Brasil uniu-se \u00e0 alian\u00e7a durante a gest\u00e3o Jair Bolsonaro (PL), com patroc\u00ednio da ex-ministra Damares Alves e do ex-ministro Ernesto Ara\u00fajo.<\/p>\n
O governo do Brasil desligou-se do Consenso de Genebra, alian\u00e7a internacional que atua contra o aborto e a favor do papel da fam\u00edlia na sociedade. A Declara\u00e7\u00e3o do Consenso de Genebra sobre Sa\u00fade da Mulher e Fortalecimento da Fam\u00edlia foi assinada durante a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL), em outubro de 2019.<\/p>\n
Al\u00e9m do Brasil, assinaram o documento Estados Unidos, Egito, Hungria, Uganda e Indon\u00e9sia, em cerim\u00f4nia virtual realizada em Washington (EUA), durante o governo de Donald Trump.<\/p>\n
Em nota conjunta, os minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, da Sa\u00fade, das Mulheres e dos Direitos Humanos e da Cidadania comunicaram que o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) considera que o documento \u201ccont\u00e9m entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de fam\u00edlia e pode comprometer a plena implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o nacional sobre a mat\u00e9ria, inclu\u00eddos os princ\u00edpios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)\u201d.<\/p>\n
\u201cO governo reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da sa\u00fade da mulher, em linha com o que disp\u00f5em a legisla\u00e7\u00e3o nacional e as pol\u00edticas sanit\u00e1rias em vigor sobre essa tem\u00e1tica, bem como o pleno respeito \u00e0s diferentes configura\u00e7\u00f5es familiares\u201d, prossegue a nota interministerial.<\/p>\n
Ainda que o Consenso de Genebra n\u00e3o obrigue nenhum pa\u00eds a adotar qualquer lei, essa foi a forma que Brasil, EUA, Egito, Hungria, Uganda e Indon\u00e9sia encontraram para destacar quais princ\u00edpios e idealiza\u00e7\u00f5es conservadores que os governos comungavam.<\/p>\n
A assinatura brasileira do documento foi patrocinada pelos ent\u00e3o ministros Ernesto Ara\u00fajo, de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, e Damares Alves, da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos.<\/p>\n
\u201cCelebramos que o texto da declara\u00e7\u00e3o ora assinada consagre a inexist\u00eancia de um direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez, como \u00e0s vezes se afirma em determinados f\u00f3runs internacionais\u201d, disse Damares na ocasi\u00e3o, se referindo de forma velada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n
Em 2018, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ONU publicou um documento em que afirmou que \u00e9 um direito fundamental da mulher tomar as pr\u00f3prias decis\u00f5es durante a gravidez. \u201c\u00c9 uma pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para que a mulher possa ter acesso a outros direitos e liberdades\u201d, afirma o texto.<\/p>\n
Compromisso de Santiago<\/strong><\/p>\n As quatro pastas comunicaram, tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a-feira (17\/1), a decis\u00e3o brasileira de associar-se ao Compromisso de Santiago, \u201cUm instrumento regional para responder \u00e0 crise da Covid-19, com igualdade de g\u00eanero\u201d, adotado em 31 de janeiro de 2020, por ocasi\u00e3o da XIV Confer\u00eancia Regional sobre a Situa\u00e7\u00e3o da Mulher da Am\u00e9rica Latina e do Caribe (CRM\/Cepal).<\/p>\n O pa\u00eds tamb\u00e9m dever\u00e1 se associar \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o do Panam\u00e1 (\u201cConstruindo pontes para um novo pacto social e econ\u00f4mico gerido por mulheres\u201d), aprovado pela 39\u00aa Assembleia de Delegadas da Comiss\u00e3o Interamericana de Mulheres (CIM\/OEA), realizada entre 25 e 26 de maio de 2022.<\/p>\n \u201cO governo entende que o Compromisso de Santiago e a Declara\u00e7\u00e3o do Panam\u00e1 est\u00e3o plenamente alinhados com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira pertinente, em particular no que respeita \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade e da equidade de g\u00eanero em diferentes esferas, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres, ao combate a todas as formas de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o, bem como aos direitos sexuais e reprodutivos\u201d, destaca a nota.<\/p>\n <\/p>\n Fl\u00e1via Said \/ Metr\u00f3poles<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Brasil uniu-se \u00e0 alian\u00e7a durante a gest\u00e3o Jair Bolsonaro (PL), com patroc\u00ednio da ex-ministra Damares…<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":22872,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-22871","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/Foto-mulher-gravida-com-as-maos-na-barriga.webp","jetpack-related-posts":[{"id":22647,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/mais-medicos-sera-retomado-com-incentivo-a-profissionais-do-brasil-diz-ministra-da-saude\/","url_meta":{"origin":22871,"position":0},"title":"Mais M\u00e9dicos ser\u00e1 retomado com incentivo a profissionais do Brasil, diz ministra da sa\u00fade","author":"","date":"Janeiro 11, 2023","format":false,"excerpt":"N\u00edsia Trindade, afirmou que \u00e9 \"prioridade\" dos primeiros cem dias do novo governo retomar o programa Mais M\u00e9dicos. 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