A inj\u00faria racial \u00e9 a ofensa a algu\u00e9m, a um indiv\u00edduo, em raz\u00e3o da ra\u00e7a, cor, etnia ou origem. E o racismo \u00e9 quando uma discrimina\u00e7\u00e3o atinge toda uma coletividade ao impedir que uma pessoa negra assuma uma fun\u00e7\u00e3o, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.
\nSegundo o C\u00f3digo Penal no artigo 139, injuriar \u00e9 atribuir palavras ou qualidades ofensivas a algu\u00e9m. A Inj\u00faria \u00e9 uma conduta tipificada no c\u00f3digo penal que consiste no ato de ofender a dignidade e o decoro de algu\u00e9m.
\nJ\u00e1 o racismo \u00e9 preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o ou antagonismo por parte de um indiv\u00edduo, comunidade ou institui\u00e7\u00e3o contra uma pessoa ou pessoas pelo fato de pertencer a um determinado grupo racial ou \u00e9tnico, tipicamente marginalizado ou uma minoria, \u201conde existe uma segrega\u00e7\u00e3o racial\u201d.
\n\u201cNo s\u00e9culo XIX, compreendia-se que a cor da pele e a origem geogr\u00e1fica de indiv\u00edduos promoviam uma diferencia\u00e7\u00e3o de ra\u00e7as. Misturando-se cultura e aspectos f\u00edsicos, os primeiros antrop\u00f3logos estabeleceram uma hierarquia das ra\u00e7as, o que, por vezes, refor\u00e7ava a domina\u00e7\u00e3o de povos brancos europeus sobre popula\u00e7\u00f5es de outras etnias n\u00e3o europeias\u201d. (brasilescola.uol.com.br).<\/p>\n
Lei Contra Racismo Religioso
\nO autor da Lei N\u00ba 7226\/2023 do Deputado Distrital F\u00e1bio Felix (PSOL) publicada na ter\u00e7a-feira (24\/01) no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal, cria um programa de enfrentamento ao racismo religioso e tem como objetivo prevenir e combater a viol\u00eancia religiosa.
\nA Lei do DF pune atos discriminat\u00f3rios contra praticantes das religi\u00f5es de origem africana. \u00c9 considerado racismo religioso toda e qualquer conduta praticada por agente p\u00fablico ou privado que resulte na discrimina\u00e7\u00e3o dos povos negros ou ind\u00edgenas ou em restri\u00e7\u00e3o de seus direitos coletivos ou individuais em raz\u00e3o da pr\u00e1tica de religi\u00f5es de matriz africana.
\nA nova lei \u00e9 uma resposta aos crescentes casos de intoler\u00e2ncia religiosa no DF, com diversos ataques a terreiros e viol\u00eancia contra os povos de santo. \u201cN\u00e3o podemos tolerar que as pessoas tenham a sua f\u00e9 agredida, seus lugares de culto violados e os s\u00edmbolos de sua f\u00e9 criminalizados\u201d, diz F\u00e1bio Felix.
\nO Programa Distrital de Combate ao Racismo Religioso cria mecanismos de enfrentamento \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa, prevendo multas e san\u00e7\u00f5es a agentes p\u00fablicos, empresas e estabelecimentos comerciais que praticarem atos discriminat\u00f3rios.
\nO racismo no Brasil n\u00e3o \u00e9 praticado de forma disfar\u00e7ada, mas sim aberta, considerando os aspectos estruturais e institucionais. As oportunidades no mercado de trabalho, a distribui\u00e7\u00e3o de renda, o percentual da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e as condi\u00e7\u00f5es desiguais de moradia s\u00e3o provas disso.
\nAs penalidades para pessoas f\u00edsicas s\u00e3o de R$ 500 a R$ 10 mil. Para pessoas jur\u00eddicas de R$ 20 a R$ mil e caso haja reincid\u00eancia, haver\u00e1 a suspens\u00e3o do funcionamento.
\nPortanto, denuncie: nas ruas, institui\u00e7\u00f5es, ind\u00fastrias e com\u00e9rcios. Para denunciar: Pol\u00edcia Civil: 197. Site: pcdf.df.gov.br\/servi\u00e7os\/197. Unidade de Assuntos Religiosos: 3961-1524.<\/p>\n
Prof. Salmito Campos \u2013 (jornalista e radialista).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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