Ministra Margareth Menezes anunciou a libera\u00e7\u00e3o de um montante de R$ 968 milh\u00f5es para 1.946 projetos art\u00edsticos aprovados na Lei Rouanet.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Cultura vai desbloquear cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em recursos captados por meio da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura, conhecida como Lei Rouanet, que estavam travados desde o in\u00edcio de 2022. At\u00e9 o fim do m\u00eas, deve ser disponibilizado um montante de R$ 968 milh\u00f5es para 1.946 projetos art\u00edsticos.<\/p>\n
O valor soma-se aos R$ 62 milh\u00f5es liberados desde o in\u00edcio da gest\u00e3o da ministra Margareth Menezes.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (18\/1), o Minist\u00e9rio da Cultura prorrogou mais de 5 mil projetos inscritos na Lei Rouanet e que estavam com o prazo de capta\u00e7\u00e3o vencido. As prorroga\u00e7\u00f5es haviam sido negadas pela gest\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL), na qual a pasta funcionava na condi\u00e7\u00e3o de Secretaria Especial de Cultura, vinculada ao Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n
\u201cA Lei Rouanet \u00e9 important\u00edssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transforma\u00e7\u00e3o\u201d, disse a ministra, em an\u00fancio nas redes sociais.<\/p>\n
As medidas fazem parte de uma \u201cfor\u00e7a-tarefa\u201d montada para destravar recursos bloqueados pelo governo anterior. Segundo o Minist\u00e9rio da Cultura, a pasta encontrou uma situa\u00e7\u00e3o de inoper\u00e2ncia na gest\u00e3o dos recursos da Lei Rouanet, em que o dinheiro era investido pelo patrocinador, mas acabava barrado, o que impedia a execu\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n
A Lei Rouanet \u00e9 o principal mecanismo de fomento \u00e0 cultura no Brasil. Ela estabelece as normativas de como o governo federal deve disponibilizar recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de projetos art\u00edstico-culturais. Normalmente, h\u00e1 ren\u00fancia fiscal, por parte do Executivo, do imposto de empresas que investem em projetos culturais.<\/p>\n
A ferramenta foi alvo de constantes ataques pelo governo de Jair Bolsonaro e seus ministros, que consideravam que a distribui\u00e7\u00e3o privilegiava grandes artistas em detrimento dos pequenos.<\/p>\n
Depois de reduzir a pasta a uma secretaria, o governo fez uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es nas regras para conceder o incentivo. Entre as medidas, Bolsonaro reduziu em 93,4% no cach\u00ea de artistas que se apresentam sozinhos. O valor que era de R$ 45 mil passou a ser de R$ 3 mil.<\/p>\n
A gest\u00e3o tamb\u00e9m cortou no valor que pode ser arrecadado por empresas. Os projetos enquadrados como tipicidade normal passaram a ter teto de R$ 500 mil, redu\u00e7\u00e3o de 50%.<\/p>\n
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