{"id":22968,"date":"2023-01-22T22:48:17","date_gmt":"2023-01-23T01:48:17","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=22968"},"modified":"2023-01-22T22:48:17","modified_gmt":"2023-01-23T01:48:17","slug":"governo-e-congresso-buscam-aprovar-reforma-tributaria-ainda-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/governo-e-congresso-buscam-aprovar-reforma-tributaria-ainda-neste-ano\/","title":{"rendered":"Governo e Congresso buscam aprovar reforma tribut\u00e1ria ainda neste ano"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Na C\u00e2mara dos Deputados, diversas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o foram objeto de debate nos \u00faltimos anos<\/strong><\/em><br \/>\nUma das possibilidades \u00e9 reunir ideias constantes das propostas<br \/>\nA reforma tribut\u00e1ria \u00e9 apontada como uma das pautas priorit\u00e1rias do novo governo e do Congresso Nacional. Na C\u00e2mara dos Deputados, est\u00e3o em discuss\u00e3o algumas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) que t\u00eam o prop\u00f3sito modificar as normas de tributa\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas delas (PECs 45\/19, 110\/19 e 7\/20) foram objeto de debate nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<br \/>\nA PEC 7, aprovada na comiss\u00e3o especial, pretende cobrar o imposto sobre o consumo apenas na venda final ao consumidor, permite aos estados a ado\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas complementares de imposto de renda e busca retirar encargos da folha de sal\u00e1rios. As duas outras propostas t\u00eam um mecanismo que busca descontar o imposto pago em fases anteriores.<br \/>\nEm 2020 e 2021, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) produziu um relat\u00f3rio, unificando os textos das PECs 45 e 110 (esta \u00faltima aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal). A PEC 45, que chegou a ser avocada para ser votada diretamente pelo Plen\u00e1rio, foi baseada em estudos realizados pelo novo secret\u00e1rio especial da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy.<br \/>\nO relat\u00f3rio de Aguinaldo cria o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) em substitui\u00e7\u00e3o a cinco tributos: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. A ideia \u00e9 simplificar o sistema e fazer com que a tributa\u00e7\u00e3o sobre consumo seja cobrada apenas no destino final das mercadorias e servi\u00e7os. Para isto, seria feita uma transi\u00e7\u00e3o de seis anos. Algumas dificuldades s\u00e3o encontrar uma al\u00edquota que n\u00e3o pese muito para o setor de servi\u00e7os e amenizar as perdas de estados produtores como S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p><strong>Nova discuss\u00e3o<\/strong><br \/>\nO deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que participou de comiss\u00e3o especial criada para analisar a PEC 7\/20, acredita que \u00e9 melhor juntar todas as propostas, as velhas e as novas, e rediscutir tudo.<br \/>\n\u201cPrecisamos retomar este debate em uma nova comiss\u00e3o especial. O sistema atual, para mim, esgotou. \u00c9 um sistema que reproduz desigualdade porque rouba os recursos dos mais pobres, dos consumidores. Os 34 pa\u00edses mais ricos do mundo tributam no m\u00e1ximo 17 a 20% no consumo. O Brasil tributa mais de 50%\u201d, avalia.<br \/>\nLopes explicou que o governo tamb\u00e9m quer taxar mais a renda e o patrim\u00f4nio para oferecer al\u00edquotas menores no imposto sobre consumo. Al\u00e9m disso, o presidente Lula disse na campanha que pretendia isentar de Imposto de Renda os ganhos at\u00e9 R$ 5 mil mensais.<\/p>\n<p><strong>Manuten\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria<\/strong><br \/>\nA deputada Bia Kicis (PL-DF), relatora da PEC 7, afirma ser favor\u00e1vel a uma maior taxa\u00e7\u00e3o da renda mas defende a manuten\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria geral; ou seja, que empresas e pessoas f\u00edsicas n\u00e3o tenham que aumentar o que repassam para o governo em seu conjunto.<br \/>\n\u201cA produ\u00e7\u00e3o vai ser totalmente desonerada. O consumo vai ser cobrado s\u00f3 l\u00e1 na ponta. Desonerando a cadeia, voc\u00ea tem uma produ\u00e7\u00e3o muito mais barata. Com isso, voc\u00ea reduz o pre\u00e7o da mercadoria. E a\u00ed faz com que empres\u00e1rios e industriais abram mais postos de trabalho. Contribui para vencer o desemprego\u201d, avalia.<br \/>\nReportagem \u2013 S\u00edlvia Mugnatto<br \/>\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Rachel Librelon<br \/>\nFonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na C\u00e2mara dos Deputados, diversas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o foram objeto de debate nos&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":22969,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-22968","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/img20230116093806758-768x512-1.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":27725,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/camara-aprova-reforma-tributaria-em-segundo-turno\/","url_meta":{"origin":22968,"position":0},"title":"C\u00e2mara aprova reforma tribut\u00e1ria em segundo turno","author":"adminredacao","date":"Dezembro 19, 2023","format":false,"excerpt":"Emenda constitucional ser\u00e1 promulgada na pr\u00f3xima semana Por Wellton M\u00e1ximo - Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil - Bras\u00edlia Por 365 votos a favor, 116 contra e uma absten\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de\u2026","rel":"","context":"In &quot;Atualidade&quot;","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/lula6657-13.webp?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/lula6657-13.webp?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/lula6657-13.webp?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/lula6657-13.webp?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/lula6657-13.webp?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":22852,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/reforma-tributaria-sera-fatiada-confirma-baleia-rossi\/","url_meta":{"origin":22968,"position":1},"title":"Reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 fatiada, confirma Baleia Rossi","author":"","date":"Janeiro 18, 2023","format":false,"excerpt":"Autor de uma das propostas de reforma tribut\u00e1ria que tramitam no Congresso, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) confirmou que o texto ser\u00e1 fatiado. No primeiro semestre, ser\u00e1 discutida a reformula\u00e7\u00e3o nos tributos sobre o consumo. A reforma do Imposto de Renda, que inclui a tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos, ficar\u00e1 para o\u2026","rel":"","context":"In &quot;Atualidade&quot;","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/91427980-pa-20bras-c3-adlia-20bsb-2001-02-2021-20elei-c3-a7-c3-b5es-20para-20presidencia-20da-20camara-20dos-20deputados-20come-c3-a7a-20a-20sess-c3-a3.webp?