{"id":23147,"date":"2023-01-27T08:15:12","date_gmt":"2023-01-27T11:15:12","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=23147"},"modified":"2023-01-27T08:15:42","modified_gmt":"2023-01-27T11:15:42","slug":"inss-regulamenta-novas-regras-que-servirao-como-prova-de-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/inss-regulamenta-novas-regras-que-servirao-como-prova-de-vida\/","title":{"rendered":"INSS regulamenta novas regras"},"content":{"rendered":"

Anunciado h\u00e1 dois dias pelo ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) come\u00e7ou a valer nesta quinta-feira, 26, com a regulamenta\u00e7\u00e3o da medida. Entre os procedimentos que podem ser usados para comprovar a situa\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio, est\u00e3o a vacina\u00e7\u00e3o, emiss\u00e3o de passaporte e renova\u00e7\u00e3o de carteira de motorista. Esses e outros documentos constam em portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n

A partir deste ano, a prova de vida deixar\u00e1 de ser responsabilidade do benefici\u00e1rio, e ser\u00e1 obtida pelo cruzamento de bases de dados do governo e dos bancos. A portaria estabelece uma escala de pontua\u00e7\u00e3o a cada procedimento de coleta de dados, conforme a integridade da informa\u00e7\u00e3o. Os dados ser\u00e3o armazenados por tempo indeterminado e formar\u00e3o um banco de pontua\u00e7\u00e3o. Como anunciado pelo ministro Carlos Lupi, a partir do m\u00eas de anivers\u00e1rio do benefici\u00e1rio, o INSS ter\u00e1 dez meses para comprovar que o titular est\u00e1 vivo. Se o governo n\u00e3o obtiver informa\u00e7\u00f5es suficientes, o segurado receber\u00e1 uma notifica\u00e7\u00e3o \u2013 pela rede banc\u00e1ria, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 \u2013 para fazer a prova de vida.<\/p>\n

A partir de ent\u00e3o, o benefici\u00e1rio ter\u00e1 mais 60 dias para comprovar que est\u00e1 vivo. Se, ap\u00f3s esse prazo, o segurado n\u00e3o atingir a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima, o INSS enviar\u00e1 um servidor ao local onde a pessoa mora. Para evitar transtornos, o aposentado ou pensionista deve manter o endere\u00e7o atualizado no aplicativo Meu INSS. Se o empregado do INSS n\u00e3o encontrar a pessoa no endere\u00e7o que consta na base de dados, o benef\u00edcio ser\u00e1 bloqueado por 30 dias. Nesse per\u00edodo, o segurado ainda pode comprovar a vida fazendo biometria em um caixa eletr\u00f4nico ou em ag\u00eancia banc\u00e1ria, ou em unidade do INSS. Ap\u00f3s os 30 dias, se n\u00e3o houver manifesta\u00e7\u00e3o por parte do segurado, o benef\u00edcio ser\u00e1 suspenso. Depois de mais seis meses, a aposentadoria ou pens\u00e3o ser\u00e1 definitivamente cancelada.<\/p>\n

 <\/p>\n

Confira os procedimentos que servir\u00e3o como prova de vida<\/strong><\/p>\n

Acesso ao aplicativo Meu INSS com login selo ouro (que tem biometria reconhecida) ou outros aplicativos e sistemas dos \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas que tenham certifica\u00e7\u00e3o e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
\nContrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado, feito por reconhecimento biom\u00e9trico;
\nAtendimento presencial nas ag\u00eancias do INSS ou por reconhecimento biom\u00e9trico nas entidades, ou institui\u00e7\u00f5es parceiras;
\nRealiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica, por telemedicina ou presencial; e Atendimento no sistema p\u00fablico de sa\u00fade ou na rede conveniada;
\nVacina\u00e7\u00e3o;
\nCadastro ou recadastramento nos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito, ou seguran\u00e7a p\u00fablica;
\nAtualiza\u00e7\u00f5es no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00fanico), somente quando for efetuada pelo respons\u00e1vel pelo grupo;
\nVota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es;
\nEmiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de passaporte;
\nEmiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de carteira de motorista;
\nEmiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de carteira de trabalho;
\nEmiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de carteira de Identidade;
\nAlistamento militar;
\nEmiss\u00e3o de outros documentos oficiais que necessitem da presen\u00e7a f\u00edsica do usu\u00e1rio ou reconhecimento biom\u00e9trico;
\nRecebimento do pagamento de benef\u00edcio com reconhecimento biom\u00e9trico;
\nEnvio da declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, como titular ou dependente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Por M\u00e1rcio Gomes (Reda\u00e7\u00e3o Jornal Correio da Semana)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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