Artigos","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/artigos\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/lula-camilo-e-elmano-premio-MEC.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/lula-camilo-e-elmano-premio-MEC.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/lula-camilo-e-elmano-premio-MEC.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/lula-camilo-e-elmano-premio-MEC.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":24304,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/zilda-arns-entra-no-livro-dos-herois-e-heroinas-da-patria\/","url_meta":{"origin":22744,"position":4},"title":"Zilda Arns entra no livro dos her\u00f3is e hero\u00ednas da p\u00e1tria","author":"","date":"Abril 25, 2023","format":false,"excerpt":"O nome da pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann foi inclu\u00eddo no Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria, que fica no Pante\u00e3o da P\u00e1tria e da Liberdade, em Bras\u00edlia - a lei foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e publicada nesta segunda-feira, 24 de abril\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/zilda.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/zilda.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/zilda.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/zilda.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/zilda.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/zilda.jpg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":36915,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/governo-sanciona-ldo-de-2026-com-meta-de-superavit-de-r-343-bilhoes\/","url_meta":{"origin":22744,"position":5},"title":"Governo sanciona LDO de 2026 com meta de super\u00e1vit de R$ 34,3 bilh\u00f5es","author":"adminredacao","date":"Janeiro 6, 2026","format":false,"excerpt":"LDO sofreu 27 vetos do governo federal, que ser\u00e3o apreciados pelo Congresso Nacional Corre\u00e7\u00e3o do fundo partid\u00e1rio sofreu veto presidencial O Executivo sancionou a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 com a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 34,3 bilh\u00f5es para as contas p\u00fablicas. As metas dos \u00faltimos dois anos\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Jornal-Correio-da-Semana-No-1105.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Jornal-Correio-da-Semana-No-1105.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Jornal-Correio-da-Semana-No-1105.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22744"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22744\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22746,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22744\/revisions\/22746"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22745"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}