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/91427980-pa-20bras-c3-adlia-20bsb-2001-02-2021-20elei-c3-a7-c3-b5es-20para-20presidencia-20da-20camara-20dos-20deputados-20come-c3-a7a-20a-20sess-c3-a3.webp?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/91427980-pa-20bras-c3-adlia-20bsb-2001-02-2021-20elei-c3-a7-c3-b5es-20para-20presidencia-20da-20camara-20dos-20deputados-20come-c3-a7a-20a-20sess-c3-a3.webp?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/91427980-pa-20bras-c3-adlia-20bsb-2001-02-2021-20elei-c3-a7-c3-b5es-20para-20presidencia-20da-20camara-20dos-20deputados-20come-c3-a7a-20a-20sess-c3-a3.webp?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/91427980-pa-20bras-c3-adlia-20bsb-2001-02-2021-20elei-c3-a7-c3-b5es-20para-20presidencia-20da-20camara-20dos-20deputados-20come-c3-a7a-20a-20sess-c3-a3.webp?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":27895,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/lula-destaca-fotografia-historica-da-reforma-tributaria\/","url_meta":{"origin":22968,"position":2},"title":"Lula destaca \u201cfotografia hist\u00f3rica\u201d da reforma tribut\u00e1ria","author":"adminredacao","date":"Dezembro 26, 2023","format":false,"excerpt":"Presidente elogiou esfor\u00e7o do Congresso Nacional Por Pedro Rafael Vilela e Carolina Pimentel - Rep\u00f3rteres da Ag\u00eancia Brasil - Bras\u00edlia O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Nacional na aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. A emenda constitucional 132\/2023, que institui uma simplifica\u00e7\u00e3o no sistema de impostos,\u00a0foi\u2026","rel":"","context":"In &quot;Atualidade&quot;","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/4315bc63-c64d-443a-9c9f-c743a09daa0a.webp?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/4315bc63-c64d-443a-9c9f-c743a09daa0a.webp?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/4315bc63-c64d-443a-9c9f-c743a09daa0a.webp?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/4315bc63-c64d-443a-9c9f-c743a09daa0a.webp?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":12964,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/maia-diz-que-foco-deve-ser-teto-de-gastos-e-reforma-tributaria\/","url_meta":{"origin":22968,"position":3},"title":"Maia diz que foco deve ser teto de gastos e reforma tribut\u00e1ria","author":"","date":"Agosto 18, 2020","format":false,"excerpt":"Presidente da C\u00e2mara admite que n\u00e3o h\u00e1 acordo quanto \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou hoje (18) que, em fun\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, o Congresso Nacional precisa definir quais s\u00e3o suas prioridades, de forma a evitar que, ao avan\u00e7ar sobre muitos temas,\u2026","rel":"","context":"In &quot;Atualidade&quot;","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Rodrigo-Maia-presidente-da-Camara-Federal.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Rodrigo-Maia-presidente-da-Camara-Federal.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Rodrigo-Maia-presidente-da-Camara-Federal.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Rodrigo-Maia-presidente-da-Camara-Federal.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Rodrigo-Maia-presidente-da-Camara-Federal.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":12036,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/guedes-entrega-hoje-ao-congresso-proposta-de-reforma-tributaria\/","url_meta":{"origin":22968,"position":4},"title":"Guedes entrega hoje ao Congresso proposta de reforma tribut\u00e1ria","author":"","date":"Julho 21, 2020","format":false,"excerpt":"Texto ser\u00e1 entregue aos presidentes do Senado e da C\u00e2mara \u00e0s 14h O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde de hoje\u00a0(21) a proposta de reforma tribut\u00e1ria. O texto ser\u00e1 entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, \u00e0s 14h30,\u2026","rel":"","context":"In &quot;Atualidade&quot;","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/caica_economia_0304201596.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/caica_economia_0304201596.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/caica_economia_0304201596.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/caica_economia_0304201596.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/caica_economia_0304201596.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":20371,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/comissao-especial-da-camara-aprova-pec-que-concede-beneficios-sociais\/","url_meta":{"origin":22968,"position":5},"title":"Comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara aprova PEC que concede benef\u00edcios sociais","author":"","date":"Julho 11, 2022","format":false,"excerpt":"Por Heloisa Cristaldo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil - Bras\u00edlia A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), com 36 votos favor\u00e1veis, o parecer da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 1), que prev\u00ea o pagamento de benef\u00edcios sociais at\u00e9 o fim do ano. A mat\u00e9ria segue\u2026","rel":"","context":"In &quot;Atualidade&quot;","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/passagens-aereas-brasilia-capa2019-01-820x430-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/passagens-aereas-brasilia-capa2019-01-820x430-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/passagens-aereas-brasilia-capa2019-01-820x430-1.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/passagens-aereas-brasilia-capa2019-01-820x430-1.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22968","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22968"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22968\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22970,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22968\/revisions\/22970"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22969"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22968"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}